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Deliberações ano 2012

1 - Decide avocar a apreciação do empreendimento ‘Loteamento Residencial Figueira Garden II. Download
2 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento ‘Loteamento Misto Aquarius. Download
3 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento ‘Projeto de Reforço Tubular de Alta Pressão – RETAP’, da COMGÁS. Download
4 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento ‘Loteamento Residencial Sant’Anna da Grama. Download
5 - Acrescenta recomendações ao Plano de Controle da Poluição Veicular – PCPV. Download
6 - Concede vista dos autos de processo. Download
7 - Determina arquivamento de processo contra conselheiro. Download
8 - Determina arquivamento de processo contra conselheiro. Download
9 - Determina arquivamento de processo contra conselheiro. Download
10 - Complementa competências da CT Processante e de Normatização. Download
11 - Convida promotor a participar de reunião e requer envio de documento. Download
12 - Manifesta pesar pela morte do Prof. Aziz Ab’Saber. Download
13 - Aprova EIA/RIMA do Loteamento Residencial Figueira Garden. Download
14 - Aprova Minuta de Resolução que estabelece restrição à atividade pesqueira. Download
15 - Solicita à CETESB que se manifeste sobre proposta de alteração da Norma CETESB P. 4.231 Download
16 - Determina que se realize audiência pública sobre obra de ampliação do píer de São Sebastião. Download
17 -Cria GT com a tarefa de propor manifesto que exija arcabouço legal para dar efetividade aos compromissos da Rio+20. Download
18 - Aprova o Relatório Anual da Qualidade Ambiental –2012. Download
19 – Aprova encaminhamento de ofícios a personalidades de São Paulo. Download
20 – Adia apreciação da minuta de decreto sobre padrões da qualidade do ar. Download
21 – Dispõe sobre composição das Comissões Temáticas. Download
22 – Manifesta-se favorável à minuta de anteprojeto de lei sobre o zoneamento ecológico-econômico do Estado. Download
23 – Manifesta-se favorável à Minuta de Decreto que cria o Parque Estadual Nascentes do Paranapanema e institui o Mosaico de Unidades de Conservação do Paranapiacaba. Download
24 – Concede vista de documentos. Download
25 – Manifesta-se favorável à minuta de decreto que estabelece novos padrões de qualidade do ar. Download
26 – Aprova a proposta de resolução elaborada pela CETESB que classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo quanto ao grau de saturação da qualidade do ar. Download
27 - Adia a apreciação da Minuta de Decreto sobre proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas. Download
28 – Aprova EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação do Terminal Marítimo Ultrafértil”, de responsabilidade da Ultrafértil S/A, em Santos (Proc. CETESB 268/2010). Download
29 - Aprova EIA/RIMA do empreendimento “Contornos: Sul de Caraguatatuba e São Sebastião”. Download
30 - Concede vista do processo. Download
31 - Elege representante para a Câmara de Compensação Ambiental da SMA. Download
32 - Aprova a viabilidade ambiental do  “Contorno Norte de Caraguatatuba”. Download
33 - Pede que se oficie à ARTESP solicitando apoio para a Operação Corta-Fogo. Download
34 – Dispõe sobre composição das Comissões Temáticas. Download
35 – Indica conselheiros para representá-lo no Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. Download
36 – Aprova EIA/RIMA de Usina de Recuperação de Energia. Download
37 – Aprova EIA/RIMA do Centro de Tecnologia e Construção Off Shore. Download