Deliberações/Moções

Deliberação ano 2004

1 – Avoca, para apreciação pelas CTs específicas, os PTs do Corredor Metropolitano Noroeste na Região Metropolitana de Campinas; da Otimização de Transporte Ferroviário de Cargas; do Projeto de Lavra e Beneficiamento de Caulim; da Modernização da Refinaria Henrique Lage e do Loteamento Residencial Altos de São José.	Donwload
2 – Rejeita proposta de revisão da Del. Consema 15/98, que concedeu LP ao Sistema Produtor Alto Tietê-SPAT.	Donwload
3 – Avoca, para apreciação pelo Plenário, o EIA/RIMA da Ampliação da Unidade Industrial, de responsabilidade da BMP Siderurgia S.A. (ex-Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira).	Donwload
4 – Confere à CE de AIA a tarefa de analisar o documento “Aplicação do Conceito da Reserva da Biosfera em Regiões Urbanas: o Caso da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo”.	Donwload
5 – Dispensa exigência para a LO do empreendimento Ponte Rodoviária de Interligação Iguape-Ilha Comprida.	Donwload
6 – Decide sobre compensação ambiental decorrente das obras da Duplicação da Rodovia dos Imigrantes.	Donwload
7 – Aprova EIA/RIMA do empreendimento Ampliação de Unidade Industrial, de responsabilidade da BMP Siderurgia S/A (ex-Companhia Siderúrgica Belgo Mineira).	Donwload
8 – Aprova EIA/RIMA do Aterro Sanitário de Santa Isabel, de responsabilidade da Anaconda Ambiental Ltda.	Donwload
9 – Aprova Minuta de Decreto do Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte.	Donwload
10 – Aprova o empreendimento “Duplicação da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300), no trecho que se estende do km 98+000 ao km 102+000”, de responsabilidade da Rodovia das Colinas S/A.	Donwload
11 – Altera composição da CT de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanísticos.	Donwload
12 – Reitera o inciso IX do Artigo 4o da Resolução SMA 69/97, que proíbe extração de areia e argila vermelha, no período da piracema, no Rio Jaguari-Mirim.	Donwload
13 – Avoca participação na análise do Plano de Trabalho do empreendimento “Loteamento Misto Aquarius”.	Donwload
14 – Altera Del.27/2003 e confere nova tarefa à C.E de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas.	Donwload
15 – Escolhe representante para a Câmara de Compensação Ambiental	Donwload
16 – Indica representantes para o Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.	Donwload
17 – Confere à CE de Recursos Hídricos e Saneamento a tarefa de vistoriar o Aterro Sanitário de Várzea Paulista.	Donwload
18 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “ Ampliação de Unidade de Produção de Solventes Especiais”, de responsabilidade da Univen Petroquímica Ltda.	Donwload
19 – Aprova viabilidade ambiental do empreendimento “Loteamento Residencial Alphaville Santana”, de responsabilidade da Alphaville Urbanismo S.A.	Donwload
20 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação de Usina de Açúcar/Destilaria de Álcool”, de responsabilidade da Usina Fartura Ltda.	Donwload
21 – Confere à CE de AIA a tarefa de analisar a “Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel”.	Donwload
22 – Escolhe membros para a CE Processante para o exercício 2004/2005.	Donwload
23 – Aprova Minuta de Anteprojeto de Lei que Regulamenta o Conselho Estadual do Meio Ambiente.	Donwload
24 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Recuperação e Ampliação do Aeroporto de Registro”, de responsabilidade do DAESP.	Donwload
25 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Duplicação da Rodovia Marechal Rondon –SP 300, entre os KM 72 + 200 e 98 + 000, os KM 102 + 000 e 103 + 000 e os KM 113 + 000 e 158 + 650 e o Contorno de Itu”, de responsabilidade as Rodovia das Colinas S/A.	Donwload
26 – Decide reexaminar o Artigo 7º da “Minuta de Anteprojeto de Lei que Regulamenta o Consema” (Del. 23/2004).	Donwload
27 – Aprova “Relatório Conclusivo da CE de AIA sobre a Avaliação Ambiental Estratégica do Rodoanel Mário Covas”.	Donwload
28 – Aprova “Minuta de Resolução sobre Procedimentos para o Licenciamento Ambiental na SMA”.	Donwload
29 – Avoca participação na análise do Plano de Trabalho do empreendimento “Central de Triagem, de Tratamento e de Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de Piracicaba”, de responsabilidade da P.M. de Piracicaba.	Donwload
30 – Avoca participação na análise dos Planos de Trabalho dos empreendimentos “Terminal Marítimo de Sal”, de responsabilidade da Carbocloro S.A. Indústrias Químicas, e “Ampliação do Terminal para Contêineres”, de responsabilidade da Tecondi-Terminal para Contêineres da Margem Direita S.A.	Donwload
31 – Reenvia à Consultoria Jurídica, para análise, a solicitação de que recursos decorrentes da compensação ambiental da Duplicação da Rodovia Raposo Tavares sejam aplicados na APA de Itupararanga.	Donwload
32 – Aprova o “Diagnóstico e Novas Formas de Gerenciamento Ambiental” da região de Paulínia, com recomendações.	Donwload
33 – Revoga Deliberação 28/2004 e aprova “Minuta de Resolução sobre Procedimentos para o Licenciamento Ambiental na SMA”.	Donwload
34 – Escolhe o conselheiro Nelson Pereira dos Reis para substituir Romildo Campelo na Comissão Processante Permanente para o exercício 2004/2005.	Donwload
35 -Aprova proposta 00de se aplicarem recursos advindos da compensação ambiental da “Duplicação da Rodovia Raposo Tavares SP-270” no Plano de Manejo da APA	Donwload
36 – Aprova alteração na composição das Comissões Especiais.	Donwload