Edital de convocação de Audiências Públicas sobre a “Proposta de Revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte”, de responsabilidade da CPLA/SMA – Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca quatro audiências públicas sobre a “Proposta de Revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico…

Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação da Central de Tratamento e Destinação de Resíduos – CTDR Casa Branca”, de responsabilidade de TCL – Tecnologia e Construções Ltda.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao…

Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial Estância Ayres”, de responsabilidade de Eco Lotes Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao…

Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 179/2015

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto…

Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 426/2013

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao…

Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 186/2013

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao…

Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 56/2014

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao…

Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 162/2011

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao…

Edital de Convocação de Audiência Pública – Unidades de Conservação FF

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública para o dia 03 de março de 2016, às 17h, no Teatro…