Deliberação ano 1989

Deliberações ano 1989

1 – Aprova EIA/RIMA dos Loteamentos Industriais Antonio Zanaga.	Donwload
2 – Aprova a implantação da segunda fase do projeto do Emissário Submarino do Guarujá.	Donwload
3 – Aprova EIA/RIMA relativo à Usina de Compostagem de Resíduos Sólidos Domésticos de São José do Rio Preto.	Donwload
4 – Solicita arquivamento do processo relativo ao EIA/RIMA da Extração de Areia e Granito, de responsabilidade da Global, Administração, Consultoria e Construção de Imóveis Ltda.	Donwload
5 – Solicita complementações em relação ao EIA/RIMA do loteamento Costa Blanca.	Donwload
6 – Aprova EIA/RIMA relativo à extração de areia no Rio Mococa, em Caraguatatuba.	Donwload
7 – Aprova EIA/RIMA relativo à lavra e beneficiamento de minério, de responsabilidade da Mineração Campiolo Ltda.	Donwload
8 – Solicita aos órgãos financiadores que não financiem empreendimentos inclusos no Art. 2o da Resolução Conama 001/86, sem a aprovação do EIA/RIMA pelo Consema.	Donwload
9 – Aprova EIA/RIMA da Pedreira Andrade Gutierrez.	Donwload
10 – Aprova EIA/RIMA do empreendimento Chácara Tangará, de responsabilidade da Lubeca S.A.	Donwload
11 – Estabelece os procedimentos para a 40ª. Reunião Ordinária sobre análise do EIA/RIMA da Rodovia do Sol.	Donwload
12 – Solicita embargo das obras de Duplicação da Rodovia D. Pedro I.	Donwload
13 – Rejeita o EIA/RIMA da Rodovia do Sol e determina a realização de EIA/RIMA para a duplicação da Rodovia dos Tamoios.	Donwload
14 – Solicita complementações para o EIA/RIMA da Unidade de Hidrogênio de Capuava.	Donwload
15 – Aprova EIA/RIMA do Aterro Industrial Boa Hora Ltda.	Donwload
16 – Aprova EIA/RIMA da Unidade Incineradora de Resíduos Industriais da Ciba-Geigy.	Donwload
17 – Cria comissão técnica para estabelecer normas e procedimentos de análise para os Estudos de Impacto Ambiental de empreendimentos já iniciados.	Donwload
18 – Solicita levantamento das irregularidades constatadas no Parque Estadual da Serra do Mar.	Donwload
19 – Aprova EIA/RIMA do aproveitamento de gás natural do campo de Merluza.	Donwload
20 – Aprova EIA/RIMA da lavra de granito gnaisse de responsabilidade da Pedreira Aidar, impondo medidas mitigadoras, plano de recuperação e monitoramento.	Donwload
21 – Aprova EIA/RIMA do manejo florestal do Sítio Tamboré.	Donwload
22 – Aprova encaminhamentos propostos pela SMA com o objetivo de preservar o meio ambiente em áreas de praias oceânicas.	Donwload
23 – Cria comissão técnica para estabelecer normas sobre audiências públicas.	Donwload
24 – Solicita ao DEPRN e à Cetesb fiscalização dos empreendimentos licenciados nos anos de 1988 e 1989.	Donwload
25 – Decide ser co-patrocinador do I Seminário de Desenvolvimento Sustentado.	Donwload
26 – Aprova EIA/RIMA relativo à lavra para obtenção de areia, de responsabilidade da C.R.S. Mineração, Indústria e Comércio Ltda.	Donwload
27 – Aprova EIA/ RIMA da extração de rochas gnáissicas, de responsabilidade da Indústria Mineradora Pagliato Ltda.	Donwload
28 – Aprova EIA/RIMA da Pedreira Pedralix S/A.	Donwload
29 – Resolve não deliberar sobre os EIA/RIMAs das Rodovias SP-79, SP-75, SP-308 e Rodovia D.Pedro I.	Donwload
30 – Solicita aos órgãos governamentais que se manifestem a respeito dos empreendimentos em andamento que necessitam de EIA/RIMA.	Donwload
31 – Cria comissão técnica para investigar agressão ao meio ambiente no Bairro de Maranduba, em Ubatuba.	Donwload
32 – Resolve não deliberar nesta data acerca do parecer técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento Duplicação da Rodovia dos Imigrantes e recomenda providências preliminares à Secretaria do Meio Ambiente.	Donwload
33 – Convoca audiência pública sobre Duplicação da Rodovia dos Imigrantes.	Donwload
34 – Aprova EIA/RIMA do Loteamento da Fazenda Paraíso, de responsabilidade de Jean Pierre Berjeaut.	Donwload
35 – Aprova EIA/RIMA de lavra para obtenção de areia de L. Pavan e Cia. Ltda.	Donwload
36 – Aprova EIA/RIMA da exploração de areia e argila da Mineração Louveira Ltda.	Donwload
37 – Propõe que o Secretário do Meio Ambiente expeça resolução determinando que as obras ou atividades não iniciadas ou em andamento sem EIA/RIMA apresentem esse estudo nos termos da Resolução Conama 001/86.	Donwload
38 – Aprova o EIA/RIMA sobre construção da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes.	Donwload