Audiências Públicas
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29/07/14
Edital de convocação de Audiências Públicas – Processo 230/2010
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação do Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos e Unidades de Recuperação de Energia SPAR – URE SBC”, de […]
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14/07/14
Edital de convocação de Audiência Pública – Proccesso 030/2013
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação da Central de Tratamento e Destinação de Resíduos”, de responsabilidade da TCL – Tecnologia e Construções Ltda. (Processo 030/2013), que […]
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Edital de convocação de Audiências Públicas – Plano Estadual de Resíduos Sólidos CPLA/SMA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca cinco audiências públicas sobre o “Plano Estadual de Resíduos Sólidos”, de responsabilidade da CPLA/SMA – Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A primeira audiência se realizará no dia 17 de julho de 2014, às 17 horas, no Auditório […]
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15/05/14
Edital de convocação de Audiência Pública – “Projeto TCCA/SMA”
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública para apresentar e discutir o “Projeto TCCA/SMA – Estudos para criação de nova unidade de conservação na Região de Eldorado – Fazenda Nova Trieste”, de responsabilidade do Gabinete da SMA, para o dia 28 de maio de 2014, às 17h, no […]
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17/04/14
Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 13.709/2006
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de atividades de extração de areia a céu aberto na Fazenda São Roque e adjacências”, de responsabilidade da Uilson Romanha & Cia Ltda. O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental […]
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02/04/14
Edital de cancelamento de Audiência Pública – Processo 088/2013
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, e a pedido do empreendedor, CANCELA a audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação da Estação de Transbordo de Resíduos Domiciliares Anhanguera”, de responsabilidade da Logística […]
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13/03/14
Edital de cancelamento de Audiências Públicas – Processo 230/2010
Edital de cancelamento de Audiências Públicas sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Obra de Implantação do Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos e Unidades de Recuperação de Energia SPAR – URE SBC”, de responsabilidade da SBC Valorização de Resíduos S/A. O Conselho Estadual do Meio Ambiente-CONSEMA, usando de sua competência legal, e a pedido do […]
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10/03/14
Edital de Convocação de Audiências Públicas – Processo 088/2013
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação da Estação de Transbordo de Resíduos Domiciliares Anhanguera”, de responsabilidade da Logística Ambiental de São Paulo S.A – LOGA. O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o […]
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25/02/14
Edital de Convocação de Audiências Públicas – Processo 230/2010
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação do Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos e Unidades de Recuperação de Energia SPAR – URE SBC”, de […]
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16/01/14
Edital de convocação de Audiências Públicas – Processo 80/2013
Edital de convocação de Audiências Públicas sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação da obra do Sistema Viário Via Cambuí” de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos. O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto […]
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