Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação da Atividade de Extração de Calcário”, de responsabilidade de InterCement Brasil S/A

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Implantação da Atividade de Extração de Calcário”, de responsabilidade de InterCement Brasil S/A (Processo 299/2013), que se realizará no dia 23 de novembro de 2016, às 17 horas, no Centro de Convivência da Prefeitura Municipal de Itaoca, Rua Herculino da Silva Rosa, s/nº, Centro, Itaoca/SP. Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, no período de 01 a 23 de novembro de 2016, nos seguintes locais e horários:

  • Prefeitura Municipal de Itaoca, Rua Paulo Jacinto Pereira, 145, Centro, Itaoca/SP, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00;
  • Fábrica da InterCement em Apiaí, Rua Sebastião Ferraz de Camargo Penteado, 571, Bairro Alto da Tenda, Apiaí/SP, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00.

De acordo. Publique-se
São Paulo, 20 de outubro de 2016.

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

  • A cópia do EIA e do RIMA encontra-se disponível para download no site da Cetesb