| 1 – Aprova proposta de que se oficie à Defesa Civil para elaborar e ministrar cursos sobre procedimentos para enfrentar situações de enchente. |
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| 2 – Solicita ao conselheiro Jaques Lamac que apresente parecer sobre o não-comparecimento de conselheiros às três últimas reuniões plenárias. |
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| 3 – Aprova “Relatório Autuação Ambiental” sobre recurso relativo a Auto de Infração lavrado pelo DEPRN e pela Policia Ambiental (Proc SMA 133.388/2002). |
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| 4 – Decide suspender a apreciação dos procedimentos para eleição de representantes de entidades ambientalistas e de entidades sindicais |
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| 5 – Aprova Regimento Interno. |
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| 6 – Confere à C.E. de Normatização da Estrutura e do Funcionamento do CONSEMA tarefa de analisar propostas de instituição das Comissões Temáticas e das Câmaras Regionais. |
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| 7 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Rodoanel Mário Covas-Trecho Leste”, com exigências. |
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| 8 – Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica Sebastião Aleixo da Silva (Estação Ecológica de Bauru). |
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| 9 – Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica e Experimental de Itirapina. |
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| 10 – Dispõe sobre os procedimentos gerais para eleição dos representantes de entidades ambientalistas e do representante de entidades sindicais que integrarão o CONSEMA. |
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| 11 – Dispõe sobre número, atribuições e composição das Comissões Temáticas. |
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| 12 – Aprova parecer solicitado pelo Plenário ao conselheiro Jaques Lamac sobre as ausências dos conselheiros. |
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| 13 – Aprova o Relatório Anual de Qualidade Ambiental-2010, com recomendação. |
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| 14 – Aprova proposta de Resolução SMA que classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo quanto ao grau de saturação da qualidade do ar. |
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| 15 – Elege representantes para o Grupo de Trabalho de Análise e Planejamento de Políticas Públicas do SEAQUA. |
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| 16 – Manifesta-se favoravelmente sobre o Plano de Manejo da APA de Itupararanga . |
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| 17 – Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio do Peixe. |
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| 18 – Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Aguapeí. |
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| 19 – Confere à Comissão Processante e de Normatização tarefa de elaborar normas sobre audiência pública. |
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| 20 – Aprova a criação do Jardim Botânico de Cubatão do P.E. da Serra do Mar. |
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| 21 – Atribui tarefa à Comissão Temática de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas. |
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| 22 – Aprova diretrizes para a instituição das Câmaras Regionais. |
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| 23 – Manifesta-se favoravelmente sobre o Programa Várzeas do Tietê. |
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| 24 – Manifesta-se favoravelmente sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual Alberto Löfgren. |
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| 25 – Escolhe representante para a Câmara de Compensação Ambiental da SMA. |
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| 26 – Manifesta-se favorável à criação do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú. |
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| 27 -Manifesta-se favorável à criação do PE Restinga de Bertioga e da Área de Relevante Interesse Ecológico de Itaguaré. |
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| 28 – Aprova relatório final elaborado por GT criado pela Deliberação CONSEMA 44/2009, que avaliou possibilidade de contaminação por CO2. |
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| 29 – Avoca a si a apreciação do empreendimento “Ampliação da Área de Lavra de Calcário”, de responsabilidade da Votorantim Cimentos Brasil S/A. |
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| 30 – Confere tarefa à Comissão de Infraestrutura: Energia, Recursos Hídricos, Saneamento e Sistemas de Transporte.. |
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| 31 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação da Área de Lavra de Calcário”. |
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| 32 – Manifesta-se favorável à criação da Estação Ecológica de Marília. |
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| 33 – Manifesta-se favorável à criação da Estação Ecológica de Avaré. |
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| 34 – Manifesta-se favorável à criação da Floresta Estadual Serra d’Água, no Município de Campinas. |
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