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Deliberações/Moções

Deliberação ano 1996

1 – Cria Comissão Especial para discutir a política de resíduos sólidos. Donwload
2 – Avoca a si a análise de Planos de Trabalhos para elaboração dos EIAs/RIMAs do Projeto de Aprofundamento da Calha do Rio Tietê e do Sistema Produtor Alto Tietê. Donwload
3 – Aprova o Loteamento Residencial e Industrial Bairro da Balsa. Donwload
4 – Aprova relatório sobre o “Caso Profundir”. Donwload
5 – Solicita agilidade no processo de revogação do Decreto Estadual 49.141/67 que trata da vegetação de cerrado. Donwload
6 – Disciplina os casos de impedimento e suspeição de conselheiros. Donwload
7 – Escolhe membros da Comissão Processante. Donwload
8 – Aprova o empreendimento hídrico “Barragem do Rio Jundaí-Mirim”. Donwload
9 – Aprova o empreendimento imobiliário “Loteamentos Cidade Nova I,II,III e Portal do Éden”. Donwload
10 – Aprova prolongamento da Bandeirantes. Donwload
11 – Aprova o Distrito Minerário de Araçariguama. Donwload
12 – Aprova o empreendimento sucro-alcooleiro “Destilaria Buriti”. Donwload
13 – Cria Comissão Especial para acompanhar procedimentos relativos à implantação da UHE de Porto Primavera. Donwload
14 – Aprova canalização do córrego Cabuçu de Cima. Donwload
15 – Aprova relatório sobre as APAs Piracicaba e Corumbataí. Donwload
16 – Solicita seja feita exposição sobre Meio Ambiente e Reforma Agrária. Donwload
17 – Aprova relatório sobre procedimentos para avaliação de impacto ambiental. Donwload
18 – Amplia Comissão Especial que coordena os trabalhos de implantação da APA Várzea do Tietê. Donwload
19 – Aprova o empreendimento minerário “Extração de Argilito”. Donwload
20 – Aprova Aterro Sanitário Delta-I-A. Donwload
21 – Amplia Comissão Especial que acompanha a implantação da UHE de Porto Primavera. Donwload
22 – Aprova construção do Lote 2 da BR-116. Donwload
23 – Aprova procedimentos para disciplinar atividades minerárias no Vale do Paraíba. Donwload
24 – Aprova Minuta de Resolução sobre licenciamento ambiental dos empreendimentos minerários na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Donwload
25 – Indica membros para a Comissão Especial de Mineração. Donwload
26 – Indica conselheiro para o Colégio de Representantes para Educação Ambiental. Donwload
27 – Solicita ao CREA empenho para apuração de denúncias. Donwload
28 – Aprova o empreendimento imobiliário “Loteamento Alphacamp”. Donwload
29 – Amplia Comissão Especial que normatiza licenciamento de estruturas de apoio às embarcações e à navegação de recreio em águas interiores. Donwload
30 – Amplia Comissão Especial que analisa a política de resíduos sólidos. Donwload
31 – Decide sobre realocação da população e faz recomendações ao CDHU. Donwload
32 – Indica representantes para o Colegiado da Comissão de Avaliação Ambiental Estratégica. Donwload
33 – Concorda com proposta de Resolução Conjunta SMA/Ibama sobre o Decreto Federal 750/93. Donwload
34 – Avoca, para apreciação pela Câmara Técnica, Plano de Trabalho sobre o Complexo Mínero-Inindustrial da Votorantim. Donwload
35 – Decide que a Comissáo Especial de Ssaneamento Ambiental analise e acompanhe o Programa Metropolitano de Água – PMA. Donwload
36 – Aprova o empreendimento minerário “Extração de Argilito”. Donwload
37 – Aprova o empreendimento sucro-alcooleiro, da Guanabara Agro-industrrial S/A. Donwload
38 – Aprova Sistema de Armazenamento de GLP em Cavernas. Donwload