Deliberações ano 1993

1 – Referenda o documento “Por uma Política Estadual de Recursos Hídricos Democrática e Participativa”.	Donwload
2 – Adia apreciação de Parecer Técnico sobre EIA/RIMA de mineração, no rio Itapanhaú.	Donwload
3 – Prorroga prazo para que a CESP formalize convênio com a Secretaria da Saúde do Paraná.	Donwload
4 – Delega aos órgãos da Secretaria de Energia e Saneamento a tarefa de apresentar propostas para aproveitamento da Bacia do Rio Ribeira.	Donwload
5 – Resolve não avocar para o Plenário EIA/RIMA sobre o Sistema de Esgotos Sanitários de Praia Grande.	Donwload
6 – Avoca para apreciação em Plenário EIA/RIMA do empreendimento Botucatu Citros Indústria e Comércio Ltda.	Donwload
7 – Cria Comissão Especial para acompanhar implantação do Corredor Viário Sudoeste Centro-Parque Ibirapuera.	Donwload
8 – Cria Comissão Especial para analisar planos, projetos e propostas para o Vale do Ribeira.	Donwload
9 – Prorroga prazo para Comissão Especial apresentar proposta para marinas.	Donwload
10 – Aprova EIA/RIMA do sistema de esgotos de Praia Grande.	Donwload
11 – Delibera que o Plenário aprecie aspectos de políticas públicas associados aos projetos.	Donwload
12 – Reduz prazo para realização de audiência pública sobre a Duplicação da Rodovia Fernão Dias BR-381.	Donwload
13 – Aprova EIA/RIMA da duplicação da Fernão Dias.	Donwload
14 – Cria Comissão Especial para coordenar implantação da APA Mata do Iguatemi.	Donwload
15 – Decide sobre pendências relativas a corredor viário urbano em S. Paulo.	Donwload
16 – Encaminha ao DAIA laudos periciais sobre a Fazenda Marsicano.	Donwload
17 – Propõe alternativas para a operação do sistema hidráulico Billings/Henry Borden.	Donwload
18 – Concede LI para ETEs do Parque Novo Mundo e de São Miguel.	Donwload
19 – Reitera deliberação sobre a Fazenda Marsicano, adicionando recomendações.	Donwload
20 – Solicita à Cetesb relatório sobre processo de produção/utilização de óleos pela Replan, Revap e indústrias.	Donwload
21 – Cria Comissão Especial para acompanhamento de medidas mitigadoras de impactos produzidos por terminais petrolíferos e dá outras providências.	Donwload
22 – Propõe resolução com procedimentos para licenciar empreendimentos minerários.	Donwload
23 – Propõe sistema único que reúna CPLA, DEPRN e Cetesb para licenciarem empreendimentos minerários.	Donwload
24 – Aprova a Proposta de Anteprojeto de Lei para o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.	Donwload
25 – Propõe Decreto sobre gerenciamento costeiro, enquanto tramita na ALESP Anteprojeto de Lei.	Donwload
26 – Propõe Minuta de Decreto sobre licenciamento de marinas.	Donwload
27 – Aprova EIAs/RIMAs de empreendimentos ferroviários (Ferrovia Pedregulho-Chapadão e Recuperação do Ramal Rifaína).	Donwload
28 – Indica novo representante junto ao Conselho Curador da Fundação Florestal.	Donwload
29 – Escolhe representantes para a Comissão Técnica que fará a revisão final do “Plano Bandeira”.	Donwload
30 – Cria Comissão Especial para rediscutir questões relacionadas ao CRH e ao Conesam e as relações destes Conselhos com o Consema.	Donwload
31 – Aprova EIA/RIMA do empreendimento minerário “Extração de Areia no Leito do Rio Itapanhaú”.	Donwload
32 – Aprecia proposta de Decreto Estadual para disciplinar atividades na APA Várzea do Rio Tietê.	Donwload
33 – Aprova EIA/RIMA do empreendimento minerário “Extração de Areia Agropecuária Agostinho Ardito S.A.”	Donwload
34 – Aprova EIA/RIMA das UHEs São José e Carrapatos.	Donwload
35 – Aprova EIA/RIMA sobre a construção de açude da Mercede Benz, em Campinas.	Donwload
36 – Cria Comissão Especial para coordenar implantação da APA Várzea do Rio Tietê.	Donwload
37 – Compõe lista tríplice para escolha de representante do Consema no Condephaat.	Donwload
38 – Avoca para o Plenário decisão sobre EIAs/RIMAs do Poliduto São Paulo/Brasília-OSBRA e Extração de Areia em Cava pelo Porto de Areia Tubarão.	Donwload
39 – Recomenda ao Presidente do Consema que apóie alteração de decreto sobre o CRH.	Donwload
40 – Delibera suspender apreciação de EIA/RIMA sobre Poliduto São Paulo/Brasília-OSBRA, para complementação de dados.	Donwload
41 – Aprova proposta de relocação de pessoas na área da ETE do Parque Novo Mundo.	Donwload
42 – Suspende a apreciação de EIA/RIMA de atividade minerária do Porto de Areia Tubarão, para complementação de informações.	Donwload
43 – Decide adiar apreciação de proposta para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC.	Donwload
44 – Solicita esclarecimentos e determina vistoria na obra “Corredor Viário Sudoeste-Centro/Parque Ibirapuera”.	Donwload
45 – Aprova texto substitutivo ao Anteprojeto de Lei Federal 2892/92 que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC.	Donwload
46 – Indica pontos de pauta para reunião do Plenário.	Donwload
47 – Indica procedimentos para a questão do Corredor Viário Sudoeste-Centro/Parque Ibirapuera.	Donwload