Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais

A Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) foi criada em 1989, com o nome inicial de Coordenadoria de Proteção de Recursos Naturais – CPRN, pelo decreto estadual nº 30555, que regulamentou a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA). Em 1995, teve o nome alterado para Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção dos Recursos Naturais pelo decreto estadual nº 40046. Somente em 2008 sua denominação passou a ser CBRN, pelo decreto estadual nº 53207 que reestruturou a SMA.  Nova reestruturação ocorrida em 2012, através do decreto estadual 57.933, retirou da CBRN a atribuição de fiscalização e incorporou a gestão da fauna silvestre.

Cabe a CBRN planejar, coordenar, monitorar e orientar a aplicação de normas e políticas, bem como a execução de planos, programas, projetos e ações relacionados à proteção e à recuperação dos recursos naturais, ao uso sustentável e à conservação da biodiversidade.

Em sua estrutura estão os Departamentos de Desenvolvimento Sustentável, de Proteção da Biodiversidade e de Fauna. Também integram a CBRN 10 Núcleos Técnicos de Programas e Projetos e um Núcleo Administrativo.

Coordenador: Danilo Angelucci de Amorim

http://www.ambiente.sp.gov.br/cbrn/

Coordenadoria de Educação Ambiental

A Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA) tem o objetivo de incorporar a educação ambiental nas políticas públicas e nos processos de gestão, permeando o conjunto de ações e projetos da Secretaria do Meio Ambiente (SMA). Inicialmente foi criada em 31 de outubro de 1989, pelo decreto nº 30.555. Porém, em 2003, as atividades de planejamento e de educação ambiental foram integradas à Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental (CPLEA) e, finalmente, em 2008, a SMA foi reestruturada e a CEA é novamente criada.

A educação ambiental tem como premissa sensibilizar e conscientizar a população quanto às questões ambientais, sua preservação, conservação e melhoria. É um processo de transmissão de conhecimentos, valores, habilidades e experiências para tornar os indivíduos aptos a agir, a exercer a sua cidadania, a resolver e procurar soluções para problemas ambientais atuais e futuros.

Entre as responsabilidades da CEA, estão: implementar a Política Estadual de Educação Ambiental; promover a participação do Estado de São Paulo nos diversos programas nacionais e internacionais de educação ambiental; fomentar atividades que envolvam a comunicação educativa; desenvolver e apoiar a realização de estudos, pesquisas e metodologias de educação ambiental; produzir material didático e informativo; reunir, tratar e disseminar o conhecimento acumulado nessa área; promover a capacitação dos recursos humanos; monitorar e avaliar práticas de educação ambiental; e difundir programas e campanhas educativas de temas relacionados ao meio ambiente.

Coordenador: Gilson Ferreira

http://www.ambiente.sp.gov.br/cea/

Coordenadoria de Planejamento Ambiental

A Coordenadoria de Planejamento Ambiental compõe a estrutura básica da Secretaria do Meio Ambiente – SMA e tem como objetivos propor diretrizes para o ordenamento territorial, além de desenvolver ferramentas e instrumentos para o planejamento ambiental do Estado, de forma a contribuir para a integração entre desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental, visando à melhoria da qualidade de vida.

Constituída pelos Departamentos de Planejamento Ambiental Estratégico e de Informações Ambientais, suas atribuições gerais estão especificadas no Decreto Estadual nº 57.933, de 2 de abril de 2012:

  • Planejar o zoneamento de áreas sob proteção especial ou de interesse ambiental estratégico;
  • Propor e estabelecer formas de cooperação com outros órgãos e entidades, públicos e privados, visando à promoção, recuperação e conservação da qualidade ambiental;
  • Promover ações para a compatibilização entre o planejamento ambiental e o planejamento dos demais setores públicos, visando ao desenvolvimento sustentável;
  • Elaborar o planejamento ambiental estratégico do uso de recursos ambientais, de modo a promover a integração do desenvolvimento econômico e social com a proteção ambiental, garantida a participação da sociedade;
  • Acompanhar a implantação dos planos regionais de desenvolvimento, possibilitando a incorporação das metas de prevenção, proteção e recuperação das condições ambientais;
  • Consolidar e disponibilizar informações ambientais, objetivando o apoio à tomada de decisão para a gestão ambiental;
  • Participar do Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos – CORHI, em conjunto com as demais instituições definidas no artigo 10 do Decreto nº 57.113, de 7 de julho de 2011 .

É importante ressaltar a participação do Núcleo Administrativo na concretização destas atribuições, pois cabe a este planejar, gerenciar, coordenar e executar as atividades das áreas de orçamento e finanças, material e patrimônio, licitação e contratos, transporte, comunicações administrativas e outras de apoio administrativo, no âmbito da CPLA.

Coordenador: Eduardo Trani

http://www.ambiente.sp.gov.br/cpla/

Coordenadoria de Fiscalização Ambiental

Criada pelo Decreto Estadual 57.933, de 02 de abril de 2012, a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental – CFA tem como objetivo principal coordenar as ações de fiscalização ambiental, entre elas:

  • propor normas e definir procedimentos para orientar as ações de fiscalização, a imposição de sanções e multas;
  • planejar, coordenar e controlar a aplicação de normas e políticas, bem como a execução de programas, projetos e ações relacionados à fiscalização e ao monitoramento dos recursos naturais;
  • propor a definição de prioridades para a aplicação dos recursos financeiros provenientes das sanções administrativas impostas por meio da Secretaria e das unidades de policiamento ambiental, da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
  • apoiar, tecnicamente, as unidades de policiamento ambiental, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, incumbidas, nos termos do parágrafo único do artigo 195 da Constituição do Estado de São Paulo, da prevenção e repressão das infrações cometidas contra o meio ambiente;
  • elaborar laudos que, por meio da celebração de convênio, poderão também subsidiar as ações de licenciamento e fiscalização ambiental de competência dos demais órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA.

Coordenador: Sérgio Luis Marçon

http://www.ambiente.sp.gov.br/cfa/

Coordenadoria de Parques Urbanos

A Secretaria do Meio Ambiente criou, por meio do decreto nº 58.258, de 1º de agosto de 2012, a Coordenadoria de Parques Urbanos (CPU) para otimizar a gestão ambiental de oito parques estaduais. A iniciativa vai ampliar as áreas verdes e de lazer para uso da população paulista, assim como os projetos de melhoria daquelas já existentes. Também faz parte dos objetivos mapear as dificuldades de cada parque e padronizar procedimentos respeitando suas particularidades, além de criar novas ferramentas de monitoramento, coordenação e avaliação de projetos para os parques que contarão com atividades de lazer, de esporte e de cultura, aliadas à gestão ambiental.

A centralização da gestão dos Parques Urbanos contribuirá para a obtenção de economia na elaboração de projetos de expansão e na contratação de serviços de apoio à sua manutenção.

A CPU responde pelos parques Villa-LobosJequitibáEmbu-Guaçu, Tizo, Juventude, Água Branca, Belém, Pomar Urbano, Alberto Löfgren, Cândido Portinari  e Guarapiranga, em São Paulo; Gabriel Chucre, em Carapicuíba e Chácara da Baronesa, em Santo André.

Coordenador: José Roberto Bedinotti Figliano

http://www.ambiente.sp.gov.br/a-secretaria/coordenadorias/cpu/

Coordenadoria de Administração

A CA – Coordenadoria de Administração tem como finalidade planejar, gerenciar, coordenar e executar as atividades das áreas de orçamento e finan­ças, material e patrimônio, licitação e contratos, trans­portes internos motorizados e outras de apoio administra­tivo, no âmbito das unidades a que presta serviços, especificamente em relação às unidades de despesa da Pasta.

Vale dizer, serve de apoio àquilo que é definido pelas diversas unidades de despesa, executando aquilo definido por seus dirigentes.
Também presta apoio administrativo, exceto na área de comunicações administrativas, às unida­des de policiamento ambiental, da Polícia Militar do Es­tado de São Paulo.

 Coordenador: Ricardo Rocha

http://www.ambiente.sp.gov.br/ca/