Deliberações ano 2015
| 1 - “Aprova relatório da CT Processante e de Normatização acerca de Recurso interposto pela Transpetro.” | Download |
| 2 - “Atribui tarefa à CT de Atividades Industriais, Minerárias e Agropecuárias.” | Download |
| 3 - “Indica conselheiro para representar o CONSEMA no Conselho Curador da Fundação Florestal.” | Download |
| 4 - “Elege representante para a Câmara de Compensação Ambiental da SMA” | Download |
| 5 - “Indica conselheiro para representá-lono Conselho Curador da Fundação Florestal” | Download |
| 6 - Avoca a si a apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR Araçatuba” | Download |
| 7 – Manifesta-se favorável ao Plano de Manejo da Estação Ecológica de Jataí | Download |
| 8 – Dispõe sobre composição das Comissões Temáticas. | Download |
| 9 – Aprova o Relatório Anual da Qualidade Ambiental – 2015 | Download |
| 10 – Adia apreciação de EIA-RIMA | Download |
| 11 – Atribui tarefa à CT de Políticas Públicas e à CT de Atividades Industriais, Minerárias e Agropecuárias | Download |
| 12 – Altera a composição da CT de Atividades Industriais, Minerárias e Agropecuárias e da CT Processante e de Normatização. | Download |
| 13 – Atribui tarefa à CT Processante e de Normatização. | Download |
| 14 – Aprova Relatório Conjunto da Comissão Temática de Políticas Públicas e da Comissão Temática de Atividades Industriais, Minerárias e Agropecuárias sobre mudanças climáticas. | Download |
| 15 – Aprova o EIA/RIMA da “Interligação entre as Represas Jaguari (Bacia do Paraíba do Sul) e Atibainha (Bacia do PCJ)”. | Download |
| 16 – Indica conselheiro para dirigir a Ouvidoria Ambiental da SMA. | Download |
| 17 – Indica conselheiro para representá-lo no Conselho Curador da Fundação Florestal | Download |
| 18 – Avoca a apreciação do EIA/RIMA sobre a “Implantação de Terminal de Granéis Sólidos e Líquidos”, em Santos | Download |
| 19 – Concede vista ao processo sobre o EIA/RIMA do “Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR Araçatuba” | Download |
| 20 – Manifesta-se favorável ao Plano de Manejo do Parque Estadual de Ilhabela | Download |
| 21 - Convida a CESP a apresentar ao Plenário os Programas Ambientais relacionados com a gestão do Reservatório do Jaguari | Download |
| 22 - Concede vista ao processo sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação de Terminal de Granéis Sólidos e Líquidos” | Download |
| 23 – “Manifesta-se favorável ao Plano de Manejo Integrado das UCs Reserva Biológica e Estação Ecológica de Mogi-Guaçu” | Download |
| 24 - Avoca a si a apreciação do EIA/RIMA do “Projeto Vila Florestal – Reserva Cotia” |
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| 25 - Concede vista ao processo sobre o EIA/RIMA das “Obras de Implantação de Aterro Sanitário da Central de Tratamento de Resíduos-CTR Palmeiras” | Download |
| 26 - Retira da pauta apreciação de relatório da CT Processante e de Normatização | Download |
| 27 – Indica conselheiros para representá-lo no Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. |
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Deliberações Normativas
| 01 – Dispõe sobre os prazos dos procedimentos para o Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental no âmbito do Sistema Ambiental Paulista para empreendimentos, obras e atividades de abastecimento público de água em período de criticidade hídrica, e dá outras providências. | Download |