| 1 – Cria Comissão Especial para discutir a criação do Conaren e formular propostas para o Sisnama. |
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| 2 – Indica representante para o Conselho Curador da Fundação Florestal. |
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| 3 – Altera composição de Comissão Especial que estuda procedimentos para tramitação de EIAs/RIMAs. |
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| 4 – Cria Comissão Especial para analisar relação com a Fundação Florestal. |
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| 5 – Aprova Regimento Interno das Câmaras Técnicas. |
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| 6 – Regulamenta Resolução SMA 42/94 que trata da tramitação de EIAs/RIMAs. |
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| 7 – Amplia tarefas da Comissão Especial de Avaliação de Impacto Ambiental. |
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| 8 – Aprova empreendimento industrial “Re-refino de óleos lubrificantes”. |
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| 9 – Adia análise do empreendimento “Destilaria Buriti” e manda formatar modelo de parecer a ser utilizado pelas Câmaras Técnicas. |
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| 10 – Aprova regulamento para as Comissões Especiais. |
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| 11 – Muda integrante e confere nova atribuição à Comissão Especial de APAs. |
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| 12 – Avoca a si a análise dos Termos de Referência para EIAs/RIMAs das Usinas Cubatão Power e Piraju. |
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| 13 – Cria Comissão Especial para analisar o Programa de Execução Descentralizada-PED. |
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| 14 – Aprova o Programa de Combate a Enchentes – Procen. |
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| 15 – Fixa prazo para elaboração de instruções técnicas sobre marinas. |
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| 16 – Decide que a Câmara Técnica de Mineração analisará normas que disciplinam atividades minerárias no Vale do Paraíba. |
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| 17 – Amplia composição da Comissão Especial que analisa critérios para permissão de desmatamentos. |
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| 18 – Aprova modelo de parecer a ser usado pelas Câmaras Técnicas. |
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| 19 – Acrescenta a figura do relator na estrutura das Câmaras Técnicas. |
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| 20 – Atribui nova tarefa à Comissão Especial de Ssaneamento Ambiental. |
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| 21 – Sugere ao Conselho de Recursos Hídricos critérios para participação da sociedade nos Comitês de Bacias Hidrográficas. |
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| 22 – Aprova empreendimento industrial “Destilaria Buriti”. |
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| 23 – Aprova empreendimento minerário “Argamassas Quartzolit Ltda.” |
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| 24 – Aprova empreendimento minerário “Jazida de Bauxita de Barreiro”. |
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| 25 – Aprova empreendimento minerário “Extração de Diabásio”. |
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| 26 – Aprova relatório sobre a proteção ambiental da Ilha do Cardoso. |
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| 27 – Manda Comissão Especial reexaminar proposta sobre impedimento dos conselheiros. |
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| 28 – Delibera sobre pauta da 38ª Reunião Plenária Extraordinária. |
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| 29 – Manda Comissão Especial reexaminar relatório sobre incinerador para resíduos industriais da Rek Construtora Ltda. |
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| 30 – Aprova relatório sobre o Programa de Execução Descentralizada e atribui novas tarefas à Comissão Especial. |
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| 31 – Aprova empreendimento minerário “Extração de Areia em Leito de Rio”. |
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| 32 – Aprova empreendimento minerário “Extração de Argila Refratária”. |
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| 33 – Aprova empreendimento minerário “Mineração Geovidro”. |
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| 34 – Aprova empreendimento minerário “Extração de Basalto para Britagem”. |
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| 35 – Indica representante do Consema para o Condephaat. |
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| 36 – Aprova regulamento para pedidos de reconsideração de decisões do Conselho. |
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| 37 – Elege os membros da Comissão Especial Processante. |
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| 38 – Indica nome para o Colégio de Representantes para Educação Ambiental. |
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| 39 – Propõe nova redação para a Resolução SMA 41/94 sobre marinas. |
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| 40 – Aprova instruções técnicas para instalação de marinas. |
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| 41 – Encaminhamentos para a tramitação do PL sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. |
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| 42 – Aprova empreendimento “Central de Resíduos Sólidos Industriais”, da Brunelli S/A Agricultura. |
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