| 1 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Unidade Industrial Automobilística”, de responsabilidade da Toyota do Brasil. |
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| 2 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Linha de Transmissão 345 KV Tijuco Preto – Itapeti -Nordeste”, de responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas. |
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| 3 – Confere à CE de AIA, a tarefa de estudar e propor critérios para a implantação de novas linhas de transmissão de energia elétrica e encaminhar relatório ao Plenário. |
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| 4 – Avoca para ser apreciado pelo Plenário o empreendimento “Programa Guará Vermelho” e para serem apreciados pela CT de ST os PTs: “Poliduto Uniduto” e “Linha 2 – Verde, Extensão Vila Prudente/Ticoatira com Pátio Ticoatira”. |
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| 5 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação de Unidade Agro-Industrial”, de responsabilidade da CEVASA. |
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| 6 – Aprova com ressalvas a Minuta de Decreto sobre o Zoneamento Ecológico-Economico da Baixada Santista. |
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| 7 – Aprova a Minuta de Decreto que modifica dispositivos do Decreto 51.543/2006 que criou o SIEFLOR. |
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| 8 – Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Intervales elaborado pela Fundação Florestal. |
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| 9 – Avoca para ser apreciado pelo Plenário os empreendimentos: !Melhorias Tecnológicas Ambientais e Ampliação da Produção”, “Expresso Aeroporto e Trem Guarulhos” e “Plano Diretor de Dutos de São Paulo-PDD/SP”, e para serem apreciados pela CT específica os PTs: “Implantação do Loteamento Misto” e “Implantação de Loteamento Residencial Lago Azul”. |
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| 10 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Programa Guará Vermelho”, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cubatão. |
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| 11 – Confere à CE de Normatização da Estrutura e do Funcionamento do Conselho a tarefa de reanalisar a Deliberação Consema 06/1996. |
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| 12 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação dos Setores Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Usina Guariroba Ltda., em Pontes Gestal. |
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| 13 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação dos Setores Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Usina Pau d’Alho S/A, em Ibirarema. |
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| 14 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação dos Setores Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Usina Guarani S/A – Unidade Tanabi, em Tanabi. |
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| 15 – Modifica as atribuições e o funcionamento das Câmaras Técnicas. |
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| 16 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Expresso Aeroporto e Trem de Guarulhos”, de responsabilidade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM. |
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| 17 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Plano Diretor de Dutos do Estado de São Paulo – PDD/SP”, de responsabilidade da Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A. |
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| 18 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Melhorias Tecnológicas e Ambientais e Ampliação da Produção”, em Cubatão (Proc. SMA 13.763/2007). |
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| 19 – Aprova Plano de Manejo da Estação Ecológica de Assis elaborado pelo Instituto Florestal |
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| 20 – Acolhe solicitação de alteração do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental-TCCA firmado entre a SMA e Cocal Canaã Indústria e Comércio Ltda. |
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| 21 – Institui Comissão Especial Processante para analisar os Procs. SMA 103/2007 e 24 e 275/2008 e apresentar relatório ao Plenário. |
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| 22 – Aprova Relatório Final do Seminário Internacional “Políticas Públicas e Padrões de Qualidade” e faz recomendações. |
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| 23 – Aprova relatório sobre Plano de Manejo da E.E. de Angatuba, com exigências e recomendações. |
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| 24 – Aprova propsota de Resolução SMA que classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo quanto ao grau de saturação da qualidade do ar |
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| 25 – Altera redação da Deliberação Consema 19/2009. |
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| 26 – Avoca a si a apreciação do EIA/RIMA do “Sistema de Transferência de C5+ da Unidade de Tratamento de Gás em Caraguatatuba-UTGCA para o Terminal Almirante Barroso-TEBAR” |
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| 28 – Elege o conselheiro Paulo Roberto Dallari Soares, para representá-lo na Câmara de Compensação Ambiental da SMA. |
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| 29 -Indica conselheiros para representá-lo na organização da Conferência Estadual de Saúde Ambiental de que trata o Decreto 54.684/2009″ |
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| 30 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Sistema de Transferência de C5+ da Unidade de Tratamento de Gás em Caraguatatuba-UTGCA para o Terminal Almirante Barroso-TEBAR”.. |
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| 31 – Avoca a si a apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Ampliação da Central de Tratamento de Resíduos-CTR”, de responsabilidade do SMASA-Santo André. |
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| 32 – Aprova proposta apresentada pela Secretaria do Meio Ambiente para a instituição da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. |
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| 33 – Dispõe sobre diretrizes para a descentralização do licenciamento ambiental. |
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| 34 – Elege representantes no Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 52.748/2008 para propor alternativas de aproveitamento dos recursos hídricos da macrometrópole de São Paulo. |
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| 35 – Delibera favoravelmente sobre a viabilidade ambiental do empreendimento “Central de Tratamento de Resíduos – CTR Santo André”, de responsabilidade do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André – SEMASA. |
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| 36 – Aprova a Minuta do Decreto que regulamentará a Lei N° 13.579/ 2009 : Lei Específica da APRM – Billings, ressalvando-se que será ouvido o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH, antes de ela ser encaminhada para apreciação da Administração Superior do Estado. |
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| 37 – Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual da Campina do Encantado elaborado pela Fundação Florestal. |
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| 38 – Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual da Cantareira. |
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| 39 – Confere à CE a tarefa de analisar a proposta “Estratégia Estadual para Controle de Espécies Exóticas Invasoras”. |
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| 40 – Acolhe pedido de alteração de condicionante da Licença Ambiental Prévia n° 00935, de 24/02/2006, concedida ao “Rodoanel Metropolitano Mário Covas – Trecho Sul Modificado”. |
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| 41 – Confere à CE tarefa de reelaborar e propor novo Regimento Interno para o Conselho. |
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| 42 – Elege conselheiros para representá-lo no GT que apresentará proposta sobre padrões e gestão da qualidade no ar no ESP. |
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| 43 – Elege conselheiro como relator do Proc. SMA 133.388/2002 sobre Auto de Infração Ambiental. |
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| 44 – Institui GT para avaliar possibiliade de contaminação por CO2 das pessoas que trabalham em praças de pedágios rodoviários. |
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