Dúvidas Frequentes

Unidades de Conservação Estaduais

Para saber informações sobre as Unidades de Conservação gerenciadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente acesse:

Parques Urbanos Estaduais

  • Comércio de alimentos e bebidas: A oferta de alimentos e bebidas nos parques urbanos é decorrente de processo licitatório, na modalidade permissão de uso qualificada. Para consulta à editais de licitação, acesse aqui.
  • Autorização para Fotografar: A autorização para fotos sem valor econômico deve ser retirada junto à vigilância do parque. Para fotos cujo objeto seja a exploração comercial,realização de eventos e a utilização do espaço, a solicitação deve ser submetida a processo administrativo próprio com o devido recolhimento de taxas.Nesse caso, entrar em contato com a Coordenadoria de Parques Urbanos-CPU pelo e-mail cpueventos@ambiente.sp.gov.br ou pelo tel: (11) 2683 6300Para informações quanto à legislação estadual (Decreto nº 60.321/2014), acesse aqui.
  • Regras de segurança para a condução responsável de cães nos Parques Para informações quanto à legislação estadual (Decreto nº 48.533/2004), acesse aqui.
  • Informações gerais Para consulta às informações sobre os parques urbanos acesse aqui.

Danos Ambientais / Emissões veiculares

Para as reclamações e denúncias sobre emissões veiculares (Fumaça Preta), Desmatamento, Poluição do Ar, Água e Solo, acesse aqui ou procure uma Agência Ambiental da Cetesb ou entre em contato com a Ouvidoria da Cetesb através do e-mail: ouvidoria_cetesb@sp.gov.br

Licenciamento Ambiental / Agências Ambientais

  • Agendamento Online Para atendimento nas Agências Ambientais, é necessário primeiramente realizar o Agendamento Online. Para isso, acesse aqui.
  • Localizar Agências Para localização das Agências Ambientais da Cetesb, acesse aqui
  • Licenciamento Ambiental Para mais informações sobre Licenciamento Ambiental acesse aqui

Fundação Parque Zoológico de São Paulo

Para informações sobre: ingressos, dias e horários de funcionamento do Zoológico, acesse: aqui.

Jardim Botânico

Para saber sobre Regulamento para Utilização de Espaço no Jardim Botânico de São Paulo para eventos, fotografias e filmagens acesse aqui ou para demais informações como preço de ingressos e visitas, acesse aqui.

Parques Urbanos Municipais

As manifestações dos cidadãos referentes aos parques municipais na cidade de São Paulo devem ser encaminhadas para a Secretaria do Verde e Meio ambiente através da Ouvidoria Geral do Município no e-mail mlsampaio@prefeitura.sp.gov.br Telefone: Fone: (11) 3334.7105 A relação completa dos parques e unidades de conservação de competência do município de São Paulo está no link da Prefeitura.

Corte/poda de árvores, limpeza, desmatamento e outros danos ambientais em área urbana

Estes esclarecimentos serão obtidos através de contato com a Prefeitura local onde ocorre a situação.No caso dos moradores do município de São Paulo o contato inicial deverá ser realizado com a Subprefeitura mais próxima. Para saber a qual Subprefeitura o seu bairro pertence é só clicar aqui.

Fauna

  • Silvestre
    • Dúvidas sobre autorização para manejo de fauna silvestre, bem como outras informações, acesse aqui.
    • FAUNA/SISPASS – Criação Amadora de passeriformes silvestres:
      • Procedimentos para agendamento de vistoria:
        • Informamos que o telefone(11) 3819-4712 foi desativado a partir de 01/03/2016.
        • Preencha o formulário de agendamento aqui.Após o preenchimento da solicitação de homologação do cadastro, será enviada a confirmação do agendamento com data, hora e local de atendimento
      • Para outras dúvidas entre em contato pelo email: sispass@ambiente.sp.gov.br .
  • Urbana
    • Para consulta à legislação que institui o Programa Estadual de Identificação e Controle de Cães e Gatos, Decreto Estadual nº 55.373/2010 , acesse aqui.
    • Para assuntos relacionados ao tema e que tratam dos convênios com municípios de São Paulo na identificação e castração de animais domésticos, contate o Centro de Manejo de Fauna Doméstica-CMFD, através do e-mail cbrn.defau.domestico@ambiente.sp.gov.br
    • Para outros assuntos relacionados à Fauna Urbana, como denúncias de abandono ou maus tratos, contate o serviço público de zoonoses de seu município. Na capital, ligue para 156 (opção 1 e, em seguida, opção 5 – Vigilância Sanitária)

Mapas e Dados de Qualidade Ambiental do Estado

Com o Geoportal DataGEO é possível acessar de forma fácil e rápida diversos dados ambientais do Estado, permitindo a visualização interativa desses dados na forma de mapas, além do download de muitas informações. Saiba mais acessando o DataGEO.

Cadastro Ambiental Rural – CAR

Para consulta às informações e procedimentos gerais sobre o CAR-Cadastro Ambiental Rural, acesse  http://www.ambiente.sp.gov.br/sicar/
Para consulta à legislação do Programa de Regularização Ambiental, acesse  Decreto 61.792 de 11/01/2016 e  Resolução Conjunta SMA/SAA º 01, de 29/01/2016f

Publicações de Educação Ambiental – CEA

Para consulta de publicações relacionadas aos temas de educação ambiental acesse  aqui

Como ingressar na SMA

  • Quadro efetivo Para ingressar no quadro de funcionários desta Secretaria, somente através de Concurso Público. Os editais e resultados podem ser acompanhados aqui
  • Estágio: Em breve definições dos novos procedimentos.
  • Programa Voluntariado:
    • Fundação Florestal: O Programa de Voluntariado da Fundação Florestal permite a quem quer doar o seu tempo, trabalho e talento, de forma espontânea e gratuita, em ações que beneficiem a conservação da natureza em áreas protegidas, como Parques Estaduais paulistas. Para maiores informações acesse aqui
    • Instituto de Botânica: Os interessados devem pesquisar os Centros de Pesquisas no site do Instituto de Botânica e posteriormente enviar seu currículo informando as áreas pretendidas para eventocomercial@ibot.sp.gov.br
    • Consulte a legislação a respeito do voluntariado, Lei Federal nº. 9.608 de 18/02/98.