Deliberações/Moções

Deliberação ano 2003

1 – Aprovação da Duplicação da Rodovia Engo Paulo Nilo Romano (SP-225), no trecho compreendido entre os Municípios de Jaú e Itirapina, do km 91+430m ao km177+400m.	Donwload
2 – Aprovação do Ajuste do Traçado do Contorno de São Roque – Duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270).	Donwload
3 – Avoca para análise das Câmaras Técnicas de Empreendimentos Imobiliários e de e Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, respectivamente, os Planos de Trabalho para elaboração do EIAs/RIMAs “Ampliação da Produção de Solventes Especiais e Combustíveis e Construção e Operação de Aterro Industrial.	Donwload
4 – Confere à CE de Atividades Industriais, Minerárias e Agropecuárias a tarefa de acompanhar a contaminação ambiental e humana causada por agrotóxicos.	Donwload
5 – Retira da CE de Atividades Industriais, Minerárias e Agropecuárias a tarefa a ela conferida, por meio das Deliberações Consema 05/1999 e 14/2001, repassando-a à CE de Recursos Hídricos e Saneamento.	Donwload
6 – Suspende a apreciação do relatório da CE de Energia sobre a implementação dos programas ambientais relativos aos empreendimentos hidrelétricos de responsabilidade da CESP-Companhia Energética do Estado de São Paulo e solicita esclarecimentos complementares sobre o assunto.	Donwload
7 – Aprova relatório da CE de Energia sobre passivos ambientais das usinas hidrelétricas Canoas I e II, Taquaruçu e Três Irmãos.	Donwload
8 – Reprovou o Relatório da CE Processante favorável ao pedido de reconsideração da Deliberação Consema 22/2002 sobre o Aterro Sanitário Sítio São João.	Donwload
9 – Avoca “Loteamento Villa Branca II” e “Duplicação da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega”, para o Plenário e CT de Sistemas de Transporte, respectivamente.	Donwload
10 – Atribui à CE de Recursos Hídricos e Saneamento a tarefa de redigir TR do Plano Diretor de Resíduos Sólidos.	Donwload
11 – Exige TAC para o passivo ambiental do Emissário Submarino de São Sebastião e determina outras providências.	Donwload
12 – Designa os membros da CE Processante para o exercício 2003/2004	Donwload
13 – Aprova relatório da CE de Transporte sobre compensação financeira pelas obras de duplicação da Rodovia Imigrantes.	Donwload
14 – Aprova o empreendimento “Linha de Transmissão em 500 kV – Tijuco Preto-Cachoeira Paulista II	Donwload
15 – Decide participar da Comissão Organizadora Estadual da Pré-Conferência e indica seus representantes.	Donwload
16 – Aprova o empreendimento “Habitacional Villa Branca II”, de responsabilidade da Construhab Construtora Ltda.	Donwload
17 – Decide atribuir à CE de Avaliação de Impacto Ambiental a tarefa de formatar seminário que discutira os efeitos, na saúde, das emissões de aparelhos e torres de celulares.	Donwload
18 – Avoca “Ampliação da Unidade de Fabricação de Laminados” para CT de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanístico.	Donwload
19 – Altera composição da CE de Normatização da Estrutura e do Funcionamento do Consema.	Donwload
20 – Avoca para a CT de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento os Planos de Trabalho do “Aterro Sanitário e Co-Disposição de Resíduos Classe II, denominado Três Irmãos” e “Ampliação do Aterro Sanitário de Bragança Paulista”.	Donwload
21 – Atribui à CE de Sistemas de Transporte as tarefas de aprofundar a discussão sobre inspeção veicular e de analisar as questões relacionadas com a compensação ambiental pelos impactos causados pela obra “Duplicação da Rodovia Pedro Eroles”/Mogi-Dutra, SP-88”.	Donwload
22 – Aprova o empreendimento “Loteamento Residencial Fazenda Ouro Verde”, de responsabilidade da JDAC Incorporação e Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.	Donwload
23 – Avoca, para apreciação pelo Plenário, o EIA/RIMA do Sistema de Distribuição Final de Resíduos – Franca (SDFR-RANCA)	Donwload
24 – Avoca, para apreciação pela CT específica, os PTs da Dragagem do Canal da Cosipa/Piaçaguera e do Aeroporto de Registro.	Donwload
25 – Avoca, para apreciação pela CT específica, o PT da Ampliação da Cava das Áreas SP-01 e SP-04, da Companhia Brasileira de Equipamento Ltda.-CBE	Donwload
26 – Atribui à CE de Empreendimentos Imobiliários e Projetos Urbanísticos a tarefa de vistoriar ocupação irregular em praia de Caraguatatuba	Donwload
27 – Atribui à CE de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas a tarefa de acompanhar o Programa Estadual de Recuperação de Matas Ciliares.	Donwload
28 – Aprova relatório da CE de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre a revisão do decreto de regulamentação da APA de Ilha Comprida.	Donwload
29 – Avoca, para apreciação pela CT específica, o PT do Programa de Transportes Urbanos de São Bernardo do Campo.	Donwload
30 – Aprova Anteprojeto de Lei sobre Proteção da Qualidade do Solo e Gerenciamento de Áreas Contaminadas.	Donwload
31 – Aprova EIA/RIMA do Sistema de Distribuição Final de Resíduos – Franca.	Donwload