| 1 – Aprovação da viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação Industrial e Agrícola – Açúcar e Álcool”, de responsabilidade da Usina Colombo S/A Açúcar e Álcool – Unidade Santa Albertina, em Sta. Albertina. |
Donwload |
| 2 – Recomenda à SMA que elabore estudos sobre a capacidade de suporte dos ecossistemas da região do Estado de São Paulo onde se concentram os empreendimentos do setor sucro-alcooleiro. |
Donwload |
| 3 – Avoca para análise pela CT específica, o PT do empreendimento “Carteira de Diesel da RPBC-Refinaria Presidente Bernardes em Cubatão”. |
Donwload |
| 4 – Avoca para ser apreciado pelo Plenário o empreendimento “Loteamento Residencial Alphaville São José dos Campos”. |
Donwload |
| 5 – Indica representantes para representá-lo no Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo”. |
Donwload |
| 6 – Acolhe o pedido de alteração dos itens 3.5 e 7.9 do Parecer Técnico CPRN/DAIA/322/2005 sobre o empreendimento “Sistema de Disposição de Resíduos Sólidos”. |
Donwload |
| 7 – Aprova as emendas da Minuta de Lei Específica da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Reservatório Billings-APRM-B”. |
Donwload |
| 8 – Homologa os recursos oriundos da compensação ambiental do empreendimento “Implantação de Usina de Açúcar e Destilaria de Álcool”, em Ilha Solteira, sejam destinados à elaboração do Plano de Manejo do Mosaico Juréia-Itatins. |
Donwload |
| 9 – Aprova s viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação da Unidade Agroindustrial”. |
Donwload |
| 10 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação do Parque Industrial – Unidade Agroindustrial de Promissão” |
Donwload |
| 11 – Avoca para análise pela CT específica, o PT do empreendimento “Plano Urbanístico Reserva Serra do Itapeti” |
Donwload |
| 12 – Avoca para ser apreciado pelo Plenário o empreendimento “Central de Tratamento de Resíduos Leste-CTL” |
Donwload |
| 13 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Loteamento Residencial Alphaville São José dos Campos” |
Donwload |
| 14 – Cria GT para organizar seminário que discuta as questões ligadas à poluição atmosférica na Região Metropolitana de São Paulo. |
Donwload |
| 15 – Avoca para análise pela CT específica, o PT do empreendimento”Projeto Novo Pier no Terminal de São Sebastião. |
Donwload |
| 16 – Aprova a viabilidade Ambiental do empreendimento “Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Leste-CTL” |
Donwload |
| 17 – Decidiu convocar representante da PMSP, para informar ao CONSEMA sobre a elaboração da Política de Resíduos Sólidos. |
Donwload |
| 18 – Aprova Minuta do Anteprojeto de Lei que regulamenta o CONSEMA. |
Donwload |
| 19 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação do Parque Industrial – Unidade Agroindustrial de Monte Aprazível”. |
Donwload |
| 20 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação do Parque Industrial – Unidade Agroindustrial de Quatá”. |
Donwload |
| 21 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação de Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da Usina Colombo. |
Donwload |
| 22 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação de Unidade Agroindustrial” de responsabilidade da Usina Continental. |
Donwload |
| 23 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação de Lavra de Granito para Produção de Brita”. |
Donwload |
| 24 – Aprova o Relatório da CE especifica sobre o Plano de Manejo PEFI. |
Donwload |
| 25 – Aprecia o Relatório da CE específica sobre o Resumo Executivo do PPMA. |
Donwload |
| 26 – Recomenda à SEE e à Coordenadoria de Educação Ambiental da, que promovam a difusão dos Planos de Manejo |
Donwload |
| 27 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação da Unidade Agroindustrial” |
Donwload |
| 28 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação da Unidade Agroindustrial |
Donwload |
| 29 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação da Unidade Agroindustrial”, |
Donwload |
| 30 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Loteamento Industrial II Pólo Industrial e Logístico”, |
Donwload |
| 31 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação da Unidade Industrial”, |
Donwload |
| 32 – Avoca para análise pelas CT específicas, os PT dos empreendimentos: “Linha 5 Lilás, Trecho Adolfo Pinheiro-Chácara Klabin com Pátio Guido Caloi”, “Usinas Termelétricas da Ellobrás Ltda.” e “Sistema de Tratamento de Resíduos” |
Donwload |
| 33 – Aprova a proposta de Resolução S.M.A que classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar. |
Donwload |
| 34 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação do Parque Industrial para Aumento da Produção de Açúcar e Álcool e Co-geração de Energia”, de responsabilidade da Usina Santa Isabel S/A – Unidade I. |
Donwload |
| 35 – Avoca para análise pelas respectivas CT os PTs dos empreendimentos”Agra Empreendimentos Imobiliários Lda.” e “Central de Tratamento de Resíduos Oásis Ltda. |
Donwload |
| 36 – Aprova o Plano de Encerramento e Fechamento do Aterro San.Stio São João, de responsabilidade da Ecourbis. |
Donwload |
| 37 – Decidi os conselheiros da CE Processante para o exercício de 2008-2010. |
Donwload |
| 38 - Avoca: para ser apreciado pelo Plenário o empreendimento”Ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos”, de responsabilidade da INFRAERO. Avoca para serem analisados pelas CTs. específicas os seguintes PTs: “Implantação da 2ª Pista da Rodovia Raposo Tavares -270, no trecho compreendido entre os km 115+500 e 158+400″ de responsabilidade da ARTESP; “Terminais Retroportuários e Indústrias não Poluidoras!, de responsabilidade da PM do Guarujá; “Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR Sorocaba”, de responsabilidade da Estre Ambiental; “Implantação Industrial”, de responsabilidade da Toyota do Brasil. |
Donwload |
| 39 - Decidi convidar o ex-conselheiro Paulo Nogueira-Neto para participar de suas reuniões. |
Donwload |
| 40 – Decidi conferir à CE de AIA a tarefa de analisar metodologias e apresentar relatório ao Plenário. |
Donwload |
| 41 – Avoca para análise pelas CTs específicas, os PTs do empreendimentos: “Complexo Empresarial Andaraguá”, “Loteamento City Fazenda Acaraú”, “Projeto de Desenvolvimento do Porto de São Sebastião”, “Empreendimento Minerário Agrical S/A ” e “Extração de Areia no Reservatório de Barra Bonita”. |
Donwload |
| 42 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento”Ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos” |
Donwload |
| 43 – Altera a composição das Câmaras Técnicas. |
Donwload |
| 44 – Altera a composição das Comissões Especiais. |
Donwload |
| 45 – Indica representantes para representá-lo na Câmara de Compensação Ambiental da SMA |
Donwload |
| 46 – Indica representante para dirigir a Ouvidoria Ambiental da SMA |
Donwload |
| 47 – Solicita a Limpurb relatório sobre o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Mun. de São Paulo. |
Donwload |
| 48 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Obras de Modernização da Estação de Transbordo de Resíduos Ponte Pequena-ETPP” |
Donwload |
| 49 – Avoca para ser apreciados pelo plenário o empreendimento “Implantação do Prolongamento da Avenida Nova Trabalhadores (Jacu Pêssego) desde a Avenida Ragued Chofhi até a Avenida Ayrton Senna da Silva”. Avoca para análise pelas CTs específicas, os PTs dos empreendimentos: “Loteamento Residencial Horizontal na Fazenda Prana” e “Implantação de Aterro Sanitário”. |
Download |
| 50 – Aprova o Plano de Manejo do Pq. Estadual Carlos Botelho e do Pq. Ecológico Nascentes do Tietê”. |
Donwload |
| 51 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação Industrial e Agrícola – Açúcar e Álcool”, de responsabilidade da Usina Alta Paulista Ind. e Com. Ltda. |
Donwload |
| 52 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação de Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da Usina Caeté S/A – Unidade Paulicéia. |
Donwload |
| 53 – Avoca, para ser apreciado pelo Plenário, o EIA/RIMA do empreendimento, “Ampliação do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais (Classe II A – Não-Inertes); e avoca, para as câmaras técnicas específicas, os Planos de Trabalho dos empreendimentos “Alça Sul do Ferroanel” e “Implantação de Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR”. |
Donwload |
| 54 – Atribui à CE de Avaliação de Avaliação de Impacto Ambiental e à CE de Recursos Hídricos e Saneamento a tarefa de apreciar a proposta de realização de encotnro sobre saúde urbana. |
Donwload |
| 55 – Delibera favoravelmente sobre a viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação do Prolongamento da Avenida Nova Trabalhadores (Jacu Pêssego), desde a Avenida Ragueb Chofhi até a Avenida Ayrton Senna da Silva”. |
Donwload |
| 56 – Avoca para serem apreciados pelo Plenário os empreendimentos ‘Central de Gerenciamento Ambiental-CGA – Iperó’ e ‘Loteamento Residencial Três Pontes do Atibaia’. |
Donwload |
| 57 – Confere a CE de AIA, a tarefa de acompanhar os estudos da AAE, desenvolvidos pela CPLA/SMA. |
Donwload |
| 58 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais (Classe II A – Não-Inertes)”, de responsabilidade da Corpus Saneamento e Obras Ltda. |
Donwload |
| 59 – Solicita ao DEPRN providências acerca da regularidade da área onde funciona o Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais. |
Donwload |
| 60 – Alteração de exigência “3″ da Deliberação Consema 51/2008. |
Donwload |
| 61 – Alteração de êxigência “5″ da Deliberação Consema 52/2008. |
Donwload |
| 62 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação Industrial e Agrícola – Açúcar e Álcool”, de responsabilidade da Usina Mandu. |
Donwload |
| 63 – Avoca para serem apreciados pelo Plenário os empreendimentos:”Linha de Transmissão 345 KV Tijuco Preto – Itapeti – Nordeste”, Ampliação de Unidade Agroindustrial! e “Unidade Industrial Automobilística”, de responsabilidade da Toyota do Brasi e Avoca para serem apreciados pelas CTs específicas, os PTs dos empreendimentos: “Complexo Industrial Aduaneiro da Baixada Santista”, “Ampliação Industrial” de responsabilidade da Baldin Bioenergia; “Implantação Industrial”, de responsabilidade de Thiago H.K.Barrancos; “Implantação Industrial”, de responsabilidade Hyundai Motor Brasil; Ampliação Industrial”, de responsabilidade de Destilaria Paranapanema;”Implantação Industrial”, de responsabilidade da Alfa Agroenergia; “Implantação de Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares”, em São Carlos; “Implantação de Aterro Sanitário Industrial de Resíduos Classe IIA e IIB em Regime de Codisposição com Resíduos Domiciliares”, em Rio Claro e “Terminal Marítimo”, em Guarujá. |
Donwload |
| 64 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento !Loteamento Residencial Três Pontes do Atibaia”, de responsabilidade da Toscana Negócios e Participações. |
Donwload |
| 65 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Aterro Sanitário da Central de Gerenciamento Ambiental-CGA Iperó”, de responsabilidade da Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda. |
Donwload |
