Deliberação ano 1988

Deliberações ano 1988

1 – Aprova parecer da Secretaria do Meio Ambiente – SMA referente ao túnel do Parque Ibirapuera.	Donwload
2 – Acolhe a proposta de alteração do artigo 3º, parágrafo único do Decreto no 22.717, de 21/09/84, que cria Área de Proteção Ambiental-APA-Serra do Mar.	Donwload
3 – Aprova Regimento Interno do Consema.	Donwload
4 – Aprova RIMA referente à extração de areia sob responsabilidade da Mineração Paulista Ltda., no Rio Ribeira de Iguape, Município de Sete Barras.	Donwload
5 – Aprova RIMA referente à extração de areia e cascalho do Rio Moji, no Município de Cubatão, pela empresa Itororó/Sotese.	Donwload
6 – Aprova RIMA referente à implantação do Centro de Desenvolvimento do Município de Assis.	Donwload
7 – Solicita que a Cetesb fiscalize os empreendimentos de mineração ao longo do Rio Ribeira de Iguape, região de Registro.	Donwload
8 – Cria comissão de trabalho para elaboração de manual de orientação ambiental para as Prefeituras.	Donwload
9 – Cria comissão técnica para acompanhamento das obras do túnel do Parque Ibirapuera.	Donwload
10 – Aprova RIMA do Gasoduto Rio/São Paulo (fase de operação) e do Oleoduto Revap/Utinga (fases de construção e operação), da Petrobrás.	Donwload
11 – Aprova realização de seminário sobre meio ambiente na constituinte.	Donwload
12 – Aprova participação da Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes e da Secretaria de Estado dos Negócios da Indústria e Comércio no Consema.	Donwload
13 – Aprova RIMA do aterro sanitário de Biritiba-Mirim.	Donwload
14 – Aprova RIMA do aterro sanitário de Itaquaquecetuba.	Donwload
15 – Aprova RIMA da Extração de Areia Andorinha.	Donwload
16 – Aprova RIMA da Empresa Verona Extração de Minério Ltda.	Donwload
17 – Aprova RIMA dos Portos de Areia Taubaté e Caçapava.	Donwload
18 – Reprova RIMA da Extração de Areia Triângulo Ltda.	Donwload
19 – Solicita EIA/RIMA para o projeto de asfaltamento da Rodovia SP/139 no trecho que corta o Parque Estadual Carlos Botelho.	Donwload
20 – Reprova RIMAs sobre extração de areia dos empreendimentos: Porto de Areia Ubatumirim, Ana Carolina Maria Santos, Carlos Augusto dos Santos Bento e Comercial Agrícola e Pastoril Ressaca Ltda.	Donwload
21 – Reprova RIMAs sobre extração de granito e areia dos empreendimentos: Mineração Maciel, Sérgio Amoroso, Porto de Areia Jacareí Ltda., Gutimpex Importação e Exportação Ltda. e Comércio e Transporte Rodoviário de Minérios Ltda.	Donwload
22 – Aprova RIMA da Indústria de Tijolos Parateí.	Donwload
23 – Aprova RIMA do aterro sanitário da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo.	Donwload
24 – Aprova EIA/RIMA da Linha de Transmissão Itaberá-Tijuco Preto (LT-II) de Furnas Centrais Elétricas.	Donwload
25 – Aprova EIA/RIMA do Distrito Industrial de São José do Rio Pardo.	Donwload
26 – Reprova EIA/RIMA da Extração de Areia Estiva Ltda.	Donwload
27 – Aprova EIA/RIMA da Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos de Itaquera, de responsabilidade da Vega Sopave S. A.	Donwload
28 – Aprova EIA/RIMA da Pedreira das Três Cruzes e Central de Agregados da Construtora Queiroz Galvão S.A.	Donwload
29 – Referenda Deliberação Consema 24/88 sobre EIA/RIMA da Linha de Transmissão Itaberá-Tijuco Preto, de Furnas Centrais Elétricas, com complementações.	Donwload
30 – Cria comissão técnica para formular normas para exigência de EIA/RIMA dos empreendimentos em áreas de praias oceânicas.	Donwload
31 – Cria comissão técnica para estabelecer condições de instrução dos processos de licenciamento de atividades minerárias.	Donwload
32 – Reprova EIA/RIMA do aterro de resíduos industriais do bairro de Água Santa, em Piracicaba.	Donwload
33 – Reprova EIA/RIMA da Pedreira Massaguaçu S.A.	Donwload
34 – Aprova EIA/RIMA da dragagem do canal de acesso à bacia de evolução do terminal marítimo da Cosipa.	Donwload
35 – Aprova EIA/RIMA do Projeto Agropecuário Fazenda-Primavera.	Donwload
36 – Condiciona a apreciação do EIA/RIMA da Pedreira “Pedralix-Indústria e Comércio-Projeto Caieiras” às respostas a serem oferecidas pela Consultora ECP.	Donwload