| 1 – Avoca participação na análise do Plano de Trabalho do empreendimento “Sistema de Melhoria da Qualidade das Águas do Complexo Hidroenergético Pinheiros-Billings para fins de Uso Múltiplo”, de responsabilidade da Empresa Metropolitana de Águas e Energia Elétrica-EMAE. |
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| 2 – Confere à CE de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas a tarefa de elaborar proposta de políticas públicas para a preservação do cervo do pantanal. |
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| 3 – Altera composição das Câmaras Técnicas. |
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| 4 – Aprova a viabilidade ambiental da “Jazida Juncal”, de responsabilidade da Holcim (Brasil) S/A. |
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| 5 – Aprova a viabilidade ambiental da Usina Termelétrica Araraquara, de responsabilidade da ARS Energia Ltda. |
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| 6 – Aprova relatório sobre “Plano de Manejo da Floresta Estadual de Assis”, com recomendações. |
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| 7 – Aprova relatório “Aplicação do Conceito da Reserva da Biosfera em Regiões Urbanas”, com recomendações. |
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| 8 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Extração de Areia para Abastecimento das Indústrias Vidreira e de Fundição”, de responsabilidade da Mineração Jundu S/A. |
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| 9 – Altera a composição da Comissão Especial de Recursos Hídricos e Saneamento. |
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| 10 – Suspende a reapreciação da proposta de retificação exigida pela Deliberação Consema 44/1997. |
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| 11 – Atribui tarefa à Comissão Especial de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas. |
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| 12 – Aprova o relatório da Comissão Especial de Atividades Industriais, Minerárias e Agropecuárias sobre a contaminação causada pelos resíduos dos Aterros Mantovani e Cetrin, e da empresa Rebrasoil, com exigências. |
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| 13 – Modifica a representação do Consema no Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. |
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| 14 – Aprova condicionantes para a continuação do processo de licenciamento ambiental da unidade agroindutrial “Usina de Açúcar/Destilaria de Álcool”, de responsabilidade de Usina Vertente Ltda, sobre o EIA/RIMA (Proc. SMA 13.503/2003). |
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| 15 – Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação de Usina de Açúcar/Destilaria de Álcool”, de responsabilidade de Clealco Açúcar e Álcool S/A, sobre o EIA/RIMA (Proc. SMA 13.679/2003). |
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| 16 – Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação da Mina Bofete de Extração e Beneficiamento de Areia”, de responsabilidade de Saint Gobain Quartzolit Ltda, sobre o EIA/RIMA (Proc. SMA 13.525/98 e 13.689/2001). |
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| 17 – Avoca ao Plenário do Consema a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Dragagem da Bacia de Evolução do Canal Piaçagüera, Incluindo o Gerenciamento dos Passivos Ambientais na Própria Área da Cosipa”. |
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| 18 – Aprova a minuta de decreto, que dispõe sobre a manutenção, recomposição e compensação da Reserva Legal de imóveis rurais no Estado de São Paulo, a ser submetida ao Senhor Governador. |
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| 19 – Atribui à Comissão Especial de Recursos Hídricos e Saneamento a tarefa de organizar um seminário sobre o uso racional da água. |
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| 20 – Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação de Destilaria de Álcool”, de responsabilidade da Usina Dracena de Açúcar e Álcool Ltda, com exigências. |
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| 21 – Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento “Loteamento Residencial Fechado Parque Terras de Santa Cecília.”, de responsabilidade de Senpar – Terras de São José Empreendimentos Turísticos Ltda, com exigências. |
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| 22 – Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação das Atividades da Mina Limeira de Extração de Calcário para Produção de Cimento”, de responsabilidade da Companhia de Cimento Ribeirão Grande-CCRG, com exigências. |
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| 23 – Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação de Aterro de Resíduos Sólidos Industriais Classe II-A – Não-Inertes-Não-Perigosos”, de responsabilidade da Cogersi – Resíduos Sólidos Industriais Ltda, com exigências. |
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| 24 – Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento “Modernização e Ampliação da Usina Termelétrica Piratininga”, de responsabilidade da EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A, com exigências. |
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| 25 – Avoca, para apreciação, Plano de Trabalho para elaboração do EIA/ RIma do empreeendimento “Unidade Industrial para a Produção de Aminoácidos Lisina”, de responsabilidade da CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. |
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| 26 – Aprova nova composição das Câmaras Técnicas (Altera as Deliberações 01/99 e 03/2005) |
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| 27 – Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação das Atividades de Extração de Areia e Argila”, de responsabilidade da Itaquareia Indústria Extrativa de Minérios Ltda., com exigências. |
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| 28 – Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação das Atividades de Extração de Areia e Argila”, de responsabilidade da VCN-Empresa de Mineração Ltda. |
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| 29 – Altera a composição da Comissão Especial Processante para o exercício 2005/2006. |
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| 30 – Peenche vaga existente na Câmara Técnica de Sistemas de Transporte. |
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| 31 – Indica representante do Consema no no Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade. |
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| 32 – Aprova o novo Plano de Trabalho do Instituto Florestal contido no Proc. SMA 42.532/03. |
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| 33 – Avoca, para ser analisado pela Câmara Técnica de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanísticos, o Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial e Turístico”, de responsabilidade da Brasfanta Indústria e Comércio Ltda. |
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| 34 – Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento “Dragagem da Bacia de Evolução e do Canal de Piaçagüera, incluindo Gerenciamento dos Passivos Ambientais na própria Área da Cosipa”, de responsabilidade da Cosipa – Companhia Siderúrgica Paulista. |
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| 35 – Avoca ao Plenário do Consema a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Modernização da Refinaria Henrique Lage-Revap”, de responsabilidade da Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A. |
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| 36 – Atribui à Comissão Especial de Recursos Hídricos e Saneamento a tarefa de acompanhar o desenvolvimento das obras do empreendimento “Dragagem da Bacia de Evolução e do Canal de Piaçagüera, incluindo o Gerenciamento dos Passivos Ambientais na própria Área da Cosipa”, de responsabilidade da Companhia Siderúrgica Paulista. |
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| 37 – Retifica a exigência constante da Deliberação Consema 44/97, de 22/12/1997, que aprovou a viabilidade ambiental do empreendimento “Trecho Oeste do Rodoanel Metropolitano”, de responsabilidade da DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S.A. |
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| 38 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Modernização da Refinaria Henrique Lage – Revap”, de responsabilidade da Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A. |
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| 39 – Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação de Sistema de Disposição Final de Resíduos Sólidos”, de responsabilidade da Constroeste Construtora e Participações Ltda, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA 322/2005 sobre o respectivo EIA/RIMA (Proc. SMA13.562/2004). |
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| 40 – Avoca a participação da Câmara Técnica de Empreendimentos Industriais ou Imobiliário e de Projetos Urbanísticos na elaboração do TR do empreendimento “Tratamento de Pó de Aciarias Elétricas (PAE) em Forno de Clínquer”. |
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| 41 – Avoca, para serem analisados pela Câmara Técnica de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, os Planos de Trabalho para elaboração dos EIAs/RIMAs do “Aterro Sanitário”, de responsabilidade da Lara Comércio e Prestação de Serviços Ltda, e do “Aterro Sanitário para a Região Sudeste”, de responsabilidade da EcoUrbis Ambiental S/A; e para ser analisado pela Câmara Técnica de Sistemas de Transporte, o Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA da “Duplicação da Rodovia dos Tamoios – SP-099 – Trecho Planalto, entre os Km 10+500 e 64+400”, de responsabilidade do DER – Departamento de Estradas de Rodagem. |
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| 42 – Dá recomendações ao Relatório da Comissão Especial de Recursos Hídricos e Saneamento sobre o “Aterro Sanitário de Várzea Paulista”, solicitado por meio da Deliberação Consema 17/2004. |
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| 43 – Avoca ao Plenário do Consema a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação de Unidade Industrial para a produção de Lisina”, de responsabilidade da CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. |
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| 44 – Atribui à Comissão Especial de Avaliação de Impacto Ambiental a tarefa de analisar a relevância ambiental do projeto “FUNDOESTE – Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Sustentável do Oeste Paulista”, de responsabilidade da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e da CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo. |
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| 45 – Solicita à Secretaria do Meio Ambiente que elabore e encaminhe ao Consema Anteprojeto de Lei que corrija inadequações entre a Legislação Estadual e a Federal no tocante a unidades de conservação, bem como nos mecanismos de compensação financeira dos municípios com espaço territorial protegido pelo Estado. |
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