Audiências Públicas
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08/09/15
Edital de Convocação de Audiências Públicas – Processo IMPACTO 189/2013
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca três audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Barragens Pedreira e Duas Pontes”, de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE (Processo IMPACTO 189/2013). A primeira se […]
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Edital de Convocação de Audiência Pública – Processo 088/2013
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação da Estação de Transbordo de Resíduos Domiciliares Anhanguera”, de responsabilidade de Logística Ambiental de São Paulo S/A – LOGA (Processo […]
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24/07/15
Edital de Convocação de Audiência Pública – Processo 89/2013
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Implantação do Sistema Integrado Metropolitano – SIM e do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS […]
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07/07/15
Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 115/2014
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Implantação da Perimetral de Itatiba”, de responsabilidade da Concessionária Rota das Bandeiras S/A (Processo 115/2014), que se realizará no dia 20 de agosto […]
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03/07/15
Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 416/2013
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de atividade de extração de dolomito no Município de Bom Sucesso de Itararé”, de responsabilidade da Mineração Jundu Ltda. (Processo 416/2013), que […]
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02/07/15
Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 01/00053/14
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação da Central de Tratamento e Destinação de Resíduos – CTDR Adamantina”, de responsabilidade da TCL – Tecnologia e Construções Ltda. […]
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04/05/15
Edital de Convocação de Audiências Públicas – Processo 124/2013
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Implantação do Sistema Viário Via Banhado em São José dos Campos”, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos (Processo […]
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30/04/15
Edital de Convocação de Audiências Públicas – Processo IMPACTO 113/2014
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca quatro audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Interligação entre as Represas Atibainha (Bacia PCJ) e Jaguari (Bacia Paraíba do Sul)”, de responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado […]
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25/03/15
Edital de Convocação de Audiências Públicas – Processo 01/00194/13
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação do Aterro da Central de Tratamento de Resíduos – CTR Palmeiras”, de responsabilidade da Piracicaba Ambiental S/A (Processo 01/00194/13). […]
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10/03/15
Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 187/2011
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial Kaloré”, de responsabilidade da ACS Jaguariúna Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Processo 187/2011), que se realizará no dia 09 de abril de 2015, […]
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