| 1 – Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação de Unidade Industrial para Produção de Lisina”, de responsabilidade da CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, com exigências. |
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| 2 – Aprova relatório da Comissão Especial de Energia, alterando o relatório aprovado pela Deliberação Consema 07/2003. |
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| 3 – Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento “”Implantação de Usina de Açúcar/Destilaria de Álcool”, de responsabilidade da Usina Ouroeste Açúcar e Álcool Ltda., com exigências. |
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| 4 – Avoca, para o Plenário do Consema, a análise do EIA/RIMA do empreendimento “Rodoanel Metropolitano Mário Covas – Trecho Sul Modificado”, de responsabilidade da Dersa-Desenvolvimento Rodoviário S/A. |
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| 5 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Rodoanel Metropolitano Mário Covas – Trecho Sul Modificado”, de responsabilidade da Dersa-Desenvolvimento Rodoviário S.A. |
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| 6 – Decide que passarão a integrar a Comissão Especial de Sistemas de Transporte os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e os da Coordenadoria de Recursos Hídricos/Secretaria de Energia Recursos Hídricos e Saneamento. |
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| 7 – Aprova minuta de Decreto que dispõe sobre o Plano de Manejo da APA São Francisco Xavier. |
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| 8 – Aprova o empreendimento “Implantação de Usina de Açúcar/Destilaria de Álcool”, de responsabilidade da Coplasa Açúcar e Álcool Ltda. |
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| 9 – Aprova o empreendimento “Implantação de Usina de Açúcar/Destilaria de Álcool”, de responsabilidade da Sopesa Agroindustrial Ltda. |
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| 10 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento: “Corredor Metropolitano Noroeste da Região Metropolitana de Campinas-Lote 1″, de responsabilidade da EMTU-Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo. |
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| 11 – Avoca para a análise, pelo Plenário, os EIAs/RIMAs dos empreendimentos abaixo referidos para análise pelas Câmaras Técnicas específicas e os Planos de Trabalho igualmente abaixo referidos. |
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| 12 – Aprova “Recomendação da Comissão Especial de Energia, de 30 de março de 2006″. |
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| 13 – Aprova EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de Usina de Açúcar e Álcool”, de responsabilidade da Usina Petribu Paulista Ltda. |
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| 14 – Avoca, para o Plenário do Consema, a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR”. |
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| 15 – Indica o conselheiro João Antônio Fuzaro para representá-lo no Conselho Curador da Fundação Florestal. |
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| 16 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação das Atividades de Lavra de Argila para Fabricação de Cimento”. |
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| 17 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação de Aterro de Resíduos Sólidos Industriais – Classe I” |
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| 18 – Delibera favoravelmente à viabilidade ambiental do empreendimento “Loteamentos Residenciais Dahma São José do Rio Preto”, de responsabilidade da AD Empreendimentos Imobiliários Ltda, com exigências. |
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| 19 – Delibera favoravelmente sobre a viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR”, de responsabilidade da Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos Ltda.-ESTRE. |
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| 20 – Aprova o relatório “Contaminação Ambiental e Intoxicação Humana por Agrotóxicos no Município de Cajobi”. |
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| 21 – Confere à Comissão Especial de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas a tarefa de analisar o Projeto de Lei nº 289/2006. |
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| 22 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação da Usina Ipê – Destilaria de Álcool e Usina de Açúcar (com Cogeração de Energia)”, com exigências. |
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| 23 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação da Usina de Açúcar/Destilaria de Álcool e Cogeração de Energia Elétrica”, com exigências. |
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| 24 – Avoca, para serem analisados, pelas respectivas câmaras técnicas, os Planos de Trabalho para elaboração dos EIAs/RIMAs dos empreendimentos “Tramo Norte do Ferroanel” e “Autódromo SP Races”. |
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| 25 – Elege os membros da Comissão Especial Processante para o exercício em 2006/2007. |
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| 26 – Aprova minuta de Anteprojeto de Lei que Regulamenta o Conselho Estadual do Meio Ambiente-Consema. |
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| 27 – Aprova relatórios da Comissão Especial de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre os Planos de Manejo dos P.E. Porto Ferreira-PEPF/SP e Morro do Diabo-PEMD/SP e da F.E. Edmundo Navarro de Andrade-FEENA, Rio Claro/SP. |
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| 28 – Aprova relatório elaborado pela Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo sobre “Tráfico de Animais da Fauna Silvestre Nacional–Dados Estatísticos e Estratégias Operacionais 2001-2005”. |
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| 29 – Avoca, para serem analisados, respectivamente, pela Câmara Técnica de Sistemas de Transporte e pela Câmara Técnica de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento os Planos de Trabalho para elaboração dos EIAs/RIMAs dos empreendimentos “Implantação do Sistema Viário da Via de Ligação da Av. Nova Trabalhadores, desde a Av. Ragueb Chofhi até a Av. Ayrton Senna – Prolongamento da Av. Jacu-Pêssego” e “Aterro Sanitário”, no município de Bragança Paulista. |
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| 30 – Suspendeu a apreciação de Parecer Técnico referente a “Usina de Açúcar/Destilaria de Álcool” e determina a realização de audiência pública antes da apreciação da matéria com base na manifestação oficial do DAIA. |
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| 31 – Confere à Comissão Especial de Sistemas de Transporte a tarefa de acompanhar e analisar os projetos com potencial impacto previstos para a Baixada Santista e sugerir medidas de compensação integrada. |
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| 32 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento ” Programa de Transporte Urbano”. |
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| 33 – Avoca, para serem apreciados pelo Plenário, os empreendimentos “Complexo Turístico e Imobiliário Villa Trump” e “Condomínios Residenciais Ecoesportivos Damha São Carlos”, e, para ser apreciado pela Câmara Técnica específica, o empreendimento “Sistema de Distribuição de Gás Natural – Interligação Retap-Gasbol”. |
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| 34 – Aprova Plano de Manejo do P.E. da Serra do Mar com base no relatório elaborado pela CE de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas. |
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| 35 – Aprova Minuta de Resolução que disciplina o licenciamento ambiental das atividades minerárias no Estado de São Paulo. |
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| 36 – Recomenda à Cetesb que acele a integração do Sistema de Fontes de Poluição com o Sistema Integrado de Gestão Ambiental. |
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| 37 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação de Usina de Açucar/Destilaria de Álcool”, de responsabilidade da Damha Açucar e Álcool Industria e Comércio Ltda, em Itapura. |
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| 38 – O Plenário avocou a si a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento ” Otimização da Produção da Refinaria de Paulínia – Replan”, de responsabilidade de Petrobras. |
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| 39 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Complexo Turístico Imobiliário Villa Trump”, de responsabilidade da Trump Realty Brazil Emp. e Participações S.A. |
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| 40 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Condomínios Residenciais Ecoesportivos Damha São Carlos”, de responsabilidade da Encalso Construções Ltda. |
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| 41 – Modifica sua representação no Conselho de Gestão da Reseva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. |
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| 42 – Aprova proposta elaborada para seminário sobre uso racional da água. |
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| 43 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Lavra de Bauxita para Fabricação de Alumínio”, de responsabilidade da Companhia Geral de Minas-CGM. |
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| 44 – Aprova viabilidade ambiental do empreendimento “Otimização da Produção da Refinaria de Paulínia-Replan”. |
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| 45 – Rejeita pedido de reconsideração administrativa da Deliberação Consema 34/2006. |
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| 46 – Aprova viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação de Usina de Açúcar e Destilaria de Álcool”, de responsabilidade da Destilaria Pioneiros S/A. |
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| 47 – Aprova viabilidade ambiental do empreendimento “Melhorias Tecnológicas e Ambientais – Carteira de Gasolina da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão”, de responsabilidade da Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás. |
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| 48 – Avoca, para o Plenário do Consema, a análise dos EIAS/RIMAS dos empreendimentos”Ampliação do Terminal de Contêineres”, “Implantação das Atividades de Lavra de Bauxita para Fabricação de Alumínio” e “Ampliação da Unidade Cruz Alta-Destilaria de Álcool e Usina de Açúcar (Cogeração de Energia)” |
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| 49 – Avoca a si a apreciação dos empreendimentos “Gasoduto de Transferência de Gás entre a Revap-São José dos Campos e a Recap-Mauá” e “Loteamento Comercial e Residencial Portal dos Ipês III”, e avoca, para CT específica, o PT do empreendimento “Central de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos”. |
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| 50 – Aprova o empreendimento “Ampliação do Terminal para Contêineres”. |
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| 51 – Aprova o empreendimento “Implantação das Atividades de Lavra de Bauxita para Fabricação de Alumínio”. |
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| 52 – Aprova o empreendimento “Ampliação da Unidade Cruz Alta-Destilaria de Álcool e Usina de Áçucar (com cogeração de energia)”. |
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