| 1 - Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento “Linha 6-Laranja do Metrô”. |
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| 2 - Manifesta-se favorável à proposta de concorrência destinada à concessão de direito de uso e exploração de bem público. |
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| 3 - Manifesta-se favoravelmente à desafetação de áreas do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga. |
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| 4 - Atribui tarefa à Comissão Técnica Processante e de Normatização. |
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| 5 – Aprova o EIA/RIMA do prolongamento da “Linha 2-Verde do Metrô”. |
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| 6 - Aprova o EIA/RIMA do ”Prolongamento da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira (SP –083) – Segmento entre as Rodovias Anhanguera e Bandeirantes. |
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| 7 - Aprova o EIA/RIMA do ”Sistema Produtor São Lourenço – SPSL |
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| 8 - Manifesta-se favorável à minuta de decreto que regulamenta a Lei 13.577/2009. |
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| 9 - Aprova Relatório Anual de Qualidade Ambiental – 2013. |
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| 10 - Aprova o EIA/RIMA da “Implantação da Linha 18 –Bronze, do Metrô”. |
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| 11 - Aprova o EIA/RIMA da “Duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-099) – Trecho Serra”. |
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| 12 - Aprova a Classificação da Qualidade do Ar – Relação de Municípios e Dados de Monitoramento – proposta pela CETESB. |
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| 13 - Manifesta-se favorável à minuta de decreto que regulamenta. |
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| 14 - Aprova EIA-RIMA do empreendimento ‘Catarina Aeroporto Executive Fashion Outlet e Corporate Center’. |
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| 15 – “Dá provimento a recurso especial interposto pela Fiori Agropecuária Ltda. (Proc. SMA 89.608/2007).” |
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| 16 – “Dá provimento a recurso especial interposto pela Fiori Agropecuária Ltda. (Proc. SMA 89.609/2007).” |
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| 17 - Aprova EIA/RIMA do “Loteamento City Fazenda Acaraú”. |
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| 18 - Atribui tarefas à CT Processante e de Normatização. |
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| 19 - Aprova o EIA/RIMA do “Prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto”. |
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| 20 – “Aprova Central de Gerenciamento Ambiental em Araçariguama”. |
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| 21 – “Aprova relatório de Comissão Técnica Processante acerca do Parque Estadual de Ilhabela”. |
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| 22 – “Faz recomendações à CETESB e à SMA acerca de apresentação sobre logística reversa”. |
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| 23 - “Aprova Relatório de Atualização do Projeto de Engenharia dos Contornos Sul de Caraguatatuba e São Sebastião”. |
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| 24 - “Adia a apreciação da Minuta de Decreto que institui o Sistema Estadual de Áreas Protegidas – SEAP”. |
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