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Edital de Convocação de Audiência Pública – Unidades de Conservação FF

Felipe Valêncio — Wed, 02 Mar 2016 16:49:44 +0000

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública para o dia 03 de março de 2016, às 17h, no Teatro Lauro Gomes, Rua Helena Jacquey, 171, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo/SP, a fim de apresentar e discutir as propostas de criação das Unidades de Conservação “Parque Estadual Riacho Grande” e “Floresta Estadual Montanhão”, de responsabilidade da Fundação Florestal. Informa que cópias dos estudos técnicos estarão à disposição dos interessados, para consulta, no período de 05 de fevereiro a 03 de março de 2016, na Secretaria de Gestão Ambiental, Rua Jacquey, 61, 1º andar – Rudge Ramos, São Bernardo do Campo/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h às 12h e das 14h às 17h. Interessados em consultar a proposta via internet poderão acessar o site da Fundação Florestal (www.fflorestal.sp.gov.br) a partir de 05 de fevereiro de 2016.

De acordo. Publique-se.

São Paulo, 29 de janeiro de 2016.

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA

Edital de Convocação de Audiência Pública – Processo 238/2014

Felipe Valêncio — Tue, 23 Feb 2016 12:23:08 +0000

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial e Agrícola no Município de Mococa”, de responsabilidade de Ipiranga Agroindustrial S/A (Processo 238/2014), que se realizará no dia 29 de março de 2016, às 17 horas, na Associação Esportiva Mocoquense, Praça Bárbara Eufrausina de Lima, nº 10, Centro, Mococa/SP. Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, no período de 07 a 29 de março 2016, na Biblioteca Municipal de Mococa, Rua Quinze de Novembro, 360, Centro, Mococa/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 07h às 18h.

De acordo. Publique-se

São Paulo, 19 de fevereiro de 2016.

Germano Seara Filho Secretária-Executivo do Consema

A cópia do EIA e do RIMA encontra-se disponível para download no site da Cetesb

Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 01/00262/14

Felipe Valêncio — Fri, 22 Jan 2016 10:33:41 +0000

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação da Indústria de Tratamento e Valorização de Resíduos – ITVR Marília”, de responsabilidade da REVITA Engenharia S/A (Processo 01/00262/14), que se realizará no dia 25 de fevereiro de 2016, às 17 horas, no Auditório do Alves Hotel, Rua 24 de Dezembro, 1.236, Centro, Marília/SP. Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, no período de 25 de janeiro a 25 de fevereiro de 2016, na Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, 25, Centro, Marília/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h.

De acordo. Publique-se

São Paulo, 21 de janeiro de 2016.

Germano Seara Filho
Secretária-Executivo do Consema

A cópia do EIA e do RIMA encontra-se disponível para download no site da Cetesb

Edital de Convocação de Audiências Públicas – Processo 230/2013

Felipe Valêncio — Thu, 05 Nov 2015 10:23:40 +0000

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Linha de Transmissão – LT 230 kV Henry Borden e Subestação – SE Manoel da Nóbrega”, de responsabilidade da Empresa Litorânea de Transmissão de Energia S/A – ELTE (Processo 230/2013). A primeira se realizará no dia 1º de dezembro de 2015, às 18 horas, na ACIC – Associação do Comércio e Indústria de Cubatão (Salão Nobre Mário Canelas), Rua Bahia, nº 163, Cubatão/SP. A segunda se realizará no dia 03 de dezembro de 2015, às 18 horas, no auditório do SEST – Serviço Social de Transporte, Praça Adalberto Panzan, nº 151, Cidade Náutica III, São Vicente/SP.

Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, no período de 06 de novembro a 03 de dezembro de 2015, nos seguintes locais e horários:

Cubatão
Biblioteca Municipal “João Rangel” (Sucursal), Rua Salgado Filho, nº 130, Jardim Anchieta (dentro da Unidade Municipal de Ensino Padre José de Anchieta), Cubatão/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h às 16h30;
São Vicente
Biblioteca Municipal “Frei Gaspar da Madre de Deus”, Rua Frei Gaspar, nº 280, Centro, São Vicente/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 8h30 às 17h30;
Praia Grande
Biblioteca Municipal Porto do Saber, Avenida São Paulo, nº 900, Boqueirão, Praia Grande/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h às 18h.

De acordo. Publique-se.
São Paulo, 29 de outubro de 2015.

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

A cópia do EIA e do RIMA encontra-se disponível para download no site da Cetesb

Edital de Reconvocação de Audiência Pública – Fundação Florestal

Felipe Valêncio — Wed, 04 Nov 2015 16:26:38 +0000

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, reconvoca audiência pública para o dia 18 de novembro de 2015, às 17h, no Auditório do Balneário Teotônio Vilela, Avenida Armando Sales de Oliveira, s/nº, Águas da Prata/SP, a fim de apresentar e discutir a proposta de “Categorização da Reserva Estadual de Águas da Prata em Parque Estadual”, de responsabilidade da Fundação Florestal, audiência antes convocada para o dia 22 de outubro e suspensa por causa da queda da corrente elétrica na cidade. Informa que cópia do estudo técnico continua a disposição dos interessados, para consulta, desde o dia 22 de setembro até o dia 18 de novembro de 2015, na Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata, Avenida Washington Luís, 485, Águas da Prata/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h às 12h e das 13 às 16h. Interessados podem consultar a proposta aqui.

De acordo. Publique-se.
São Paulo, 03 de novembro de 2015.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA

Edital de Convocação de Audiências Públicas – Processo 229/2013

Felipe Valêncio — Mon, 26 Oct 2015 15:30:23 +0000

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Linha de Transmissão – LT 345 kV Tijuco Preto Baixada Santista e Subestação – SE Domênico Rangoni”, de responsabilidade da Empresa Litorânea de Transmissão de Energia S/A – ELTE (Processo 229/2013). A primeira se realizará no dia 24 de novembro de 2015, às 18 horas, no Auditório da UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto, Avenida Dom Pedro I, nº 3.300, Enseada, Guarujá/SP. A segunda se realizará no dia 26 de novembro de 2015, às 18 horas, no Centro Espanhol de Santos (Salão José de Anchieta), Avenida Dona Ana Costa, nº 286, Campo Grande, Santos/SP.

Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, no período de 30 de outubro a 26 de novembro de 2015, nos seguintes locais e horários:

Santos
Biblioteca Municipal “Mário Faria”, Rua Bartolomeu de Gusmão, s/nº, Posto 6, Santos/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 09h às 19h; aos sábados e domingos, das 9h às 13h;
Guarujá
Biblioteca Municipal “Geraldo Ferraz”, Rua Ceará, s/nº, esquina com a Rua Maranhão Vila Alice, Vicente de Carvalho, Guarujá/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h às 18h e aos sábados, das 9h às 17h;
Cubatão
Biblioteca Municipal “João Rangel” (Sucursal), Rua Salgado Filho, nº 130, Jardim Anchieta (dentro da Unidade Municipal de Ensino Padre José de Anchieta), Cubatão/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h às 16h30.

De acordo. Publique-se.

São Paulo, 23 de outubro de 2015.

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

A cópia do EIA e do RIMA encontra-se disponível para download no site da Cetesb

Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 278/2010 – Republicado

Felipe Valêncio — Fri, 16 Oct 2015 13:30:57 +0000

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial e Atividades Econômicas Tamboré Americana”, de responsabilidade de BRNZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Processo 278/2010), que se realizará no dia 12 de novembro de 2015, às 17 horas, no Teatro de Arena “Elis Regina”, Rua Sergipe, 80, Jardim Colina, Americana/SP. Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Americana, Rua Florido Cibin, 435, Vila Medon, Americana/SP, no período de 05 de outubro a 12 de novembro de 2015, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 09h às 12h e das 13h às 16h. (Republicado por ter saído com incorreções)

De acordo. Publique-se
São Paulo, 15 de outubro de 2015.

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

A cópia do EIA e do RIMA encontra-se disponível para download no site da Cetesb

Edital de Convocação de Audiência Pública – Processo 345/2014

Felipe Valêncio — Fri, 02 Oct 2015 17:36:26 +0000

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Campo Verde”, de responsabilidade de Lote 5 Desenvolvimento Urbano S/A (Processo 345/2014), que se realizará no dia 05 de novembro de 2015, às 17 horas, no Salão Adonai, Avenida Dr. Arthur Bernardes, 73, Centro, Jarinu/SP. Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, na Casa da Cultura, Rua Independência, 111, Centro, Jarinu/SP, no período de 05 de outubro a 05 de novembro de 2015, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h às 12h e das 13h às 17h.

De acordo. Publique-se

São Paulo, 30 de setembro de 2015.

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

A cópia do EIA e do RIMA encontra-se disponível para download no site da Cetesb

Edital de Convocação de Audiência Pública – Fundação Florestal

Felipe Valêncio — Tue, 22 Sep 2015 14:52:43 +0000

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública para apresentar e discutir a proposta de “Categorização da Reserva Estadual de Águas da Prata em Parque Estadual”, de responsabilidade da Fundação Florestal, para o dia 22 de outubro de 2015, às 17h, no Auditório do Balneário Teotônio Vilela, Avenida Armando Sales de Oliveira, s/nº, Águas da Prata/SP. Informa que cópia do estudo técnico estará à disposição dos interessados, para consulta, no período de 22 de setembro a 22 de outubro de 2015, na Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata, Avenida Washington Luís, 485, Águas da Prata/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h às 12h e das 13 às 16h. Interessados podem consultar a proposta aqui.

De acordo. Publique-se.
São Paulo, 21de setembro de 2015.

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA

Edital de Convocação de Audiência Pública – Processo 81/2013

Felipe Valêncio — Tue, 15 Sep 2015 18:33:58 +0000

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Fazenda Cantagalo”, de responsabilidade de Jardim Fazenda Cantagalo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (Processo 81/2013), que se realizará no dia 27 de outubro de 2015, às 17 horas, no Centro de Convenções de Ribeirão Preto, Rua Bernardino de Campos, 999, Higienópolis, Ribeirão Preto/SP. Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, na Regional SINDUSCON-SP, Rua Marechal Rondon, 199, Jardim América, Ribeirão Preto/SP, no período de 21 de setembro a 27 de outubro de 2015, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h às 18h.

De acordo. Publique-se

São Paulo, 14 de setembro de 2015.

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

A cópia do EIA e do RIMA encontra-se disponível para download no site da Cetesb