| 1 – Avoca para análise pela CT específica, os PTs dos empreendimentos: |
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| 2 – Aprova o empreendimento “Gasoduto de Transferência de Gás entre a Revap-São |
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| 3 – Aprova o empreendimento “Loteamento Comercial e Residencial Portal |
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| 4 – Atribui nova tarefa à CE de Recursos Hídricos e Saneamento. |
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| 5 – Confere à CE específica, a tarefa de analisar o PT do empreendimento “Plano Diretor de Dutos” |
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| 6 – Avoca para análise da CT específica, o PT do empreendimento “Implantação de Aterro Sanitário” |
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| 7 – Modifica a Del 34/01, no tocante à manifestação dos Conselhos Municipais. |
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| 8 – Atribui tarefa à CE de Recursos Hídricos e Saneamento. |
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| 9 – Avoca para serem apreciados pelo Plenário os empreendimentos “Condomínio Penhasco das Tartarugas” e “Otimização de Transporte de Cargas entre o Planalto e a Baixada Santista – Projeto Transportador de Correia de Longa Distância – TCLD”. |
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| 10 – Avoca, para serem analisados pelas CTs específicas os PTs dos seguintes empreendimentos: “Projeto Vila Florestal-Reserva Cotia”; “Central de Gerenciamento Ambiental para Resíduos Sólidos Industriais Classe IIA e IIB em Regime de Codisposição com Resíduos Domicialires”; e “Ampliação de Área de Lavra de Calcário para Produção de Brita”. |
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| 11 – Suspende a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Condomínio Penhasco das Tartarugas” e confere tarefa à C.E. de AIA. |
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| 12 – Avoca para análise pela CT específica o PT do empreendimento abaixo referido. |
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| 13 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Otimização do Transporte de Correia de Longa Distância – TCLD”, de responsabilidade da MRS Logística. |
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| 14 – Aprova relatório parcial da CE de Energia sobre exigência de reflorestamento da Lagoa São Paulo. |
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| 15 – Escolhe representante para o Conselho Curador da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal. |
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| 16 – Avoca para análise pelas CTs específicas os PTs dos empreendimentos abaixo referidos. |
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| 17 – Aprova o Plano de Manejo da E. E.de Paulo de Faria, com base no relatório da CE. |
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| 18 – Acrescenta dois parágrafos ao Artigo 10 da Del. Consema 01/1999. |
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| 19 – Escolhe representantes oara a Comisão Especial Processante, exercício de 2007/2208. |
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| 20 – Indica representantes para o “I Encontro Nacional de Colegiados Ambientais- I ENCA”. |
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| 21 – Institui CE de Educação Ambiental que possui, entre outras, a tarefa de analisar a Minuta de Política Estadual de Educação Ambiental. |
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| 22 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação da Produção de Biodiesel e Solventes”. |
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| 23 – Avoca para serem apreciados pelo Plenário os empreendimentos: “Amplação da Unidade Agroindustrial”, “Lavra de Granito Ornamental” e “Desenvolvimento Urbano da Fazenda Brandina”. |
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| 24 – Avoca para análise pela CT específica, os PTs dos empreendimentos: “Trem de Guarulhos – Expresso Aeroporto!e “Aterro de Resíduos Domiciliares e Industriais Classe II A”.Del. |
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| 25 – Decide que o representante da SAA, passe a integrar a CE de Educação Ambiental.Del. |
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| 26 – Modifica e designa sua representação no Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. |
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| 27 – Avoca para análise pela CT específica os PT dos empreendimentos especificados na deliberação. |
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| 28 – Aprova relatório parcial da CE de Energia sobre o aditamento do Convênio entre a SAA/cati e a Cesp. |
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| 29 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação da Unidade Agroindustrial”, de respondabilidade da Açucareira Virgolino de Oliveira S/A |
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| 30 – Suspende a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Lavra de Granito Ornamental”, para realização de vistoria. |
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| 31 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Desenvolvimento Urbano da Fazenda Brandina”. |
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| 32 – Altera o parágrafo único do art. 10 de seu Regimento Interno. |
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| 33 – Acolhe o pedido de alteração da exigência 3 constante da LP nº 01069, concedida ao empreendimento “Ampliação de Destilaria de Álcool e Fábrica de Açúcar” |
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| 34 – Avoca para análise pela CT específica os PTs dos empreendimentos especificados na deliberação. |
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| 35 – Avoca para ser apreciado pelo Plenário o empreendimento “Projeto de Modernização da Refinaria de Paulinia-REPLAN”. |
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| 36 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Condomínio Penhasco das Tartarugas” |
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| 37 – Suspende a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento !Lavra de Granito Ornamental”, e faz exigências. |
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| 38 – Aprova relatório parcial da CE de Educação Ambiental sobre a minuta da Política Est. de Ed. Ambiental. |
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| 39 – Elege representante para Câmara de Compensação Ambiental da S.M.A |
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| 40 – Elege representante para o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade. |
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| 41 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação Industrial e Agrícola – Açúcar e Álcool”. |
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| 42 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação da Unidade Agroindustrial”. |
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| 43 – Avoca para análise pela CT específica o PT do empreendimento “Sisteema de Tratamento de Resíduos”. |
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| 44 – Solicita ao IBAMA a realização de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA da “Usina Nuclear Angra III”, em Ubatuba. |
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| 45 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Modernização da Refinaria de Paulínia – Replan”. |
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| 46 – Aprova os textos básicos das Minutas de Leis Específicas da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Reservatório Billings e da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Juquery. |
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