| 1 - Transforma diretriz constante do EIA do empreendimento “Aprofundamento da Calha do Rio Tietê-Trecho I”em exigência. |
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| 2 - Aprova nova minuta de decreto para regulamentar as APAs de Jundiaí e Cabreúva. |
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| 3 - Avoca para análise da Câmara Técnica de Empreendimentos Imobiliários o Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do “Parque Temático Great Adventure”. |
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| 4 - Aprova minutas de decreto para criação das APAs de Itupararanga, Sertão da Bocaina e Sapucaí-Mirim e do Colegiado Gestor que integra esta última à APA de Campos do Jordão. |
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| 5 - Funde Comissões Especiais para coordenar a implantação de APAs. |
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| 6 - Atribui à Comissão Especial de Políticas Florestais a tarefa de acompanhar o processo de implementação do Programa de Preservação da Mata Atlântica-PPMA. |
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| 7 - Acolhe o Parecer Técnico CPRN/DAIA 137/98 sobre a “Usina Hidrelétrica de Porto Primavera”, acrescentando-lhe exigências para a LO. |
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| 8 - Designa conselheiros para a Comissão Especial Processante no exercício 98/99. |
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| 9 - Aprova o empreendimento Usina Hidrelétrica de Piraju, de responsabilidade da Cia. Brasileira de Alumínio-CBA. |
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| 10 - Recomenda o prosseguimento de ações para a implantação da segunda etapa do Sistema Integrado de Esgotos da RMSP/Projeto Tietê. |
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| 11 - Designa representantes para a Comissão Mista Permanente de Articulação e Integração do Consema com o CRH e com o Conesan. |
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| 12 - Modifica a composição da Comissão Especial Processante para o exercício de 98/99. |
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| 13 - Aprova diretrizes do Plano Diretor de Uso/Disposição de Lodo das ETEs da RMSP apresentado pela Sabesp. |
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| 14 - Aprova o empreendimento “Aterro Industrial para Resíduos Perigosos (Classe I)”, de responsabilidade da SASA/Sistemas Ambientais e Comércio Ltda. |
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| 15 - Aprova o empreendimento “SPAT-Sistema Produtor Alto Tietê-Barragens de Biritiba-Mirim, Paraitinga e Complementação da Barragem de Taiaçupeba”, de responsabilidade do DAEE/Departamento de Água e Energia Elétrica. |
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| 16 - Aprova o documento “Diretrizes para uma Política Estadual de Ecoturismo”. |
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| 17 - Aprova minuta de decreto que regulamenta a Lei Estadual 7.438/91 e complementa o Decreto Estadual 20.960/83 referentes às APAs de Piracicaba-Juqueri-Mirim e Corumbataí, Botucatu e Tejupá. |
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| 18 - Aprova o empreendimento “Aterro Sanitário e Industrial – Aterro Ventura”, de responsabilidade da Tecilix-Serviços Urbanos S/C Ltda. |
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| 19 - Acrescenta parágrafos sobre pedido de vista de documentos ao Artigo 8º do Regimento Interno do Conselho. |
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| 20 - Aprova o “Plano de Recuperação dos Mananciais da RMSP” e homologa Deliberação CBH-AT, nº 9, de 29/09/98. |
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| 21 - Aprova o empreendimento “Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos Lara”, de responsabilidade de Lara-Comércio e Prestação de Serviços Ltda. |
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| 22 - Atribui à Comissão Especial de AIA nova tarefa. |
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| 23 - Aprova Anteprojeto de Lei que Institui Política de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo. |
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| 24 - Aprova o empreendimento “Extração de Areia para Uso na Construção Civil”, de responsabilidade de José Aleixo Machado Iperó Ltda. |
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| 25 - Cria Comissão Especial para reelaborar Minuta de Projeto de Lei sobre o Acesso aos Recursos Genéticos do Estado de São Paulo. |
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| 26 - Estabelece horário e duração das reuniões plenárias. |
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| 27 - Avoca a participação do Consema na elaboração do Termo de Referência do EIA/RIMA do empreendimento “Fazenda Baronesa – Clube de Golfe e Loteamento Residencial”, de responsabilidade de Alphaville Urbanismo S.A. |
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| 28 - Aprova “Proposta de Zoneamento Ambiental para o Trecho Jacareí-Pindamonhangaba” e a “Proposta de Alteração da Resolução SMA 26/93″. |
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| 29 - Altera a redação do Parágrafo 4º do Artigo 19 do Anteprojeto que Institui a Política Estadual dos Resíduos Sólidos. |
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| 30 - Aprova o empreendimento “Centro Tecnológico de Resíduos – CTR”, de responsabilidade da Cia. Auxiliar de Viação e Obras – CAVO. |
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