| 1 – Aprova EIA/RIMA da Linha de Transmissão Itaberá – Tijuco Preto. |
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| 2 – Aprova EIA/RIMA da extração de argila de responsabilidade da Agropecuária e Mineradora Alvorada. |
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| 3 – Aprova EIA/RIMA da extração de areia de responsabilidade da Mineração Brasil Central. |
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| 4 – Aprova EIA/RIMA da extração de areia de responsabilidade do Porto de Areia Ganzella Ltda. |
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| 5 – Aprova EIA/RIMA da extração de areia quartzosa de responsabilidade da Mineração Descalvado Ltda. |
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| 6 – Aprova EIA/RIMA Granja de Matrizes de Itirapina de responsabilidade do Moinho da Lapa S/A. |
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| 7 – Aprova EIA/RIMA da UHE Taquaruçu de responsabilidade da CESP. |
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| 8 – Aprova EIA/RIMA sobre rede de distribuição de gás Cubatão-São Bernardo do Campo, de responsabilidade da Comgás. |
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| 9 – Cria Comissão Técnica para acompanhamento da implantação da rede de distribuição de gás Cubatão-São Bernardo do Campo. |
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| 10 – Remete para o futuro a apreciação dos EIAs/RIMAs de empreendimentos de extração de areia – AIMEA, do Vale do Paraíba, Porto de Areia Beatriz, e Porto de Areia Jacaréia. |
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| 11 – Cria Comissão Técnica para preparar audiência pública acerca da atividade minerária no Vale do Paraíba. |
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| 12 – Resolve realizar seminário sobre planejamento da atividade minerária no Vale do Paraíba. |
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| 13 – Aprova EIA/RIMA do aterro industrial Pedreira Itaberaba de responsabilidade da Vega Sopave S/A. |
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| 14 – Aprova EIA/RIMA do Terminal de Abastecimento Geral (TAG), de responsabilidade de Gomes de Almeida Fernandes Imobiliária S/A., Montreal Engenharia S/A., Aland Adm. de Bens Ltda. e BFB – Banco Francês e Brasileiro S/A. |
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| 15 – Cria comissões técnicas para apreciar pedidos de audiências públicas e para estudar a reformulação do Regimento Interno do Consema; aprova pauta da 9ª Reunião Extraordinária do Consema. |
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| 16 – Dispensa de audiência pública os empreedimentos Rosamar Ext. Com. de Areia (Caçapava) e San Marco Ext. Com. de Areia (Taubaté). |
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| 17 – Aprova EIA/RIMA da destilaria de álcool de responsabilidade da Destilaria dos Pilões Ltda. |
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| 18 – Aprova EIA/RIMA da destilaria de álcool de responsabilidade da Destilaria Batatais. |
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| 19 – Aprova EIA/RIMA do projeto agropecuário de responsabilidade da Fazenda Marsicano, em Santa Cruz do Rio Pardo. |
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| 20 – Determina realização de audiências públicas; aprova temas para integrar pauta de reuniões do Consema; resolve realizar seminário sobre mineração no Estado de São Paulo; dispensa empreendimentos de audiência pública. |
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| 21 – Aprova EIA/RIMA da UHE da Bacia do Rio Sapucaí-Mirim, de responsabilidade da Companhia Paulista de Força e Luz. |
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| 22 – Aprova EIA/RIMA da Recuperação e Melhoria da Linha Ferroviária Campinas-Itirapina de responsabilidade da Fepasa. |
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| 23 – Aprova EIA/RIMA da Companhia Antártica Paulista, no Município de Jaguariúna, e dispensa o empreendimento de audiência pública. |
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| 24 – Aprova EIA/RIMA sobre extração de areia de responsabilidade de Rosamar Extração e Comércio de Areia (Caçapava). |
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| 25 – Aprova EIA/RIMA sobre extração de areia de responsabilidade de San Marco Extração e Comércio de Areia (Taubaté). |
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| 26 – Aprova EIA/RIMA do sistema de abastecimento de água potável para navios e sistema de tratamento de efluentes contaminados por óleo, de responsabilidade da Petrobrás S/A. |
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| 27 – Recomenda campanha de esclarecimento acerca das atividades do Terminal Marítimo Almirante Barroso-Tebar, em São Sebastião, junto às populações locais. |
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| 28 – Aprova EIA/RIMA da Ampliação da Base de Distribuição de Santos – Basan, de responsabilidade da Petrobrás Distribuidora S/A. |
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| 29 – Aprova EIA/RIMA do condomínio Country Village de Boituva, no município de Boituva. |
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| 30 – Aprova modificações no Regimento Interno do Consema. |
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| 31 – Elenca atividades sujeitas à apresentação de EIAs/RIMAs e determina o modo de tramitação de EIAs/RIMAs no Consema. |
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| 32 – Cria câmaras técnicas para apreciação de EIAs/RIMAs submetidos ao Consema. |
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| 33 – Aprova EIAs/RIMAs dos empreendimentos Conjuntos Habitacionais Alexandre Balbo (Fase I), Maria Casa Grande Lopes (Fase II), e Heitor Rigon (Fase III), de responsabilidade da COHAB de Ribeirao Preto. |
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| 34 – Aprova EIA/RIMA sobre a duplicação da Rodovia Régis Bittencourt -BR 116. |
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| 35 – Aprova EIA/RIMA sobre Usina Hidroelétrica de Igarapava, de responsabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. |
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| 36 – Aprova os empreendimentos AIMEA I e Porto de Areia Jacaréia e reprova EIA/RIMA do Porto Beatriz. |
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| 36c – Determina que a SMA utilize o Plano de Gestão AIMEA 1 como parâmetro, ao examinar outros EIAS/RIMAs sobre atividades de extração de areia no Vale do Paraíba. |
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| 37 – Aprova EIA/RIMA da Paupedra-Pedreiras, Pavimentações e Construções Ltda., no Município de Guarulhos. |
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| 38 – Aprova a realização de audiência pública acerca do Conjunto Residencial TATUÍ-I, de responsabilidade da FIESP/CIESP. |
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| 39 – Cria comissão especial para discutir o Anteprojeto do Código de Proteção do Meio Ambiente. |
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| 40 – Aprova Regimento Interno das câmaras técnicas do Consema. |
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| 41 – Aprova moção de louvor ao Governo pelo Programa de Despoluição do Rio Tietê. |
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| 42 – Recomenda ao Condema de Santos realização de audiência pública sobre questões de risco no Complexo TEDEP e ALEMOA e estabelece prazos para apresentação de análises de riscos pela Petrobrás. |
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| 43 – Dispensa de audiência pública o empreendimento de responsabilidade da Companhia Votorantim de Celulose e Papel. |
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| 44 – Aprova moção ao Governador, solicitando substituição de membros do Consema. |
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| 45 – Estabelece cronograma de procedimentos para análise do EIA/RIMA do Plano de Esgotos da Região Metropolitana de São Paulo – Programa de Despoluição do Tietê. |
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| 46 – Aprova o empreendimento Companhia Votorantim de Celulose Papel – CELPAV, no município de Luiz Antonio. |
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| 47 – Aprova o empreendimento UHES Canoas I e II, de responsabilidade da CESP. |
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| 48 – Aprova o Anteprojeto de Lei Complementar que institui o Código de Proteção do Meio Ambiente, com ressalvas. |
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| 49 – Dispensa de audiência pública o empreendimento Arturville Agro-Comercial Ltda. |
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| 50 – Dispensa de audiência pública o empreendimento Novo Aeroporto de Bauru. |
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| 51 – Estabelece datas para realização de audiências públicas sobre empreendimentos diversos. |
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| 52 – Aprova o Plano Diretor de Esgotos da Região Metropolitana de São Paulo. |
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| 53 – Cria comissão técnica para acompanhar a implantação do Plano Diretor de Esgotos da Região Metropolitana de São Paulo. |
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| 54 – Altera exigências aprovadas pela Del. Consema 46/91 relativas aos empreendimentos da Associação das Indústrias de Mineração e Extração de Areia do Vale do Paraíba – AIMEA I. |
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| 55 – Aprova a realização de seminário sobre a utilização da Represa Billings como manancial de abastecimento. |
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| 56 – Cria comissão especial para elaborar propostas de normatização para instalação de marinas no Estado de São Paulo. |
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| 57 – Determina que seja discutido em plenário o EIA/RIMA do empreendimento Novo Aeroporto de Bauru. |
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| 58 – Determina que seja discutido em plenário o EIA/RIMA do empreendimento Aterro Sanitário São João. |
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| 59 – Cria comissão técnica para acompanhar o cronograma de implantação do Plano Diretor de Esgotos da Região Metropolitana de São Paulo. |
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| 60 – Aprova EIA/RIMA da Ponte Rodoferroviária sobre o rio Paraná. |
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| 61 – Aprova EIA/RIMA do empreendimento Aterro Sanitário São João. |
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