Conselho toma posse com missão de revolucionar gestão das UCs

Texto: Anna Karla Moura

Foto: Pedro Calado

Os novos conselheiros do Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo – SIGAP tomaram posse nesta terça, 14 de novembro, durante a 10ª Reunião Ordinária do Conselho. O secretário do Meio Ambiente, Maurício Brusadin, empossou a equipe, conferindo-lhe a missão de revolucionar, com medidas modernas e criativas, a gestão das unidades de conservação e áreas protegidas do Estado de São Paulo.

O secretário deixou claro o seu anseio para que este não seja só mais um Conselho dentro do Sistema Ambiental Paulista, mas que seja um conselho que possa determinar uma política clara, que resolva pendências do passado, fomente o turismo sustentável nas UCs e possa gerar renda e emprego para a população. “O importante é que as nossas unidades virem instrumentos da sociedade”, destacou.

Brusadin enfatizou ainda sua preocupação para que a prioridade do Conselho seja a gestão das unidades que já existem, ao invés da expansão e aquisição de novas áreas. “Não tenho nada contra expandir, muito pelo contrário. Mas a prioridade, no momento, é realmente cuidarmos daquelas que nós já temos”, disse.

No conselho tripartite, tomaram posse representando o Governo: Cristina Maria Azevedo, mais conhecida como Kitty, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da SMA; Sérgio Luis Marçon, da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, da SMA; Walter Tesh, da Fundação Florestal; Danilo Amorim, da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, da SMA; Maria de Lourdes Rocha Freire, do Gabinete da SMA; e Luis Alberto Bucci, do Instituto Florestal. Representando a Academia, Luís Mauro Barbosa, do Instituto de Botânica; Maria Cristina Mineiro Scatamacchia, da USP; Paulo Bressan, da Fundação Parque Zoológico; Luciano Martins Verdade, da Unicamp; Mario Luís Orsi, da Universidade Estadual de Londrina; e Mario Monzoni Neto, da FGV. Os representantes da Sociedade Civil são Roberto Ulisses Resende, da Iniciativa Verde; Georges Henry Grego, do Instuituto Ilhabela Sustentável; Fernando de Paiva Pieroni, do Instituto Semea; Berenice Maria Gomes Galo, do Projeto Tamar; Ítalo Pompeo Sérgio Mazzarella, do RENCTAS; e Djalma Weffort de Oliveira, da APOENA.

O SIGAP

O SIGAP, criado pelo Decreto Estadual nº 60.302, de 27/03/2014, é um instrumento de planejamento, integração e publicidade das ações do poder público que visa assegurar um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Assim como o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei Federal nº 9.985, de 2000) institui e disciplina uma série de categorias de áreas protegidas no âmbito federal (aí incluídas as unidades de conservação estaduais e municipais), o SIGAP, no âmbito estadual, serve como ferramenta de informação e gestão das unidades de conservação e demais áreas protegidas paulistas. Pode-se dizer que o SIGAP é a consolidação do SNUC no estado de São Paulo, agregando ainda outras categorias de áreas protegidas não incluídas no SNUC, mas também de extrema importância ecológica (Paisagem Cultural, Eco-museu, Monumento Geológico, Estrada-Parque, Área sob Atenção Especial do Estado em Estudo para Expansão da Conservação da Biodiversidade – ASPE, Reserva da Biosfera, Área de Patrimônio Mundial Natural, Reserva Legal, Área de Preservação Permanente – APP, Área Úmida, Área Natural Tombada e Área de Cavidade Natural Subterrânea).