| 1 – Aprova o empreendimento “CCBS – Central de Cogeração da Baixada Santista”, de responsabilidade da empresa Baixada Santista Energia Ltda. |
Donwload |
| 2 – Aprova a proposta de emenda aditiva à Agenda 21 brasileira. |
Donwload |
| 3 – Aprova “Proposta de Anteprojeto de Lei para disciplinar a coleta de material biológico com a finalidade de uso e exploração do patrimônio genético e dos produtos derivados e sobre o acesso ao conhecimento tradicional associado”. |
Donwload |
| 4 – Mantém Comissão Especial e dá outras providências. |
Donwload |
| 5 – O Plenário avoca a si a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Centro de Gerenciamento de Resíduos – CGR Itapevi”. |
Donwload |
| 6 – Avoca, para análise da Câmara Técnica de Energia, Saneamento e Recursos Hídricos, o Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA da “Usina Termelétrica de Cogeração – UTE Valparaíso”. |
Donwload |
| 7 – Aprova o documento “Prioridades Ambientais do Estado de São Paulo para o PNMA II”. |
Donwload |
| 8 – Convida Deputados Estaduais autores de Projetos de Lei sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos para oferecerem esclarecimentos sobre suas propostas ao Consema, ao CRH e ao Conesan. |
Donwload |
| 9 – Atribui nova tarefa à Comissão Especial de Avaliações de Impacto Ambiental. |
Donwload |
| 10 – Confere a Comissão Especial de Resíduos Sólidos a Tarefa de analisar a questão da contaminação pela Shell em Paulínia. |
Donwload |
| 11 – Aprova o Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – CGR Itapeví, de responsabilidade da ESTRE. |
Donwload |
| 12 – Cria Comissão Especial pra analisar “Política Nacional para o Transporte Urbano”. |
Donwload |
| 13 – Aprova Regularização do Aterro São João e determina a Comissão Especial que proponha compensatórias. |
Donwload |
| 14 – Aprova novo regulamento para as Comissões Especiais. |
Donwload |
| 15 – Atribui à Comissão Especial de Energia a tarefa de realizar diagnóstico do ESP para identificar regiões adequadas para implantação de termelétricas. |
Donwload |
| 16 – Decide discutir o Relatório Ambiental Simplificado-RAS, criado pela Res. Conama 279, de 27 de junho de 2001. |
Donwload |
| 17 – Atribui à Comissão Especial de Atividades Industriais, Minerárias e Agropecuárias a tarefa de analisar a contaminação causada pelo Aterro Industrial Mantovani. |
Donwload |
| 18 – Avoca, para análise da Câmara Técnica de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanísticos, o Plano de Trabalho do empreendimento “Plano de Desenvolvimento Urbano da Gleba Invernada”. |
Donwload |
| 19 – Atribui à Comissão Especial de Energia a tarefa de acompanhar a duplicação da Rodovia dos Imigrantes – SP-160. |
Donwload |
| 20 – Aprova a viabilidade ambiental do Empreendimento “Plano de Urbanização da Fazenda Santa Rosa”, de responsabilidade da Agropecuária Santa Rosa Ltda. |
Donwload |
| 21 – Avoca para o Plenário a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) do KM 31 ao KM 92. |
Donwload |
| 22 – Aprova proposta de resolução sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos do setor energético e encaminha ao Secretário de Estado do Meio Ambiente para apreciação e aprovação. |
Donwload |
| 23 – Indica os novos membros da Comissão Especial Processante para o exercício de 2001/2002. |
Donwload |
| 24 – Introduz modificações na Del. 14/2001 visando melhorar o funcionamento interno das |
Donwload |
| 25 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) do Km 31 ao Km 92 |
Donwload |
| 26 – Aprovou a proposta que acrescenta à Lei no 1.172, de 17 de novembro de 1976, mais um artigo. |
Donwload |
| 27 – Avocou, para análise pela Câmara Técnica de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanísticos, o Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Granja Carolina”, de responsabilidade de Scopel Empreendimentos e Obras Ltda. |
Donwload |
| 28 – Aprovou a viabilidade ambiental do empreendimento “Central de Cogeração Capuava”, de responsabilidade de Capuava Cogeração Ltda. |
Donwload |
| 29 – Decidiu criar uma Comissão Especial com atribuição específica de instar o Coletivo das Entidades Ambientalistas cadastradas na Secretária Executiva do Consema a que apresente os nomes dos signatários da “Moção de Agravo ao Governador do Estado de São Paulo”. |
Donwload |
| 30 – Aprovou o Relatório da Comissão Especial de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o “Plano de Manejo do PEIC – Parque Estadual da Ilha do Cardoso”, com recomendações e exigências. |
Donwload |
| 31 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Central de Tratamento de Resíduos – CRT Metropolitana”, de responsabilidade de Lara Comércio e Prestação de Serviços Ltda. |
Donwload |
| 32 – Atribui à Comissão Especial de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas a tarefa de analisar a proposta de decreto regulamentador do Plano Estadual de Gerenciamento costeiro. |
Donwload |
| 33 – Aprova a Usina Termelétrica Duke1-UTE1 D1, em Pederneiras. |
Donwload |
| 34 – Aprova novas normas para solicitação, convocação e condução de audiências públicas. |
Donwload |
| 35 – Propõe reinstalação da Comissão Mista Consema/CRH/Conesan, indica representantes do Consema e lhe atribui tarefa. |
Donwload |
