Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento "Ampliação da Atividade de Extração de Areia, Argila, Saibro, Granito e Gnaisse”, de responsabilidade da Pecuária Serra Mar Ltda

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de Atividade de Extração de Areia, Argila, Saibro, Granito e Gnaisse”, de responsabilidade da Pecuária Serramar Ltda. (Processo 12/2014), que se realizará no dia 08 de novembro de 2017, às 18 horas, no Teatro Espaço Cultural Mario Covas, Rua Santa Cruz, 396, Centro, Caraguatatuba/SP. Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Rua Santos Dumont, 502, Centro, Caraguatatuba/SP, no período de 09 de outubro a 08 de novembro de 2017, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 9h00 às 16h30.

A cópia do EIA e do RIMA encontra-se disponível para download no site da Cetesb.
Ano 2014 – Processo 12.

 

De acordo. Publique-se
São Paulo, 06 de outubro de 2017.

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema