Audiências Públicas

03/03/15

Edital de Convocação de Audiência Pública – Processo 01/00046/11

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação da Central de Tratamento de Resíduos – CTR Itu”, de responsabilidade de EPPO ITU Soluções Ambientais S/A (Processo 01/00046/11), que […]
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22/01/15

Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 160/2014

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Jardim Cristo Redentor”, de responsabilidade de Pacaembu Empreendimentos e Construções (Processo 160/2014), que se realizará no dia 26 de fevereiro de 2015, […]
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13/01/15

Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 3661/2009

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial Laranjeiras e Lago Azul”, de responsabilidade do Consórcio de Urbanização Paulínia III (Processo 3661/2009), que se realizará no dia 12 de […]
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24/11/14

Edital de Adiamento de Audiências Públicas – “ZEE do setor costeiro Vale do Ribeira”

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, comunica que, a pedido da coordenadora, as três audiências públicas convocadas para os dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2014, sobre o “Zoneamento Ecológico-Econômico do setor costeiro Vale do Ribeira”, de responsabilidade da CPLA – Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de […]
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06/11/14

Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 13.536/2007

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Projeto Vila Florestal – Reserva Cotia”, de responsabilidade do Consórcio Alphaville Cotia (Processo 13.536/2007), que se realizará no dia 08 de dezembro de […]
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30/10/14

Edital de Convocação de Audiências Públicas – Vale do Ribeira

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca três audiências públicas sobre o “Zoneamento Ecológico-Econômico do setor costeiro Vale do Ribeira”, de responsabilidade da CPLA – Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A primeira Audiência se realizará no dia 2 de dezembro de 2014, às 17 […]
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06/10/14

Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 258/2013

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Misto Canárias”, de responsabilidade de Canárias Administradora de Bens Ltda. (Processo 258/2013), que se realizará no dia 19 de novembro de 2014, […]
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Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 101/2011

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Terminal de Granéis Sólidos e Líquidos”, de responsabilidade de Santorini Terminais e Armazéns Gerais Ltda. (Processo 101/2011), que se realizará no dia 05 […]
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25/08/14

Edital de convocação de Audiências Públicas – Processo 182/2013

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca quatro audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Projeto Lógum – Dutovia para Transporte de Etanol (Trecho Paulínia – Barueri – Santos)”, de responsabilidade da Lógum Logística S/A (Processo 182/2013). […]
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30/07/14

Edital de Convocação de Audiência Pública Instituto Florestal

Edital de Convocação de Audiência Pública sobre a “Proposta de Criação da Floresta Estadual do Noroeste Paulista”, de responsabilidade do Instituto Florestal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre a “Proposta de Criação da Floresta Estadual do Noroeste Paulista”, de […]
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