Audiências Públicas

02/03/16

Edital de Convocação de Audiência Pública – Unidades de Conservação FF

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública para o dia 03 de março de 2016, às 17h, no Teatro Lauro Gomes, Rua Helena Jacquey, 171, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo/SP, a fim de apresentar e discutir as propostas de criação das Unidades de Conservação “Parque Estadual Riacho […]
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23/02/16

Edital de Convocação de Audiência Pública – Processo 238/2014

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial e Agrícola no Município de Mococa”, de responsabilidade de Ipiranga Agroindustrial S/A (Processo 238/2014), que se realizará no dia 29 de […]
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22/01/16

Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 01/00262/14

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação da Indústria de Tratamento e Valorização de Resíduos – ITVR Marília”, de responsabilidade da REVITA Engenharia S/A (Processo 01/00262/14), que […]
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05/11/15

Edital de Convocação de Audiências Públicas – Processo 230/2013

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Linha de Transmissão – LT 230 kV Henry Borden e Subestação – SE Manoel da Nóbrega”, de responsabilidade da Empresa Litorânea de […]
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04/11/15

Edital de Reconvocação de Audiência Pública – Fundação Florestal

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, reconvoca audiência pública para o dia 18 de novembro de 2015, às 17h, no Auditório do Balneário Teotônio Vilela, Avenida Armando Sales de Oliveira, s/nº, Águas da Prata/SP, a fim de apresentar e discutir a proposta de “Categorização da Reserva Estadual de Águas da […]
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26/10/15

Edital de Convocação de Audiências Públicas – Processo 229/2013

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Linha de Transmissão – LT 345 kV Tijuco Preto Baixada Santista e Subestação – SE Domênico Rangoni”, de responsabilidade da Empresa Litorânea […]
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16/10/15

Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 278/2010 – Republicado

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial e Atividades Econômicas Tamboré Americana”, de responsabilidade de BRNZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Processo 278/2010), que se realizará no dia 12 de […]
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02/10/15

Edital de Convocação de Audiência Pública – Processo 345/2014

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Campo Verde”, de responsabilidade de Lote 5 Desenvolvimento Urbano S/A (Processo 345/2014), que se realizará no dia 05 de novembro de 2015, […]
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22/09/15

Edital de Convocação de Audiência Pública – Fundação Florestal

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública para apresentar e discutir a proposta de “Categorização da Reserva Estadual de Águas da Prata em Parque Estadual”, de responsabilidade da Fundação Florestal, para o dia 22 de outubro de 2015, às 17h, no Auditório do Balneário Teotônio Vilela, Avenida Armando […]
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15/09/15

Edital de Convocação de Audiência Pública – Processo 81/2013

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Fazenda Cantagalo”, de responsabilidade de Jardim Fazenda Cantagalo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (Processo 81/2013), que se realizará no […]
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