Incêndios e Queimadas

logo_cortafogo_peqA ocorrência de incêndios florestais é atualmente considerada como uma das grandes ameaças à biodiversidade e como um dos principais problemas de degradação ambiental das Unidades de Conservação, além de causar aumento da poluição do ar e afetar a saúde da população.

Frente a este quadro, o Governo do Estado de São Paulo criou e desenvolve o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, denominado Operação Corta Fogo, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (SMA), por meio da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA). A Operação envolve e articula, ainda, a ação de diversos órgãos como o Corpo de Bombeiros, a Coordenadoria da Defesa Civil da Casa Militar, a Polícia Militar Ambiental (PAmb), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), a Fundação Florestal (FF) e o Instituto Florestal (IF).

A Operação Corta Fogo está dividida em quatros programas integrados e complementares:

Prevenção: tem como objetivo divulgar medidas preventivas, esclarecendo a população sobre os riscos e prejuízos causados pelos incêndios e queimadas.
Controle: disciplinar, monitorar e fiscalizar o emprego do fogo na Queima Controlada, bem como a emissão de licenças e autorizações.
Monitoramento: monitorar focos de incêndios e queimadas, bem como as condições climáticas que favoreçam o aumento do risco de fogo com o objetivo de operar em tempo real, emitindo alertas e fornecendo subsídios aos órgãos participantes da Operação Corta Fogo.
Combate: planejar, integrar e executar ações de combate a incêndios florestais; treinar brigadas municipais e das Unidades de Conservação.

O Plano de Fiscalização de Queimadas e Incêndios Florestais, criado pela CFA e pela PAmb, compõe o programa de Controle da Operação Corta Fogo e visa coibir a prática ilegal das queimadas em áreas agrícolas, pastoris e florestais.

Objetivos
Executar ações de fiscalização dos crimes e infrações administrativas ambientais em decorrência do uso irregular do fogo e de agentes causadores de queimadas e incêndios florestais.

Dinâmica e Funcionamento
A fiscalização de queimadas e incêndios florestais ocorre durante o ano todo, com maior atenção nas épocas de renovação de pastagem, de colheitas de cana de açúcar e de soltura de balões.

Com o objetivo de executar ações de fiscalização dos crimes e infrações administrativas ambientais em decorrência do uso irregular do fogo e de agentes causadores de queimadas e incêndios florestais, a Operação Corta Fogo, por intermédio da Polícia Militar Ambiental:

  • realiza a fiscalização preventiva em áreas de risco no período de estiagem;
  • fiscaliza a soltura de balões, bem como a fabricação, a venda e o transporte;
  • fiscaliza e monitora a queima da palha da cana-de-açúcar sem a devida autorização dos órgãos competentes, bem como o uso inadequado da licença;
  • fiscaliza o uso de fogo irregular em pastagens ou demais culturas agrícolas;
  • utiliza informações e imagens de satélite para identificar áreas queimadas.

Para denunciar queimadas irregulares ou utilização de balões, entre em contato com o Disque Ambiente: 0800 113 560 ou com a Polícia Militar Ambiental: 0800 0555 190.