| 1 – Aprova proposta de Decreto sobre APA Várzea do Rio Tietê. |
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| 2 – Aprova proposta de Decreto para as APAs de Piracicaba, Juqueri-Mirim, Corumbataí, Jundiaí e Cabreúva. |
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| 3 – Solicita à SMA que faça cessar os efeitos da LI concedida à REK para o Incinerador de Resíduos Industriais. |
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| 4 – Altera a Del. Consema 24/96 sobre responsabilidade técnica. |
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| 5 – Aprova o empreendimento imobiliário “Iporanga Campos do Jordão”. |
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| 6 – Aprova Dinamização da Linha Sul e Ligação Campo Limpo-Santo Amaro, da CPTM. |
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| 7 – Recomenda que a SMA vincule o licenciamento da Dinamização da Linha Sul e Ligação Campo Limpo-Santo Amaro com medidas de proteção aos mananciais. |
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| 8 – Recomenda que, ao se elaborar o “Projeto Billings”, as Secretarias envolvidas prevejam a desapropriação de “áreas-tampão” para proteger mananciais. |
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| 9 – Encaminha documentos ao Ibama e solicita que sejam usados na avaliação dos impactos da UHE Tijuco Alto. |
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| 10 – Aprova proposta de Decreto sobre Macrozoneamento das Bacias dos Rios Mogi-Guaçú, Pardo e Médio Grande. |
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| 11 – Avoca para uma CT a análise do Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do aterro de resíduos industriais perigosos de Tremembé. |
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| 12 – Extingue as subcomissões da Comissão Especial de Saneamento Ambiental e lhe atribui a tarefa de analisar o Projeto Billings. |
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| 13 – Aprova “Linha Amarela-4-Trecho Paulista/Vila Sônia” do metrô. |
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| 14 – Cria Comissão Especial para acompanhar e avaliar o Programa de Controle da Poluição do Ar no Estado de São Paulo. |
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| 15 – Acolhe parecer sobre atividades minerárias na Bacia do Jaguari-Mirim e determina outras providências. |
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| 16 – Solicita à Prefeitura Municipal de São Paulo informações sobre obra de desvio de águas do Córrego Pirajussara. |
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| 17 – Acolhe recomendações da Comissão Especial de Saneamento Ambiental, aprova o Plano Metropolitano de Água-PMA e toma outras providências. |
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| 18 – Acolhe relatório sobre a regulamentação do Artigo 5o do Decreto Federal 750/93 e toma outras providências. |
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| 19 – Escolhe os integrantes da Comissão Especial Processante. |
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| 20 – Avoca para análise das câmaras técnicas específicas os Planos de Trabalho para elaboração dos EIAs/RIMAs do Rodoanel Metropolitano e do Empreendimento Hídrico Santa Maria da Serra. |
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| 21 – Cria GT para estabelecer critérios de licenciamento da supressão de vegetação em loteamentos. |
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| 22 – Aprova minuta de resolução com diretrizes para atividades minerárias na Bacia do Rio Jaguari-Mirim. |
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| 23 – Acolhe indicação da Comissão Especial de Saneamento Ambiental e apoia a inclusão no PMA de proposta de reversão de 4,7 m3/s do Rio Juquiá para a RMSP. |
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| 24 – Condiciona a emissão da LO para as obras do Valo Grande a providências que deverão ser tomadas pelo DAEE. |
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| 25 – Aprova o plano de reassentamento da população para a execução das obras de duplicação da Rodovia Fernão Dias. |
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| 26 – Cria Comissão Especial para propor ao Plenário procedimentos para responsabilizar a ação de técnicos. |
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| 27 – Aprova o projeto urbanístico Rio dos Pilões. |
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| 28 – Manifesta-se favoravelmente à realização de teste de oxigenação das águas do Rio Pinheiros, desde que obedecidos alguns critérios. |
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| 29 – Decide que se autorize a implantação de instalações de apoio para duplicação da BR-116 dentro do Parque do Jacupiranga. |
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| 30 – Solicita empenho do Governador para regulamentar a Lei Estadual 9.146/95 que permite compensação financeira para os municípios. |
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| 31 – Solicita levantamento de processos contra responsáveis por agressões a áreas de mananciais. |
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| 32 – Amplia a composição da Comissão Especial de AIA e lhe acrescenta tarefas. |
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| 33 – Solicita ao Governador que vete o Projeto de Lei 608/93 que altera indevidamente a legislação sobre proteção de mananciais. |
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| 34 – Cria Comissão Especial para acompanhar o processo de zoneamento ecológico-econômico do Pontal do Paranapanema. |
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| 35 – Aprova Aprofundamento da Calha do Rio Tietê, Trecho-I. |
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| 36 – Aprecia Minuta de Anteprojeto de Lei de Cobrança pelo Uso da Água e faz recomendações ao Conselho de Recursos Hídricos. |
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| 37 – Referenda, com alteração, a Deliberação 36/97, que faz recomendações ao Conselho de Recursos Hídricos. |
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| 38 – Aprova Aterro Industrial para Resíduos Classe II, da Basf. |
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| 39 – Aprova Unidade de Fabricação de Pólvora, da Imbel. |
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| 40 – Aprova modificações na proposta de Decreto que regulamenta a Lei nº 5.598/97 sobre a APA da Várzea do Rio Tietê. |
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| 41 – Aprova relatório sobre supressão de vegetação em gleba de propriedade da Embraparque e G. de Barros. |
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| 42 – Aprova Marina Tijucopava. |
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| 43 – Aprova relatório e recomendações da Comissão Especial da UHE Porto Primavera. |
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| 44 – Aprova Trecho Oeste do Rodoanel Metropolitano. |
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