Arquitetos e urbanistas ganham documento pioneiro

Fruto de parceria entre a SMA e CAU-SP, a nova ferramenta contempla planejamento, licenciamento e gestão ambiental no estado de São Paulo

Texto: Dirceu Rodrigues – Foto: Pedro Calado

Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo – Caderno de Apoio para Profissionais é o título da publicação que consumiu dois anos de trabalho de 40 profissionais que não pouparam esforços para elaborar as 552 páginas do documento orientativo destinado aos profissionais arquitetos e urbanistas em sua prática diária de projeto e de intervenção nos rumos da qualidade socioambiental das cidades.

A publicação é fruto de convênio entre a Secretaria do Meio Ambiente e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/SP), com a participação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O Grupo de Trabalho Meio Ambiente do CAU/SP, integrado por representantes dessas entidades, compilaram, organizaram e sistematizaram as informações sobre a variada gama de temas e legislações referentes ao meio ambiente.

“O material é um documento oficial do governo do Estado, disponível para consulta por qualquer pessoa interessada no assunto e principalmente como ferramenta de trabalho”, disse o secretário do Meio Ambiente, Maurício Brusadin, na ocasião do lançamento oficial da publicação, em 6 de dezembro de 2017. Disse ainda que “ele amplia o acesso democrático ao conhecimento e também à transparência”.

O secretário adjunto do Meio Ambiente, Eduardo Trani, também membro do GT Meio Ambiente, disse “que o trabalho foi um grande desafio para a classe de arquitetos e urbanistas e é um caderno que só inicia um processo futuro. É um documento inovador que nem a Secretaria e nem a Cetesb dispunham”. Finaliza dizendo que “foi uma oportunidade excepcional e vai marcar época no CAU/SP e o próximo passo será a capacitação dos arquitetos e urbanistas para que eles conheçam a legislação”.

Mirtes Maria Luciani, arquiteta e coordenadora do GT, explica que a ferramenta permite consultar as legislações federais e estaduais por todos os profissionais que trabalham com planejamento, licenciamento e gestão ambiental. Dividido em três esferas – planejamento, licenciamento e gestão ambiental – a publicação também orienta o profissional a buscar o respectivo órgão para atender às regras da legislação.

O documento traz dicas de especialistas, tabelas e mapas aplicáveis com tópicos e links para as leis, que encaminham o usuário direto para a página no órgão competente. Segundo Mirtes, a oferta desse produto pelo meio digital pode permitir que ele seja um “instrumento vivo”, que poderá receber alterações ao decorrer de eventuais mudanças que possam ocorrer nas legislações. “Nós buscamos incluir tudo o que pode contribuir para orientar qualquer trabalho com o meio ambiente”, finaliza.

Para Gilberto Belleza, presidente do CAU/SP, “ao entregarmos um documento valioso como este, temos certeza que estamos contribuindo para a orientação dos profissionais arquitetos e urbanistas na prática diária de projeto e produção de cidades com melhor qualidade ambiental, pois estamos todos preocupados com as mudanças climáticas e os impactos das nossas decisões sobre o Planeta”. Complementa dizendo que “por ser uma legislação muito complexa, é difícil conhecer tudo isso. Este material vai facilitar o acesso. Espero que este instrumento inspire outros estados na produção de um trabalho semelhante”.

Instrumentos de Planejamento, Licenciamento e Gestão Ambiental no Estado de São Paulo – Caderno de Apoio para Profissionais está disponível para download. Confira aqui.