De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 339a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 23 de fevereiro de 2016, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 337ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do EIA/RIMA da “Implantação do Terminal de Granéis Sólidos e Líquidos”, de responsabilidade de Santorini Terminais e Armazéns Gerais Ltda., em Santos (Proc. 101/2011);
2. Apresentação dos termos da Resolução Conjunta SMA/SAA-1, de 29-1-2016, sobre a regularização ambiental de propriedades e posses rurais no âmbito do PRA;
3. Apresentação sobre balanço dos trabalhos e passos futuros do Programa Nascentes.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 337ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Parecer Técnico/CETESB/449/15/IE sobre o EIA/RIMA da Implantação do Terminal de Granéis Sólidos e Líquidos a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Ata da Audiência Pública realizada em Santos sobre o EIA/RIMA do Terminal de Granéis Sólidos e Líquidos a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Resolução Conjunta SMA/SAA-1, de 29-1-2016, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
e) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 11/02/2016.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 338a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de janeiro de 2016, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do EIA/RIMA das “Obras de Implantação de Aterro Sanitário da Central de Tratamento de Resíduos-CTR Palmeiras”, de responsabilidade da Piracicaba Ambiental S/A, em Piracicaba (Proc. 00194/13);
2. Apreciação do EIA/RIMA do “Projeto Vila Florestal – Reserva Cotia”, de responsabilidade do Consórcio Alphaville Cotia, em Cotia e Itapevi (Proc. 3.536/2007);
3. Indicação de representante do CONSEMA para o GT constituído para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Parecer Técnico/CETESB/124/15/IPSR sobre o EIA/RIMA do CTR Palmeiras a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
b) Informação Técnica/CETESB/004/16/IPSR sobre o EIA/RIMA do CTR Palmeiras a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Informação Técnica/CETESB/01/15/IP/IPSR/CJ/CJP sobre o EIA/RIMA do CTR Palmeiras a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Documentos encaminhados pelo MP de Piracicaba sobre o EIA-RIMA do CTR Palmeiras a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
e) Ata da Audiência Pública realizada em Iracemápolis sobre o EIA/RIMA do CTR Palmeiras a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
f) Ata da Audiência Pública realizada em Piracicaba sobre o EIA/RIMA do CTR Palmeiras a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
g) Parecer Técnico/CETESB/583/15/IE sobre o EIA/RIMA do Projeto Vila Florestal – Reserva Cotia a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
h) Ata da Audiência Pública realizada em Cotia sobre o EIA/RIMA do Projeto Vila Florestal – Reserva Cotia a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
i) Portaria do CG – 30, de 21//12/2015, relacionada ao item 3 da Ordem do Dia;
j) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/10/16/IE sobre o EIA/RIMA do Loteamento Laranjeiras e Lago Azul, de responsabilidade de Consórcio de Urbanização Paulínia III, em Paulínia (Proc. 3.661/2009), para eventual avocação;
k) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 07/12/2015.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 337a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 16 de dezembro de 2015, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da Ata da 336ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:
1. Discussão sobre logística reversa na área de medicamentos e a questão dos resíduos da construção civil (gesso);
2. Apreciação do EIA/RIMA das “Obras de Implantação de Aterro Sanitário da Central de Tratamento de Resíduos-CTR Palmeiras”, de responsabilidade da Piracicaba Ambiental S/A, em Piracicaba (Proc. 00194/13);
3. Apreciação do Relatório da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre Recurso Especial contra o AIIPM 14001788, interposto por AGROVIA S/A (Proc. CETESB 14/00800/13);
4. Apresentação do Plano de Ação para Conservação dos Primatas e seu andamento.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
a) Ata da 336ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Parecer Técnico/CETESB/124/15/IPSR sobre o EIA/RIMA do CTR Palmeiras a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
c) Ata da Audiência Pública realizada em Iracemápolis sobre o EIA/RIMA do CTR Palmeiras a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Ata da Audiência Pública realizada em Piracicaba sobre o EIA/RIMA do CTR Palmeiras a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
e) Relatório da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
f) Plano de Ação para a Conservação dos Primatas e seu andamento a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
g) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/583/15/IE sobre o “Projeto Vila Florestal – Reserva Cotia”, de responsabilidade do Consórcio Alphaville Cotia, em Cotia e Itapevi (Proc. 3.536/2007), para eventual avocação;
h) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 07/12/2015.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 336a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 17 de novembro de 2015, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação das Atas da 334ª e da 335ª Reuniões Plenárias Ordinárias;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do EIA/RIMA da “Implantação de Terminal de Granéis Sólidos e Líquidos”, de responsabilidade de Santorini Terminais e Armazéns Gerais Ltda., em Santos (Proc. 101/2011);
2. Apreciação do Relatório da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo Integrado das UCs Reserva Biológica e Estação Ecológica de Mogi-Guaçu (Proc. SMA 5.285/2013);
3. Apresentação sobre logística reversa na área de medicamentos e a questão dos resíduos da construção civil (gesso).

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 334ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Ata da 335ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
c) Parecer Técnico/CETESB/449/15/IE sobre a “Implantação de Terminal de Granéis Sólidos e Líquidos” a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Ata da Audiência Pública realizada em Santos sobre o EIA/RIMA da Implantação de Terminal de Granéis Sólidos e Líquidos a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
e) Relatório da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
f) Resumo Executivo do Plano de Manejo a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
g) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/124/15/IPSR sobre a “Implantação do Aterro Sanitário da Central de Tratamento de Resíduos – CTR Palmeiras”, de responsabilidade da Piracicaba Ambiental S/A, em Piracicaba (Proc. 00194/13), para eventual avocação;
h) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 09/11/2015.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 335a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 21 de outubro de 2015, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apresentação sobre o Projeto Rede Verde de Condomínios;
2. Apresentação das atualizações do Programa Nascentes;
3. Apresentação do Programa Conservação ex-situ de Fauna.

Observações: Estou juntando cópia do seguinte documento:

• Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 13/10/2015.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 334a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de setembro de 2015, às 10h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 333ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do EIA/RIMA das “Obras de Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR Araçatuba”, de responsabilidade de CGR Guatapará-Central de Gerenciamento de Resíduos Ltda., em Araçatuba (Proc. 067/2011);
2. Apreciação do Relatório da CT Processante e de Normatização sobre Proposta de Deliberação Normativa que reduz prazos de licenciamento de obras e atividades de abastecimento público de água em período de criticidade hídrica;
3. Apreciação do Relatório da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual de Ilhabela.

Observações:

1. Excepcionalmente, o início de nossa reunião será às 10 horas e, ao invés de trabalharmos das 9 às 13h, trabalharemos das 10 às 14h.

2. Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 333ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
• Parecer Técnico/CETESB/036/15/IPSR sobre o EIA/RIMA das “Obras de Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR Araçatuba” a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Informação Técnica/CETESB/050/15/IPSR sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Informação Técnica/CETESB/056/15/IPSR sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Informação Técnica/CETESB/053/15/IPSR sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Informação Técnica/CETESB/075/15/IPSR sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Ata da Audiência Pública realizada em Araçatuba sobre o EIA/RIMA do CGR-Araçatuba a que se refere o item 1 do Ordem do Dia;
• Relatório da CT Processante e de Normatização com proposta de deliberação normativa a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
• Parecer CJ/SMA nº 900/2015 sobre a Proposta de Deliberação Normativa a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
•  Informação Técnica CETESB/021/15/I sobre a Proposta de Deliberação Normativa a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
• Parecer PJ/CETESB Nº 774/2015/PJM sobre a Proposta de Deliberação Normativa a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
• Relatório da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo de Ilhabela a que se refere o item 3 da Ordem do Dia
• Parecer Técnico UPPH nº GCRBT – 461-2015 do CONDEPHAAT e Ofício Condephaat-1514/2015, relacionado ao Plano de Manejo a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/449/15/IE sobre a “Implantação de Terminal de Granéis Sólidos e Líquidos”, de responsabilidade de Santorini Terminais e Armazéns Gerais Ltda., em Santos (Proc. 101/2011), para eventual avocação;
• Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 22/09/2015.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 333a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de agosto de 2015, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 332ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Interligação entre as Represas Jaguari (Bacia do Paraíba do Sul) e Atibainha (Bacia do PCJ)”, de responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, em Nazaré Paulista, Igaratá e Santa Isabel (Processo 113/2014;
2. Apreciação do EIA/RIMA das “Obras de Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR Araçatuba”, de responsabilidade de CGR Guatapará-Central de Gerenciamento de Resíduos Ltda., em Araçatuba (Proc. 067/2011);
3. Eleição de representante do CONSEMA para a Ouvidoria Ambiental da SMA;
4. Eleição de representante do CONSEMA para o Conselho Curador da Fundação Florestal
5. Apreciação do OF. SSRH. GS Nº 273/2015.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 332ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Parecer Técnico/CETESB/398/15/IE sobre o EIA/RIMA da Interligação entre as Represas Jaguari (Bacia do Paraíba do Sul) e Atibainha (Bacia PCJ) e a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Ata da Audiência Pública realizada em Nazaré Paulista sobre o EIA/RIMA da Interligação entre as Represas Jaguari e Atibainha a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Ata da Audiência Pública realizada em Santa Isabel sobre o EIA/RIMA da Interligação entre as Represas Jaguari e Atibainha a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
e) Ata da Audiência Pública realizada em Igaratá sobre o EIA/RIMA da Interligação entre as Represas Jaguari e Atibainha a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
f) Ata da Audiência Pública realizada em São José dos Campos sobre o EIA/RIMA da Interligação entre as Represas Jaguari e Atibainha a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
g) Parecer Técnico/CETESB/036/15/IPSR sobre o EIA/RIMA das “Obras de Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR Araçatuba” a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
h) Informação Técnica/CETESB/050/15/IPSR sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
i) Informação Técnica/CETESB/056/15/IPSR sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
j) Ata da Audiência Pública realizada em Araçatuba sobre o EIA/RIMA do CGR-Araçatuba a que se refere o item 2 do Ordem do Dia;
k) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/325/15/IE sobre o “Loteamento Jardim Cristo Redentor”, de responsabilidade de Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda, em Ribeirão Preto (Proc. 160/2014), para eventual avocação.
l) Of. SSRH. GS Nº 273/2015;
m) Portaria do Superintendente do DAEE-2617, de 17-8-2015.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 332a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 21 de julho de 2015, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação das Atas da 330ª e da 331ª Reuniões Plenárias Ordinárias;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

1. Panorama da Agenda Paulista de Mudanças Climáticas – COP 21;
2. Apresentação sobre a Serra do Mar e enfrentamento dos recorrentes eventos extremos.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 330ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Ata da 331ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 331a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 17 de junho de 2015, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do EIA/RIMA das “Obras de Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR Araçatuba”, de responsabilidade de CGR Guatapará-Central de Gerenciamento de Resíduos Ltda., em Araçatuba (Proc. 067/2011);
2. Apresentação do Relatório Anual da Qualidade Ambiental 2015.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Parecer Técnico/CETESB/036/15/IPSR sobre o EIA/RIMA das “Obras de Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR Araçatuba”, de responsabilidade de CGR Guatapará-Central de Gerenciamento de Resíduos Ltda. a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
b) Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA a que se refere ao item 1 da Ordem do Dia;
c) Apresentação sobre o Relatório Anual da Qualidade Ambiental 2015 a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/276/15/IE sobre o EIA/RIMA do “Loteamento Misto Canárias”, de responsabilidade de Canárias Administradora de Bens Ltda., em Porto Feliz (Proc. 258/2013), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA

De ordem da Senhora Presidente, reconvoco Vossa Senhoria para a 330a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 19 de maio de 2015, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Posse de conselheiros governamentais;
2. Aprovação da Ata da 329ª Reunião Ordinária do Plenário;
3. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
4. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apresentação de Relatório sobre a Câmara de Compensação Ambiental;
2. Apreciação do Relatório Final da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Jataí;
3. Apreciação de deliberação sobre a composição das Comissões Temáticas;
4. Apreciação do Relatório Anual da Qualidade Ambiental 2015.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 329ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Relatório Final da CT de Biodiversidade sobre o Plano de Manejo da EE de Jataí a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
c) Minuta de deliberação sobre composição das CTs a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
d) Relatório Anual da Qualidade Ambiental 2015 a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
e) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/036/15/IPSR sobre o EIA/RIMA das Obras de Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR Araçatuba, de responsabilidade de CGR Guatapará-Central de Gerenciamento de Resíduos Ltda., em Araçatuba (Proc. 067/2011), para eventual avocação;
f) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/105/15/IE sobre o EIA/RIMA da Ampliação da Mina Lavrinhas para Extração de Calcário Dolomito, de responsabilidade da Votorantim Cimentos S/A – Unidade Itapeva, em Itapeva (Proc. 13.575/2007), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA