Deliberação ano 1992

Deliberações ano 1992

1 – Cria comissão para discutir modificações no sistema operacional das Câmaras Técnicas do Consema.	Donwload
2 – Remete EIA/RIMA do Sistema de Abastecimento de Água da Região Santos-Peruíbe-Mambu para Câmara Técnica de Energia e Saneamento.	Donwload
3 – Cria comissão para discutir modificações no sistema operacional das Câmaras Técnicas do Consema.	Donwload
4 – Aprova sugestões para o Anteprojeto de Lei da Consolidação das Leis Federais do Meio Ambiente.	Donwload
5 – Aprova cronograma e procedimento para apreciar o parecer técnico do EIA/RIMA Programa de Recuperação Ambiental da Bacia de Guarapiranga.	Donwload
6 – Aprova a substituição do Conselheiro Marco Antonio Mróz na Comissão Especial de Marinas.	Donwload
7 – Aprova o EIA/RIMA do empreendimento Sistema de Abastecimento de Água da Região Santos-Peruíbe-Mambu.	Donwload
8 – Complementa a Del. Consema 21/91 que aprovou a exploração de areia e argila pela Agropecuária e Mineradora Alvorada.	Donwload
9 – Aprova alterações no Regimento Interno das câmaras técnicas do Consema.	Donwload
10 – Aprova a recomendação de que o DAEE apresente ao Consema o Programa de Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos da Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista e o Plano Diretor de Águas para Abastecimento.	Donwload
11 – Aprova o EIA/RIMA do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia de Guarapiranga.	Donwload
12 – Aprova EIA/RIMA do empreendimento Recuperação e Duplicação das Rodovias Marechal Rondon (SP-300), km 247/667, e Prof. João Hipólito Martins (SP-209), Trecho Botucatu (SP-280).	Donwload
13 – Cria comissão para reestudo do Anteprojeto de Consolidação das Leis Federais do Meio Ambiente.	Donwload
14 – Cria comissão especial para estudar normas sobre Empreendimentos Minerários – Critérios para Exigência de EIA/RIMA – Roteiros para Elaboração.	Donwload
15 – Resolve colocar em pauta a discussão do projeto de lei referente ao artigo 200 da Constituição Estadual.	Donwload
16 – Remete à Câmara Técnica de Sistema de Transportes a apreciação do EIA/RIMA da Ligação Viária Urbana São Vicente – Samaritá/Ponte dos Barreiros.	Donwload
17 – Recomenda reunião pública referente ao empreedimento Ligação Viária Urbana São Vicente – Samaritá/Ponte dos Barreiros.	Donwload
18 – Decide não avocar para apreciação do plenário o EIA/RIMA da Extração de Areia em Cava Inundada – Mogi das Cruzes.	Donwload
19 – Aprova EIA/RIMA do empreendimento Yacht Club de Ilhabela.	Donwload
20 – Aprova EIA/RIMA do empreendimento Ligação Viária Urbana São Vicente – Samaritá/Ponte dos Barreiros, em São Vicente.	Donwload
21 – Recomenda ao Governador que crie Grupo de Trabalho para estudar e apresentar ao Consema um Programa de Conservação das Águas da Região Metropolitana de São Paulo.	Donwload
22 – Aprova a realização de seminário sobre o Plano de Recursos Hídricos do Estado.	Donwload
23 – Recomenda à Cetesb que faça apresentação ao Consema sobre a forma como realiza o controle dos efluentes industriais.	Donwload
24 – Adia discussão do item da pauta de reunião do Consema – projeto de lei sobre artigo 200 da Constituição do Estado.	Donwload
25 – Estabelece cronograma de atividades da comissão especial para reestruturar o Anteprojeto de Consolidação das Leis Federais do Meio Ambiente.	Donwload
26 – Avoca, para apreciação em plenário, o EIA/RIMA do empreendimento Ponte de Interligação Iguape-Ilha Comprida.	Donwload
27 – Recoloca na pauta a avocação do EIA/RIMA do empreendimento Extração de Areia em Leito de Rio, da Mineração Água Boa Ltda. ME.	Donwload
28 – Aprova EIA/RIMA do empreendimento Ponte Rodoviária de Interligação Iguape-Ilha Comprida.	Donwload
29 – Propõe que se insira na pauta discussão sobre os resultados da RIO-92.	Donwload
30 – Coloca em pauta a apresentação dos estudos realizados pela SOS Mata Atlântica acerca do desmatamento e destruição de manguezais e de restingas nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.	Donwload
31 – Estabelece data para a primeira reunião da Comissão Organizadora do Seminário sobre o Plano de Recursos Hídricos do Estado.	Donwload
32 – Aprova audiência pública sobre a construção das barragens que integram o Sistema Alto Tietê.	Donwload
33 – Avoca, para apreciação do plenário, o EIA/RIMA da Unidade Siderúrgica da Conccremix S.A.	Donwload
34 – Aprova proposta alternativa ao Anteprojeto de Consolidação das Leis Federais do Meio Ambiente.	Donwload
35 – Aprova EIA/RIMA da Unidade Siderúirgica, proposta pela Concremix S.A., no distrito de Araçariguama, Município de São Roque.	Donwload
36 – Aprova EIA/RIMA do empreendimento Interligações da Rodovia Governador Carvalho Pinto com a Rodovia D. Pedro I e São José dos Campos.	Donwload
37 – Aprova EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação da Refinaria de Paulínia”, proposto pela Petrobrás S.A.	Donwload
38 – Manifesta-se a favor da concessão da Licença de Instalação para o empreendimento UHEs Canoas I e II.	Donwload
39 – Referenda a Del. Consema 38/92, relativa a exigências para concessão da LI das UHEs Canoas I e II aprovadas pela Câmara Técnica de Enengia e Saneamento.	Donwload
40 – Determina que a Cetesb apresente ao Plenário novo parecer sobre questões de risco relativas aos Complexos de derivados de petróleo – TEDEP e ALEMOA, incluindo-se as empresas da Ilha de Barnabé.	Donwload
41 – Cria comissão especial para elaborar proposta de novos procedimentos para tramitação de EIAs/RIMAs.	Donwload
42 – Solicita a elaboração de proposta substitutiva da deliberação 15/90 que trata de audiências públicas.	Donwload
43 – Transforma a Comissão de Preparação do Seminário sobre o Plano de Recursos Hídricos em Comitê Executivo do evento.	Donwload
44 – Prorroga o prazo para a apresentação da proposta de normatização para instalação de marinas no Estado de São Paulo.	Donwload
45 – Aprova a realização de reunião para discutir o bombeamento de águas servidas, dejetos e outras substâncias poluentes para a Represa Billings.	Donwload
46 – Acata pedido de audiência pública sobre a construção de um Poliduto entre Paulínia (SP) e Brasília (DF).	Donwload
47 – Recomenda a inclusão de item na Resolução SMA/SES-3, determinando que se informe ao Consema acerca da retomada de bombeamento de águas servidas, dejetos e de outras substâncias poluentes para a Represa Billings.	Donwload
48 – Determina que a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor de Esgotos assuma a função de aperfeiçoar a proposta do Projeto SOS Mananciais – Billings.	Donwload
49 – Decidiu que poderá revera Deliberação Consema 19/91 que aprova o EIA/RIMA do Projeto Agropecuário de responsabilidade da Fazenda Marsicano, depois da apresentação de parecer técnico sobre pendências relativas à fauna e à flora.	Donwload
50 – Aprova norma de convocação de audiências públicas.	Donwload
51 – Cria comissão especial para analisar a proposta de Anteprojeto de Lei para o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.	Donwload
52 – Altera a composição da comissão técnica encarregada de acompanhar a implantação da rede de distribuição de gás Cubatão-São Bernardo do Campo.	Donwload
53 – Avoca, para apreciação do plenário, os pareceres técnicos sobre os empreendimentos Extração de Areia em Cava Inundada, da Extração de Areia Agropecuária Agostinho Ardito S.A., e Extração de Areia em Leito de Rio, de Praias Paulistas S.A., Agropastoril e Mineração Pirambeiras Ltda.	Donwload
54 – Aprova prorrogação de prazos para formalização de convênios pela CESP relativos às UHEs Canoas I e II.	Donwload
55 – Prorroga prazo para apresentação da proposta de normatização para instalação de marinas no Estado de São Paulo.	Donwload
56 – Forma grupo de trabalho para o aprimoramento do projeto do Governo Federal que constitui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.	Donwload
57 – Aprova proposta de regulamentação da APA do Parque e Fazenda do Carmo.	Donwload
58 – Referenda Deliberações 55 e 56/92.	Donwload
59 – Concede licença de operação à Comgás para a implantação da Rede de Gás Cubatão – São Bernardo do Campo.	Donwload
60 – Decide pela realização de audiência pública após a publicação do decreto que regulamenta a APA do Carmo.	Donwload