| 1 – Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal que a regulamentação do Conaren seja objeto de discussão prévia no Conama. |
Download |
| 2 – Defende a necessidade de o Decreto Federal 750/93 ser mantido em vigência, enquanto não for aprovada legislação em defesa da Mata Atlântica como patrimônio nacional. |
Download |
| 3 – Propõe à Assembléia Legislativa que fortaleça seus vínculos com o Consema. |
Download |
| 4 – Externa seu apoio à entidade ambientalista Greenpeace. |
Download |
| 5 – Protesta contra a explosão ocorrida no Atol de Mururoa e reivindica o fim dos testes nucleares. |
Download |
| 6 – Aplaude a Assembléia Legislativa pela aprovação do Projeto de Lei 802/93 e solicita ao Governador que o sancione. |
Download |
| 7 – Solicita ao Governador o empenho na aprovação do Projeto de Lei 962/93, que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. |
Download |
