LogoMais As áreas com vegetação natural são fundamentais para a conservação da biodiversidade e para a manutenção dos serviços ecossistêmicos. Assim, garantir a proteção dos 17,5% da vegetação natural remanescente é prioridade da fiscalização ambiental no Estado de São Paulo.

Para contribuir para o cumprimento deste desafio, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) desenvolveu uma metodologia para possibilitar a identificação e fiscalização dos desmatamentos e queimadas ilegais: o MAIS – Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites.

A rotina de monitoramento criada com o MAIS associa rapidez e baixo custo, permitindo que cada um dos cerca de 24.800.000 hectares de todo o território paulista seja monitorado entre cinco e doze vezes ao ano (a variação da frequência do monitoramento depende da cobertura de nuvens registradas nas imagens dos satélites) e qualquer desmatamento com áreas superiores a 0,3 hectares, ou o equivalente a pouco mais que 1/3 de campo de futebol, seja localizado e fiscalizado em campo.

Exemplo de tela da rotina do MAIS, onde a imagem mais recente é sobreposta e comparada visualmente com uma imagem base do ano de 2010 utilizando programa de geoprocessamento.

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A metodologia foi inspirada em experiências consagradas, como as realizadas pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), e consiste na comparação de imagens de satélites com fotografias aéreas, identificando onde a vegetação natural foi alterada.

Imagens atuais de satélites diversos são sobrepostas a fotografias aéreas, capturadas entre os anos de 2010 e 2011 pelo projeto Mapeia São Paulo da EMPLASA (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), possibilitando a identificação de áreas que sofreram alterações na vegetação natural, como: desmatamento, bosqueamento, queimada ou grandes movimentações de terra.

Exemplo de área identificada como possível supressão de vegetação:

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Fonte: Ortofoto EMPLASA – Projeto Mapeia São Paulo de 19/11/2010.

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Fonte: Imagem do satélite Landsat-8 de 14/01/2014.

O processo ainda permite, por meio da integração dos dados da SMA e CETESB, verificar se a área alterada está localizada no interior de unidade de conservação, em Área de Preservação Permanente (APP), se possui outras autuações, ou se a atividade já foi licenciada.

Constatada a irregularidade, o Centro de Monitoramento (CM) da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA) da SMA, responsável pelo MAIS, elabora a FICHA DE INDICAÇÃO DE POSSÍVEL SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATURAL. A Ficha é composta pelas imagens comparadas “antes e depois” indicando a delimitação da alteração, e outras informações disponíveis. O CM produz, ainda, arquivos digitais com a localização da área, para carregar em aparelhos GPS e nos aplicativos Google.

Utilizando a mesma metodologia são monitoradas também as áreas queimadas no Estado, especialmente, onde possa ter ocorrido queima da cana de açúcar irregular, nos municípios com queima proibida segundo determinação da CETESB.

As informações e documentos relacionados às alterações detectadas pelo MAIS são recebidos diretamente pela Polícia Militar Ambiental, por meio do Módulo de Denúncias do Sistema Integrado de Gestão Ambiental – SIGAM, para que sejam iniciados os procedimentos para a fiscalização em campo. Uma vez constatada a infração, a Polícia lavra o Auto de Infração Ambiental, indicando a multa a ser paga e as providências cabíveis para a recuperação da área.

Os resultados das incursões nas áreas com vegetação alterada são, também, registrados no Sistema e verificados pela equipe do MAIS, para que a metodologia seja permanentemente aprimorada.