​SMA lança novo módulo no SARE para imóveis urbanos e UCs

Projetos em áreas de conservação e zonas urbanas agora integram o sistema

A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) disponibiliza a partir desta quinta-feira, 8 de junho, o novo módulo do SARE (Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica), para cadastro de projetos em imóveis dispensados de inscrição no SiCAR-SP. Ou seja, imóveis urbanos e unidades de conservação podem agora ter projetos de restauração cadastrados no SARE.

A plataforma online para o cadastro e monitoramento de todos os projetos de restauração ecológica no estado de São Paulo tem a finalidade de formalizar o registro mediante cadastramento, disponibilizado gratuitamente, para acesso público pela SMA, na internet. Ao mesmo tempo, o sistema permitirá o monitoramento e apoio às iniciativas de recuperação ambiental.

O novo módulo é importante por conta das ações de restauração ecológica em diferentes contextos. As Unidades de Conservação, por exemplo, promovem relevante papel na conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos (como conservação da água e regulação do clima) e recebem diversos projetos de restauração. O Programa Nascentes estimula essa prática apresentando no banco de áreas disponíveis para a restauração uma seção específica de áreas em Unidades de Conservação.

Também em áreas urbanas, a restauração pode desempenhar um papel de destaque, pois em muitos casos as cidades e seu entorno têm baixos índices de vegetação nativa. E seu incremento por meio da restauração pode contribuir significativamente para a saúde e para a qualidade de vida das pessoas. Vale lembrar que a maior parte da população está concentrada nos centros urbanos.

Cadastramento

O cadastramento é simples, feito pelo site da SMA, acessando a página do SARE. Na página, pode ser encontrado o Manual do passo a passo, com todas as explicações para realização do cadastramento de projetos.

É obrigatório cadastrar no SARE projetos atrelados a exigências do licenciamento ambiental e de autorizações da Cetesb, de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs) decorrentes de danos ambientais, restauração de Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, Termos de Ajuste de Conduta (TACs), projetos apresentados no âmbito do Programa de Regularização Ambiental (PRA) conforme previsto na Lei nº 12.651/2012 que instituiu o novo Código Florestal e projetos financiados com recursos públicos. Projetos voluntários também devem ser cadastrados, porém são dispensados de exigências de monitoramento.

Os próprios restauradores (responsáveis pelo projeto) devem se cadastrar online, e posteriormente realizar o monitoramento até a sua conclusão. Para auxiliar o usuário no uso do sistema, a SMA disponibiliza o manual online, em formato prático e com índice que permite busca rápida, mas ao longo do preenchimento também há avisos e botões explicativos.

Os projetos de restauração ecológica cadastrados no SARE devem seguir as orientações contidas na resolução SMA nº 32/2014 .

Encontro técnico

No próxima dia 29 de junho, será realizado no auditório Augusto Ruschi, na sede da SMA, encontro técnico para apresentação do novo módulo do SARE: projeto com dispensa de inscrição no SiCAR-SP. Mais informações a respeito serão veiculadas na página do Sistema Ambiental Paulista.