Audiências Públicas

• 09/01/14

  Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 202/2012

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Implantação das Obras de Ligação Viária entre os Municípios Santos e Guarujá (Túnel Submerso), em razão das alterações de traçados ocorridas em Santos, […]

  Leia mais

• 11/11/13

  Edital de mudança de um dos endereços para as Audiências Públicas – Processo 185/2012

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, comunica que as duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Aproveitamento Múltiplo de Santa Maria da Serra”, de responsabilidade do Departamento Hidroviário – DH da Secretaria de Logística e Transportes […]

  Leia mais

• 06/11/13

  Edital de Convocação de Audiência Pública

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública para apresentar e discutir a proposta de “Criação de Unidade de Conservação, abrangida pelos municípios de Bauru, Pederneiras e Agudos”, de responsabilidade da Fundação Florestal, para o dia 05 de dezembro de 2013, às 17h, na sede do Jardim Botânico de […]

  Leia mais

• 18/10/13

  Edital de Convocação de Audiência Pública

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública para apresentar e discutir as propostas de “Criação de Unidades de Conservação na Serra do Itapeti, abrangidos pelos municípios de Mogi das Cruzes, Guararema e Suzano” de responsabilidade da Fundação Florestal, para o dia 18 de novembro de 2013, às 17h, […]

  Leia mais

• Edital de convocação de Audiências Públicas – Processo 015/2013

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Ampliação da Central de Tratamento de Resíduos Leste – CTL, de responsabilidade da EcoUrbis Ambiental S/A (Processo 015/2013). A primeira […]

  Leia mais

• 08/10/13

  Edital de convocação de Audiências Públicas – Processo 202/2012

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Implantação das Obras de Ligação Viária entre os Municípios Santos e Guarujá (Túnel Submerso), de responsabilidade da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A […]

  Leia mais

• 17/09/13

  Edital de adiamento de Audiências Públicas – Processo 191/2011

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, comunica que, a pedido do empreendedor, as duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação do Pier do Terminal Aquaviário de São Sebastião (TEBAR), de responsabilidade da Petrobrás Transporte S/A […]

  Leia mais

• 05/09/13

  Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 089/2012

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação do Aterro Sanitário do Município de Osasco”, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Osasco (Processo n. 089/2012), para o dia […]

  Leia mais

• 13/08/13

  Edital de convocação da Audiência Pública – Processo 124/2011

  Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento Prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070) e sobre o Relatório de Atualização do Projeto, de responsabilidade da Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A – Ecopistas. O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o […]

  Leia mais

• 05/08/13

  Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 062/2009

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA dos Contornos Sul de Caraguatatuba e de São Sebastião e sobre o Relatório de Atualização do Projeto de Engenharia, empreendimento de responsabilidade do DER – Departamento de […]

  Leia mais