| 1 – Inclui itens na pauta do Plenário, convoca reunião extraordinária, redenomina Comissão Especial e aprova moção contra o prefeito de SP. |
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| 2 – Decide realizar reunião extraordinária para tratar do Poliduto São Paulo/Brasília. |
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| 3 – Solicita apresentação da política de saneamento ambiental do Estado. |
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| 4 – Renomeia e subdivide Comissão Especial de Saneamento Ambiental. |
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| 5 – Cria Comissão Especial para discutir medidas relacionadas com a proteção da Ilha do Cardoso. |
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| 6 – Aprova EIA/RIMA do “Poliduto São Paulo/Brasília–OSBRA”. |
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| 7 – Decide apreciar EIA/RIMA da “Operação Urbana Faria Lima”. |
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| 8 – Reestrutura a Comissão Especial de Avaliação de Impacto Ambiental. |
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| 9 – Aprova roteiro para subsidiar exposição do DEPRN sobre desmatamento. |
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| 10 – Posterga decisão acerca da reabertura do processo relativo ao EIA/RIMA do incinerador da REK. |
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| 11 – Aprova relatório final sobre o Vale do Ribeira. |
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| 12 – Decide que a “Operação Urbana Faria Lima” seja licenciada pelo Estado. |
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| 13 – Delibera pelo embargo do “Corredor Viário Sudoeste-Centro/Parque Ibirapuera”. |
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| 14 – Aprova EIA/RIMA do empreendimento de saneamento “Reservatório Túnel R3″ da Sabesp. |
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| 15 – Cria subcomissão para propor medidas relativos à APA Várzea do Tietê. |
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| 16 – Amplia a composição da Comissão Especial de Saneamento Ambiental. |
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| 17 – Decide rediscutir o papel das Câmaras Técnicas. |
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| 18 – Solicita à Cetesb vistoria e relatório sobre a situação da Profundir. |
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| 19 – Determina adoção de medidas relacionadas à empresa Profundir. |
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| 20 – Determina envio de documentação à Câmara Municipal de São Paulo. |
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| 21 – Solicita vistoria e relatório técnico sobre os empreendimentos “Corredor Viário Sudoeste-Centro Parque Ibirapuera”e “Operação Urbana Faria Lima”. |
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| 22 – Solicita apresentação ao Plenário da política de saneamento ambiental do Estado. |
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| 23 – Solicita relatório sobre empreendimentos de aproveitamento hidrelétrico (Três Irmãos, Taquaruçu, Igarapava, Canoas I e II e São José e Carrapatos). |
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| 24 – Avoca a si apreciação do EIA/RIMA da UHE Tijuco Alto. |
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| 25 – Decide realizar duas reuniões extraordinárias. |
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| 26 – Cria Comissão Especial para acompanhar cumprimento de exigências relativas ao incinerador da REK. |
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| 27 – Aprova EIA/RIMA da UHE Tijuco Alto. |
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| 28 – Decide organizar seminário sobre as convenções de biodiversidade e clima. |
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| 29 – Reitera Deliberação Consema 28/88 sobre Pedreira das Três Cruzes, com modificações. |
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| 30 – Avoca a si apreciação do EIA/RIMA da Mineração de Granito Barueri. |
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| 31 – Determina que EIA/RIMA do Aterro Sanitário de Santos seja avaliado pela CT de Energia e Saneamento. |
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| 32 – Cria as Câmaras Técnicas de Energia e de Saneamento. |
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| 33 – Amplia composição da Comissão Especial criada para acompanhar terminais petrolíferos. |
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| 34 – Convoca reunião extraordinária. |
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| 35 – Aprova EIA/RIMA do Aterro Sanitário de Santos. |
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| 36 – Faz recomendações ao Plenário sobre coleta, destino e tratamento de resíduos sólidos na Baixada Santista. |
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| 37 – Reprova EIA/RIMA de Exploração de Brita, de Pedreiras Valéria. |
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| 38 – Solicita seja apresentado o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. |
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| 39 – Decide ratificar resolução SMA/Ibama n.2 sobre Mata Atlântica e criar grupo de trabalho. |
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| 40 – Decide sobre tramitação de EIAs/RIMAs de empreendimentos minerários. |
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| 41 – Solicita informações sobre empreendimentos minerários no Vale do Paraíba. |
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| 42 – Solicita informações sobre cumprimento de exigências e recomendações para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários. |
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| 43 – Adia apreciação do parecer técnico sobre a Pedreira Massaguaçú. |
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| 44 – Ratifica Deliberação 36/94 e convoca reunião extraordinária para tratar de resíduos sólidos. |
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| 45 – Adia prazo para apresentação de proposta sobre avaliação ambiental. |
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| 46 – Solicita adoção de medidas relativas à Barragem do Valo Grande. |
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| 47 – Manifesta-se sobre veto de artigos da Lei Municipal 11522/94 e solicita análise das decorrências dessa medida. |
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| 48 – Reativa Comissão Especial para acompanhar tramitação do Plano de Gerenciamento Costeiro na ALESP. |
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| 49 – Aprova PRAD do empreendimento minerário “Pedreira Massaguaçu”. |
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| 50 – Aprova plano de trabalho e cria Comissão Especial para regulamentação de APAs. |
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| 51 – Cria grupo de trabalho para vistoriar marina na Bacia do Saco da Ribeira e encaminha ao Conama deliberação a respeito. |
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| 52 – Cria grupo de trabalho para aperfeiçoar proposta para licenciamento de marinas. |
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| 53 – Solicita envolvimento da PGE, do MP e da OAB na questão do licenciamento do Corredor Viário Sudoeste-Centro/Parque Ibirapuera. |
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| 54 – Aprova e encaminha ao Governador Minuta de Decreto sobre a APA Várzea do Rio Tietê. |
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| 55 – Mantém Comissão Especial APA Várzea do Rio Tietê e solicita ação dos órgãos de governo. |
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| 56 – Aprova a concessão de licença de instalação para as UHEs de São José e Carrapatos. |
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| 57 – Aprova proposta de normatização para o licenciamento de marinas. |
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| 58 – Mantém Comissão Especial para elaborar proposta sobre instalação de estruturas de apoio à navegação em águas interiores. |
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| 59 – Estabelece critérios para o relacionamento do Consema com o CRH e com o Conesan. |
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| 60 – Acolhe pedido de reconsideração da decisão contida na Deliberação 37/94 sobre mineração de granito (Barueri Mineração e Pedreiras Valéria). |
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| 61 – Solicita inclusão na pauta de pendências urgentes. |
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| 62 – Cria Comissão Especial para normatizar pedidos de reconsideração das decisões do Consema. |
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| 63 – Solicita informações sobre processo de implantação do Loteamento Costa Blanca. |
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| 64 – Parabeniza a Procuradoria Geral do Estado e a convida para oferecer informações sobre constituição de procuradoria de meio ambiente. |
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| 65 – Solicita ao DEPRN relatório mensal sobre autorização de desmatamentos. |
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| 66 – Cria Comissão Especial para analisar questão relacionada a desmatamentos. |
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| 67 – Aprova relatório de Comissão Especial sobre avaliação de impacto ambiental e estabelece procedimentos para análise de EIA/RIMA. |
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