Os decretos que instituirão as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do Litoral Sul, Litoral Centro e Litoral Norte serão a resultante de uma ampla discussão do Governo de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, e da sociedade civil. Após a apresentação das minutas dos decretos em três consultas públicas, nas cidades de Iguape, São Vicente e Ilhabela, houve pedidos de participação de forma mais direta de entidades representativas dos pescadores e ONGs.

O secretário Xico Graziano, sensível a esses pedidos, determinou que fosse ampliado e prorrogado o debate, com a exposição das novas minutas, já incorporando sugestões apresentadas durante as reuniões realizadas em abril e maio de 2008. No período de 26 de maio a 27 de junho, a versão das minutas apresentadas permaneceu disponível na Internet para leitura e observações sobre o tema.
Dezenas de manifestações, encaminhadas por e-mail e cartas, além das coletadas em encontros promovidos pela SMA com colônias de pescadores, sindicatos e associações foram acolhidas pelo Grupo de Trabalho que está procedendo à compilação dos dados para análise, e incorporando aquelas que atendem aos interesses de todos que desejam a preservação dos recursos marinhos da costa paulista. Por e-mail foram recebidas 52 manifestações, destas, 35 apoiaram a criação das APAs, com sugestões positivas. As mensagens, em sua maioria, vieram do Litoral e da Capital. No entanto, foram registradas também manifestações do interior do Estado e uma de Salvador, na Bahia.

Nove e-mails foram considerados neutros, pois dirigiam perguntas sobre temas como legislação ambiental, ou mesmo um apelo para que não se esquecesse de “ecoeducar seus filhos através do contato responsável com esse ecossistema”. Em outros oito e-mails as manifestações, em sua quase totalidade, chegaram em forma de simples protesto, sem sugestões de qualquer natureza.
A consolidação dos dados e elaboração da nova versão das minutas, com encaminhamento para os órgãos jurídicos, deverá ser concluída até o final deste mês.