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Deliberações/Moções

Deliberação ano 2011

1 – Decide avocar a si a apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Carteira de Diesel da RPBC”. Donwload
2 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas-1ª Etapa”. Donwload
3 – Manifesta-se sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual do Jurupará. Donwload
4 – Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Carteira de Diesel da RPB”, de responsabilidade de Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, em Cubatão. Donwload
5 – Manifesta-se sobre o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Águas de Santa Bárbara. Donwload
6 – Elege a conselheira Leila da Costa Ferreira, para representá-lo no Grupo de Trabalho de Análise e Planejamento de Políticas Públicas do SEAQUA. Donwload
7 – Estabelece que a Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do “Aterro Sanitário e de Codisposição para Resíduos Industriais Classe II A” se realizará no dia 21 de junho próximo, em Mogi das Cruzes. Donwload
8 – Aprova proposta de recuperação e inserção urbana da Cava de Carapicuíba. Donwload
9 – Manifesta-se sobre o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Ribeirão Preto – Mata de Santa Tereza. Donwload
10 – Manifesta-se sobre proposta de Avaliação Ambiental Estratégica das Atividades Portuárias, Industriais, Navais e Offshore (PINO) do Litoral Paulista. Donwload
11 – Avoca a si a apreciação do EIA/RIMA da “Duplicação da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, Trecho entre o Km 115+500 e 158+400” Donwload
12 – Manifesta-se sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual Xixová-Japuí. Donwload
13 – Indica conselheiro para representá-lo no Conselho Curador da Fundação Florestal. Donwload
14 – Indica conselheiro para dirigir a Ouvidoria Ambiental da SMA. Donwload
15 – Indica conselheiros para representá-lo no Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. Donwload
16 – Define regiões para instalação das duas primeiras Câmaras Regionais. Donwload
17 – Prorroga prazo para realização da audiência pública sobre EIA/RIMA de aterro da Queiroz Galvão em Mogi das Cruzes Donwload
18 – Aprova EIA/RIMA de Trecho da Rodovia Raposo Tavares. Donwload
19 – Aprova relatório de GT sobre revisão dos padrões da qualidade do ar. Donwload
20 – Aprova a proposta de resolução da CETESB que classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo quanto ao grau de saturação da qualidade do ar. Donwload
21 – Manifesta-se sobre o Plano de Manejo do P.E. do Jaraguá. Donwload
22 – Aprova a viabilidade ambiental do “Rodoanel Metropolitano Mário Covas – Trecho Norte”. Donwload
23 – Confere tarefa à Comissão Temática de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas. Donwload
24 – Confere à Comissão Temática de Infraestrutura a tarefa de acompanhar a implantação do Rodoanel Metropolitano Mário Covas – Trecho Norte Donwload
25 – Aprova o Relatório de Qualidade Ambiental 2011, com sugestões Donwload
26 – Estabelece exigências e recomendações relativas a programas de melhoria da qualidade do ar Donwload
27 – Prorroga prazo para a apresentação da minuta de decreto sobre padrões da qualidade do ar. Donwload
28 – Aprova EIA/RIMA da Usina Termelétrica Termo São Paulo Download
29 – Manifesta-se sobre a instituição do Mosaico de Unidades de Conservação da Jureia-Itatins Download
30 – Reconhece lista de espécies exóticas com potencial de bioinvasão no Estado de São Paulo. Download
31 – Cria as Câmaras Regionais do Alto Tietê e do Ribeira de Iguape/Litoral Sul e Alto Paranapanema Download
32 – Manifesta adesão ao Pacto Pela Restauração da Mata Atlântica e indica interlocutores. Download
33 – Avoca a si a apreciação dos EIAs/RIMAs dos empreendimentos “Loteamento Residencial Sant’Anna da Grama” e “Loteamento Misto Aquarius”. Download
34 – Aprova minuta de decreto sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista. Download
35 – Aprova EIA/RIMA da “Duplicação da Rodovia dos Tamoios – SP 099 – Subtrecho Planalto (Km 11 + 500 ao Km 60 + 480)”. Download
36 – Elege conselheiro para GT do SEAQUA Download
Deliberação CONSEMA Normativa 1 – Estabelece normas para solicitação, convocação e realização de audiências públicas Download
Deliberação CONSEMA Normativa 2 – Dispõe sobre a elaboração e a atualização de lista de espécies exóticas com potencial de bioinvasão no Estado de São Paulo e dá outras providências. Download

Deliberações Normativas

01Estabelece normas para solicitação, convocação e realização de audiências públicas. Download
02Dispõe sobre a elaboração e a atualização de lista de espécies exóticas com potencial de bioinvasão no Estado de São Paulo e dá outras providências. Download