Deliberações/Moções

Deliberação ano 1999

1 – Modifica o número, as atribuições, a composição e o regimento interno das Câmaras Técnicas.	Donwload
2 – Aprova minuta de decreto que cria GT para coordenar a implantação da Política Estadual de Ecoturismo.	Donwload
3 – Aprova o empreendimento “Extração de Diabásio”, de responsabilidade de Intervales Minérios Ltda.	Donwload
4 – Avoca a si a apreciação do empreendimento “Loteamento Auferville”, do Grupo Áureo Ferreira.	Donwload
5 – Cria Comissão Especial para acompanhar o Plano de Ação de Controle desenvolvido pela Cetesb em Cubatão.	Donwload
6 – Aprova o empreendimento “Loteamento Auferville”, do Grupo Áureo Ferreira.	Donwload
7 – Avoca a si a apreciação do empreendimento “Ampliação da Calha do Rio Tietê-Trecho II”, de responsabilidade do DAEE.	Donwload
8 – Aprimora os procedimentos estabelecidos pela Deliberação 06/95 para regulamentar a Resolução SMA 42/94.	Donwload
9 – Aprova o empreendimento “Ampliação da Calha do Rio Tietê-Trecho II”, de responsabilidade do DAEE.	Donwload
10 – Cria Comissão Especial para acompanhar atividades da Câmara Técnica de Controle de Inundação e Drenagem do Comitê da Bacia do Alto Tietê.	Donwload
11 – Avoca a si a discussão de itens que constituirão o Termo de Referência dos estudos exigidos pelo DAIA da Codesp para regularização do Tecon II.	Donwload
12 – Consigna à Comissão Especial de AIA a tarefa de reapresentar ao Plenário a proposta de deliberação sobre a capacidade de suporte ambiental das áreas de implantação de empreendimentos.	Donwload
13 – Aprecia cumprimento de exigências pelo DAEE relativas ao “SPAT-Sistema Produtor Alto Tietê” e cria comissão para analisar proposta de aplicação de recursos em áreas de proteção existentes.	Donwload
14 – Convida consultora responsável pela elaboração do Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, para fazer explanação.	Donwload
15 – Designa integrantes da Comissão Especial Processante para o exercício 1999/2000.	Donwload
16 – Determina que a Comissão Especial de Resíduos Sólidos analise o Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Baixada Santista.	Donwload
17 – Homologa indicação de conselheiro para representar o Consema no Conselho Curador da Fundação Florestal.	Donwload
18 – Avoca para análise da Câmara Técnica de Energia, o Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA da termelétrica “Central de Cogeração Capuava”, de responsabilidade de Capuava Cogeração Ltda.	Donwload
19 – Aprova o empreendimento “Parque Temático Great Adventure”, de responsabilidad do Parque Temático Playcenter S/A.	Donwload
20 – Aprova o empreendimento imobiliário “Fazenda Baixadão”, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.	Donwload
21 – Indica conselheiro para participar da Organização de Seminário de Educação Ambiental na USP	Donwload
22 – Decide realizar sessão solene para homenagear o ex-Governador André Franco Montoro, criador do Conselho.	Donwload
23 – Decide ampliar as atribuições da Comissão Especial de AIA e aumentar o número de seus componentes.	Donwload
24 – Suspende apreciação do Parecer Técnico CPRN/DAIA 136/99 sobre alteração de exigência relacionada com as UHEs Canoas I e II.	Donwload
25 – Atribui nova tarefa à Comissão Especial que acompanha a implantação da UHE de Porto Primavera.	Donwload
26 – Suspende apreciação do Parecer Técnico CPRN/DAIA 163/99 sobre constituição de conservação pela UHE Três Irmãos, de responsabilidade da Cia. Energética São Paulo – CESP.	Donwload
27 – Avoca para análise da Câmara Técnica de Transportes o Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP 270), Trecho Cotia-Sorocaba”, de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem – DER.	Donwload
28 – Aprova ajustes no traçado de duplicação da Rodovia dos Imigrantes e nos locais selecionados para implantação de áreas de apoio durante a construção.	Donwload
29 – Aprova emprendimento ” Extração de Areia” de responsabilidade da Jambeiro Extração e Comércio de Areia Ltda.	Donwload
30 – Aprova proposta constante do Parecer Técnico CPRN/DAIA/CINP 175/99 sobre compensação ambiental, pela instalação das hidrelétricas de Canoas I e II.	Donwload
31 – Cria Comissão Especial para estudar mecanismos que estimulem e protejam a permeabilidade do solo urbano.	Donwload
32 – Avoca para análise da Câmara Técnica de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento o Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento da ” Central Termelétrica Santa Branca”, de responsabilidade da Eletroger.	Donwload
33 – Decide sobre aplicação de percentual de 2% do valor da obra de duplicação da Rodovia dos Imigrantes para remoção de população.	Donwload
34 – Aprova o empreendimento “Extração de Granito para Produção de Brita”, de responsabilidade de Iúdice Mineração Ltda.	Donwload
35 – Recomenda adoção de medidas com o propósito de prevenir a ocorrência de incêndios e suas conseqüências danosas nas margens das rodovias.	Donwload
36 – Avoca a si a apreciação do empreendimento “Plano de Desenvolvimento Urbanístico da Fazenda Sete Quedas”, de responsabilidade de Sete Quedas Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.	Donwload
37 – Agiliza a tramitação de assuntos previstos para a pauta do Plenário.	Donwload