| 1 – Decide ouvir a SMA acerca de empreendimentos passíveis de serem licenciados e fiscalizados pelos Municípios. |
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| 2 – Aprova o empreendimento “Extração de Areia para Uso na Construção Civil e Argila para Cerâmica Vermelha”, de José Carlos Silvano. |
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| 3 – Amplia a Comissão Especial que acompanha o Plano de Ação Ambiental do “Parque Temático Great Adventure” incluindo o CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. |
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| 4 – Avoca para o Plenário a apreciação do empreendimento “Programa de Desenvolvimento Urbano da Zona de Interesse Público P-8″, de Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
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| 5 – Cria Comissão Especial para acompanhar a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual Juqueri-Cantareira. |
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| 6 – Aprova o empreendimento “Unidade de Descontaminação e Reciclagem de Transformadores e Capacitores Contaminados com PCB”, de Tecnologia Ecológica de Reciclagem Industrial Ltda. – TECORI. |
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| 7 – Cria Comissão Especial para analisar as normas que estruturam o Conselho e propor modificações. |
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| 8 – Aprova “Programa de Desenvolvimento Urbano da Zona de Interesse Público P-8 (Ceasa-Cubatão)”, de responsabilidade da Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
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| 9 – Aprova o empreendimento “Plano Urbanístico da Fazenda Sete Quedas”, de responsabilidade de Sete Quedas Empreendimentos Imobiliários e Participação Ltda. |
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| 10 – Recomenda que no licenciamento de novos loteamentos em áreas urbanas com características rurais atente-se para a necessidade de preservação de faixa de 30 metros de largura ao longo dos cursos d´água. |
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| 11 – Aprova EIA/RIMA “Extrato de Areia”, da Cerâmica Barretos Ltda. |
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| 12 – Aprova, para análise da Câmara Técnica de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, o Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento Usina de Reciclagem e Compostagem. |
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| 13 – Cria Comissão Especial para elaborar proposta que vise aprimorar mecanismos de controle e fiscalização do uso de agrotóxicos. |
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| 14 – Aprova o empreendimento “Centro de Gerenciamento de Resíduos – CGR”, de responsabilidade da Empresa de Tratamento e Gerenciamento de Resíduos Sólidos – ESTRE. |
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| 15 – Aprova empreendimento “Planta Industrial Negro Fumo”, de responsabilidade de Degussa-Hüls Ltda. |
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| 16 – Avoca, para análise da Câmara Técnica de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, o Plano de Trabalho para elaboração do Termo de Referência do EIA/RIMA da Termelétrica Carioba II. |
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| 17 – Avoca, para análise da Câmara Técnica de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, o Plano de Trabalho para elaboração do Termo de Referência do EIA/RIMA da “Usina Termelétrica Duke Energy 1 – UTE D1″, da Duke Energy 1 Brasil Ltda. |
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| 18 – Elege os membros da Comissão Especial Processante para o exercício de 2000/2001. |
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| 19 – Determina que os 2% restantes (de um total de 4%) do valor da obra de Duplicação da Rodovia dos Imigrantes sejam destinados, como compensação financeira, para implantação de programas no Parque Estadual da Serra do Mar. |
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| 20 – Atribui à Comissão Especial, criada pela Del. 05/2000, a tarefa de acompanhar a elaboração de todos os planos de manejo dos parques estaduais. |
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| 21 – Aprova, com exigências, o empreendimento CDR-Pedreira – Centro de Disposição de Resíduos, de responsabilidade da ESTRE. |
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| 22 – Aprova, com recomendações, o empreendimento Aterro Sanitário e Industrial de Guarulhos, de responsabilidade de Quitaúna Serviços S/C – Ltda. |
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| 23 – Aprova, com exigências, o empreendimento Loteamento Residencial Quinta do Barão, de responsabilidade de Terras de Bragança e Participações Ltda. |
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| 24 – Avoca, para análise pela Câmara Técnica de Sistemas de Transporte, o Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Trechos Norte, Leste e Sul do Rodoanel Metropolitano”, de responsabilidade da Dersa. |
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| 25 – Avoca, para análise pela Câmara Técnica de Sistemas de Transporte, o Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Trechos Norte, Leste e Sul do Rodoanel Metropolitano”, de responsabilidade da Dersa. |
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| 26 – Cria Comissão Especial para examinar o processo de licenciamento do Aterro Sanitário Sítio São João, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Paulo, e propõe medidas a serem adotadas pela Secretaria do Meio Ambiente. |
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