Dia do Meio Ambiente é celebrado com pacote de ações

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. A data foi celebrada em evento no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Geraldo Alckmin e do secretário do Meio Ambiente Rubens Rizek, com assinatura de decretos e anúncio de ações que visam a conservação do meio ambiente.

“As conquistas em relação ao meio ambiente são diversas, mas os desafios são cada vez maiores”, destacou o governador Geraldo Alckmin.

Os decretos têm o objetivo de recuperar e preservar o meio ambiente, como proteção de matas ciliares, de primatas, aumento de área verde e criação de ferramenta para gerenciamento de resíduos da construção civil.

O Programa Estadual de Incentivo à Restauração das Matas Ciliares tem o objetivo de ampliar a proteção e a conservação dos recursos hídricos por meio da otimização e direcionamento de investimentos públicos e privados para a proteção e recuperação de matas ciliares e nascentes, prioritariamente nas bacias hidrográficas formadoras de mananciais de água, complementando outras ações que já vem sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado para assegurar o abastecimento público.

“O estado de São Paulo é inovador, pioneiro em políticas ambientais. E todas as iniciativas de preservação ambiental contribuem para o futuro das gerações”, ressaltou o secretário Rubens Rizek.

As intervenções do Programa contemplarão:

• Proteção e recuperação de matas ciliares, nascentes e olhos d’água;

• Proteção de áreas de recarga de aquífero;

• Ampliação da cobertura de vegetação nativa em mananciais, especialmente a montante de pontos de captação para abastecimento público;

• Plantios de árvores nativas e melhoria do manejo de sistemas produtivos em bacias formadoras de mananciais de água.

Outro importante ganho para o meio ambiente foi a assinatura do decreto que cria a Floresta Estadual do Noroeste Paulista, unidade de conservação de uso sustentável, em São José do Rio Preto. Com isso, as cidades de São José do Rio Preto e de Mirassol ganham área verde de cerca de 500 hectares com previsão de plantio de 600 mil árvores que correspondem a uma árvore por pessoa. Em função disso, os municípios passam dos atuais 7m2 de área verde por habitante para 14 m2/habitante, índice superior aos 12m2 recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O aumento da área verde se deu em função da transferência da área de 248 ha, da Secretaria de Administração Penitenciária e contígua à Estação Ecológica, para o Instituto Florestal (IF).

A nova área verde, administrada pelo IF, é de conservação e de uso sustentável e vai desenvolver atividades de experimentação e pesquisa, voltadas à recuperação ambiental de áreas alteradas, além de produção de sementes e difusão de tecnologia.

Ao mesmo tempo, será implantada área de visitação pública e lazer e programa de educação ambiental. Para isso, as edificações existentes no terreno serão recuperadas e reaproveitadas. E novas estruturas de apoio administrativas e de operação serão construídas com recursos de compensação ambiental. O prazo previsto para término de infraestrutura é de até quatro anos.

O local, que fica entre os municípios de São José do Rio Preto e Mirassol, já conta com 106 mil árvores e 120 espécies de fauna.

Após a assinatura do decreto, terá início à plantação de cerca de 600 mil árvores, ou seja, uma árvore para cada habitante dos dois municípios.  Outro benefício para as cidades é que esse contínuo de área verde atenuará o clima e o microclima local em uma região extremamente quente.

Os recursos para o reflorestamento da Floresta já estão garantidos por Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) do DER, Usinas, DNIT/Prefeitura de São José do Rio Preto, entre outros empreendedores. Por conta do TCRA, a economia do Estado será de cerca de R$ 10 milhões, considerando o valor de R$ 25 mil/há recuperado.

Ainda na área da Floresta, existe um espelho d’água de 12ha, que foi projetado pelo Instituto de Pesca para fornecer água de boa qualidade e em quantidade necessária para as atividades de pesquisa de pesca continental

 

Proteção à fauna

A fauna também mereceu atenção. O Mico Leão Preto foi declarado como patrimônio ambiental paulista, com a criação de comissão permanente de proteção dos primatas paulistas, a pró-primatas paulistas.

Outra ação foi a criação do decreto que institui o SIGOR – Sistema de Gerenciamento On Line de Resíduos Sólidos, uma ferramenta com objetivo de auxiliar o gerenciamento das informações referentes aos fluxos de resíduos sólidos no Estado de São Paulo, desde sua geração até sua destinação final. O sistema envolve, além dos órgãos estaduais, os municípios, os geradores, os transportadores e as áreas de destino de resíduos.

A preocupação com a destinação de resíduos também foi tema do protocolo de intenções assinado entre a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) e a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB) para realização de estudo sobre Programa de Logística Reversa e Reciclagem de Veículos no Estado de São Paulo. O prazo da parceria é de dois anos, podendo ser prorrogado se houver interesse de ambas as partes.

 

Combate a incêndios

Em outra ação, o governador autorizou a entrega de equipamento contra incêndio nas unidades de conservação do Instituto Florestal (IF). A Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA/SMA) disponibilizará 22 kits de ferramentas manuais para auxiliar no combate a incêndios florestais para as unidades de conservação do Instituto Florestal (IF/SMA). Cada kit é composto por três bombas costais, sete abafadores e 1 queimador para fogo controlado (pinga fogo). As UCs que receberão os kits são:

1. Estação Ecológica Angatuba

2. Floresta Estadual e Estação Ecológica de Assis

3. Estação Experimental e Estação Ecológica Mogi Guaçu

4. Estação Experimental Itapetininga

5. Estação Experimental e Estação Ecológica de Itapeva

6. Estação Experimental Itararé

7. Estação Experimental e Estação Ecológica de Itirapina

8. Estação Experimental Pederneira

9. Estação Experimental Santa Rita Passa Quatro

10. Estação Experimental São Simão

11. Floresta Estadual de Avaré

12. Floresta Estadual de Batatais

13. Estação Experimental Bento Quirino

14. Estação Experimental Casa Branca

15. Estação Experimental Luiz Antonio

16. Floresta Estadual Manduri

17. Estação Ecológica de Santa Barbara

18. Estação Ecológica de Assis

19. Estação Ecológica de Jataí

20. Estação Experimental de Bauru e Est. Ecológica de Bauru

21. Estação Experimental Tupi

22. Estação Experimental Jaú

 

Reconhecimento

Também no evento, foi entregue pelo governador a Medalha João Pedro Cardoso a José Pedro de Oliveira Costa, Carlos Alfredo Joly, Germano Seara Filho, Israel Klabin, Rubens Ricupero, Ana Maria Primavesi, Dom João de Orleans e Bragança e Paulo Egydio Martins. “São personalidades que contribuíram de maneira relevante para a educação, preservação e recuperação ambiental de São Paulo ou que de algum modo tenham colaborado para o sucesso e incentivo dessas ações”, destacou o secretário do Meio Ambiente Rubens Rizek.

Além das medalhas, serão entregues certificados a entidades parceiras pelo trabalho de destaque que desenvolvem no combate a incêndios florestais. São elas: a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), representando o setor rodoviário, a Florestar São Paulo (Associação Paulista de Produtores de Florestas Plantadas), do setor de papel e celulose, e a União de Indústria de Cana de Açúcar (ÚNICA), do setor sucroenergético.

 

Estratégias ambientais

A educação ambiental é parte importante da preservação do meio ambiente e deve começar cedo. A Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA/SMA) produz material para disseminar o conhecimento e sensibilizar sobre a temática ambiental. Para ampliar o alcance das informações, a SMA criou os projetos audiovisuais Caderninho Verde e suas Estórias e Rodas sobre Rotas, ambos em parceria com a Fundação Padre Anchieta – TV Cultura. Coube a SMA disponibilizar e fornecer todo o conteúdo técnico-temático, além de coordenar a adaptação dos roteiros e a direção de arte dos programas e à TV Cultura produzi-los e exibi-los.

Caderninho Verde e suas estórias – são programetes inspirados nos livros infantis da Coleção de Caderninhos Ambientais, lançados pela CEA/SMA e que fazem parte dos kits de Educação Ambiental distribuídos às Salas de Leitura das escolas da rede estadual do Ensino Fundamental I e II. Crianças de 4 e 10 anos são o público-alvo.

As histórias são: O Caminho do Vale Encantado (resíduos sólidos), Choque Maluco (economia de energia) e Chico só queria ser feliz (guarda responsável e Não Abandono de Animais Domésticos), já em exibição. Gigi e sua Tesoura Mágica (Aprender com Materiais Descartáveis – EcoBrinquedotecas), O Jardim da Fada Azul (Cultura da Paz e Conscientização Ambiental) e O Catador de Histórias (Importância dos Catadores de Lixo), em fase de pré-produção.

Rodas sobre Rotas – uma série que tem o objetivo de mostrar a diversidade socioambiental paulista, com olhar focado para os avanços feitos pelo Governo de São Paulo na recuperação dos biomas do Estado. Igualmente, serão mostrados pontos de ecoturismo, além de apresentar ao telespectador a grande variedade cultural e histórica do interior paulista.

Os primeiros episódios de Rodas sobre Rotasacontecem a partir da revisita das rotas traçadas pelos Bandeirantes que, entre outros resultados, culminaram na fundação de várias das cidades do Estado, partindo para outros caminhos a partir daí. Em linguagem documental-dramatizada, com formato em 13 episódios de 30 minutos, apresentam cenas internas e externas em “live action”, intervenções de computação gráfica e também registros documentais com entrevistados. A previsão de estreia é em novembro desse ano.

A SMA também lançou no evento o Portal da Biodiversidade ((http://portaldabiodiversidade.sp.gov.br), mais uma ação do Estado de São Paulo para a implementação do Plano (global) Estratégico da Biodiversidade 2011-2020 – as chamadas Metas de Aichi, da Convenção da Diversidade Biológica. É mantido pela SMA como forma de apoio à Comissão Paulista da Biodiversidade (CPB), criada em outubro de 2011.

O Portal é um instrumento estratégico e moderno que permite agregar parceiros, regiões e setores econômicos na árdua tarefa de conservar e promover a restauração da biodiversidade em nossas terras e águas.

 

A serviço do meio ambiente

Também no evento, o secretário Rubens Rizek deu posse ao novo presidente da Fundação Florestal (FF), Ítalo Mazzarella, e aos membros do  Conselho Consultivo do SIGAP (Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo), criado pelo decreto número 60302/27/03/2014. O conselho é formado por 1/3 da sociedade civil, 1/3 do governo e 1/3 da comunidade científica. Os titulares são: Daniel Glaessel Ramalho, Jose Pedro de Oliveira Costa, Rodrigo Antonio Braga de Moraes Victor, Profa. Dra. Sueli Ângelo Furlan, Prof. Dr. Luciano Martins Verdade, Prof. Dr. Mário Luís Orsi, Clovis Ricardo Schrappe Borges, Georges Henry Grego e Djalma Weffort de Oliveira.