Noticias

• 26/03/10

  Consema dá sinal verde ao Trecho Leste do Rodoanel

  Aprovada pelo Consema em sua 83ª Reunião Extraordinária mais uma etapa do Rodoanel Mário Covas – o Trecho Leste. Maior empreendimento viário do país, nessa etapa seu traçado atravessará seis municípios – Arujá, Itaquaquecetuba, Mauá, Poá, Ribeirão Pires e Suzano –, percorrendo um total de 44,5 quilômetros, com quatro acessos. No total, o projeto original […]

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• Aprovado Novo Regimento Interno do Consema

  Após vinte e seis anos de funcionamento provisório, o Conselho Estadual do Meio Ambiente é enfim constituído formalmente, consolidando-se como órgão normativo e recursal do Sistema Estadual de Meio Ambiente, resultado de iniciativa inédita do Secretário de Estado do Meio Ambiente e seu presidente, Francisco Graziano. O novo Regimento Interno do Consema, aprovado pela 269ª […]

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• 17/11/09

  MegaExpansão no Metrô de São Paulo

  Orçado em vinte bilhões de reais, o Projeto de Expansão do Sistema sobre Trilhos, de iniciativa do Governo do Estado e apresentado na última Reunião Plenária do Consema, contempla investimentos nas três empresas que operam o transporte ferroviário em São Paulo – Metrô, CPTM e EMTU. Serão construídos ao todo 240km de ferrovias, entre ampliação […]

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• 21/10/09

  P.E. da Campina do Encantado conta agora com o plano de manejo

  Bioma de características singulares, marcado pela presença de rica fauna, flora diversificada e interessantes sítios arqueológicos, os “sambaquis”, o Parque Estadual da Campina do Encantado, localizado no Município de Pariquera-Açu, a 250km da capital, passa a contar agora com Plano de Manejo, importante mecanismo de preservação ambiental. Conheça mais sobre o Parque visitando o sítio […]

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• Aprovada Regulamentação da Billings

  Maior reservatório de água da RMSP, abrangendo os municípios de Diadema, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo do Campo e São Paulo, a Represa Billings é responsável por 18% de toda a água consumida na região. A regulamentação via decreto da Lei 13.579/09, ansiosamente esperada, fornecerá os subsídios necessários à adequada proteção e recuperação desse […]

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• Aprovada Ampliação de Aterro

  Aprovada pelo Consema em sua 264ª Reunião Plenária, a ampliação da Central de Tratamento de Resíduos- CTR Santo André estenderá a vida útil do aterro por mais treze anos. A obra capacitará o complexo a receber 550 das 700 toneladas/dia de lixo produzidas pelo Município. O projeto, cuja primeira fase está orçada em R$ 14,8 […]

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• 17/10/09

  Ampliação do Porto de São Sebastião em debate

  Responsável por noventa por cento de todo o transporte de carga global e por apenas dez por cento das emissões de CO2 dele decorrentes, o transporte hidroviário constitui a grande alternativa para o futuro do setor. O projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, administrado pela Companhia Docas de São Sebastião e apresentado na […]

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• 19/08/09

  SMA propõe pagamento por serviços ambientais

  A coordenadora da CBRN Helena Carrascosa Von Glehn apresentou, na plenária do Consema de 19 de agosto último, proposta de Pagamento por Serviços Ambientais, com o intuito de incentivar a conservação, manutenção e a ampliação da oferta de serviços ecossistêmicos, quais sejam, a proteção e restauração de florestas nativas, adoção de práticas de conservação do […]

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• CONSEMA APROVA DUTO DA PETROBRÁS NO LITORAL NORTE

  O Consema aprovou, com exigências e recomendações, o empreendimento da Petrobrás “Sistema de Transferência de C5 + da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba para o Terminal Almirante Barroso – Tebar”. Trata-se de duto de 19 km de extensão, entre Caraguatatuba e São Sebastião, destinado ao transporte de gás natural. Sua viabilidade ambiental não […]

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• 21/07/09

  CONSEMA estabelece diretrizes para descentralização do Licenciameno Ambiental

  O resultado das discussões sobre as diretrizes para descentralização do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo – objeto da 261ª Reunião Plenária do Consema, realizada no último dia 21 – foi a aprovação das diretrizes que nortearão este processo. A Política Nacional de Meio Ambiente, criada em 1991 através da Lei Federal nº 6.938, […]

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