Audiências Públicas

• 24/07/13

  Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 42/2009

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação da atividade de extração de talco e dolomito”, de responsabilidade da Mineração Fronteira Ltda. (Processo 42/2009), para o dia 27 de agosto de 2013, […]

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• Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 89/2009

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação das atividades de extração de filito, areia, argila e cascalho”, de responsabilidade da Mineração Fronteira Ltda. (Processo 89/2009), para o dia 28 de agosto […]

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• 12/07/13

  Edital de convocação da Audiência Pública

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública para discutir a “Proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico do Município de Ilhabela” de responsabilidade da Coordenadoria de Planejamento Ambiental-CPLA, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para o dia 12 de agosto de 2013, às 17h00, no Ginásio de Esportes “Gilson Gomes […]

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• 10/07/13

  Edital de convocação da Audiência Pública – Processo 96/2012

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de Extração e Beneficiamento de Caulim”, de responsabilidade da Imerys Ceramics Brasil – Minérios para Cerâmicas Ltda. (Processo 96/2012), para o dia 22 de […]

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• 04/07/13

  Edital de convocação da Audiência Pública – Processo 8447/2009

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação da Pedreira Santa Isabel”, de responsabilidade da Leão Engenharia S/A (Processo 8447/2009), para o dia 18 de julho de 2013, às 17h00, no Centro […]

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• 24/05/13

  Edital de convocação da Audiência Pública – Processo 69/2012

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento “Catarina Aeroporto Executivo, Fashion Outlet e Corporate Center”, de responsabilidade da JHSF Incorporações Ltda. (Processo 69/2012). A primeira se realizará no dia 25 de […]

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• 01/04/13

  Edital de convocação da Audiência Pública – Processo nº 03/2013

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente convoca audiência pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação da Atividade de extração de calcário para fabricação de cal”, de responsabilidade da Guapiara Mineração Ltda. (Processo nº. 03/2013), que se realizará no dia 08 de maio de 2013, às 17h00, na Câmara dos Vereadores de Guapiara, Rua Deputado Diógenes […]

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• 18/03/13

  Edital de convocação da Audiência Pública – Processo nº. 1632/2008

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente convoca audiência pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento City Fazenda Acaraú”, de responsabilidade da Companhia Fazenda Acaraú (Processo nº. 1632/2008), que se realizará no dia 18 de abril de 2013, às 17h00, no 27 Praia Hotel, Rua Tomé de Souza, nº 825, Centro, Bertioga/SP. Informa que cópia do […]

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• 01/03/13

  Edital de convocação da Audiência Pública – Processo nº. 13.500/05

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente convoca audiência pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Extração de calcário dolomítico na Mina Serrinha, localizada na fazenda Serrinha, no Bairro Capoavinha”, de responsabilidade da Votorantim Cimentos S/A (Processo nº. 13.500/05), para o dia 10 de abril de 2013, às 17h00, que se realizará na Câmara Municipal de Nova […]

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• Edital de convocação da Audiência Pública – Processo nº. 13.728/02

  O Conselho Estadual do Meio Ambiente convoca audiência pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Extração de calcário dolomítico nas Minas 1, 2, 3 e 4, localizadas nas fazendas do Salto e Itambé, no Bairro Cruz da Penha”, de responsabilidade da Votorantim Cimentos S/A (Processo nº. 13.728/02), para o dia 09 de abril de 2013, às […]

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