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Audiências
Públicas
Edital de convocação da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento "Loteamentos Residenciais Quinta do Golfe 2 e 4", de responsabilidade da Hdauff Empreendimentos Imobiliários Ltda
O Conselho Estadual do Meio Ambiente comunica que realizará, no
dia 16 de fevereiro de 2012, às 17h00, no auditório Centro de
Convenções "Anatol Konarski", Avenida Bady Bassitt, 4052, Centro,
São José do Rio Preto/SP, audiência pública sobre o EIA/RIMA do
empreendimento "Loteamentos Residenciais Quinta do Golfe 2 e 4",
de responsabilidade da Hdauff Empreendimentos Imobiliários Ltda.
(Processo nº. 155/2011). Informa, também, que
cópia do EIA/RIMA encontra-se à disposição dos interessados, para
consulta, na Cavalari Engenharia, Rua Cândido Carneiro, 292, Bairro
Santa Cruz, São José do Rio Preto/SP, no período de 19 de janeiro
a 16 de fevereiro de 2012, de segunda a sexta-feira, das 9h00
às 12h00 e das 13h00 às17h00.
De Acordo. Publique-se.
São Paulo, 17 de janeiro de 2012.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

Edital de convocação da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Usina Branco Peres Açúcar e Álcool S/A.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente comunica que realizará, no
dia 08 de março de 2012, às 17h00, no auditório da Faculdade Adamantinense
Integrada - Campus II (Bloco 1), Avenida Francisco Belluci, nº.
1.000, Adamantina/SP, audiência pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento
"Ampliação Industrial e Agrícola", de responsabilidade da Branco
Peres Açúcar e Álcool S/A (Processo nº. 40/2010).
Informa, também, que cópia do EIA/RIMA encontra-se à disposição
dos interessados, para consulta, na Biblioteca Municipal de Adamantina,
Praça Elio Micheloni, Centro, Adamantina/SP, no período de 08
de fevereiro a 08 de março de 2012, de segunda a sexta-feira,
das 8h00 ás 17h15.
De Acordo. Publique-se.
São Paulo, 01 de fevereiro de 2012.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

Edital de convocação da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Alcoeste Destilaria Fernandópolis S/A.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente comunica que realizará,
no dia 15 de março de 2012, às 17h00, no auditório
da Unimed Fernandópolis, Avenida Afonso Cáfaro,
2611, Corinto, Fernandópolis/SP, audiência pública
sobre o EIA/RIMA do empreendimento "Ampliação Industrial
e Agrícola", de responsabilidade da Alcoeste Destilaria
Fernandópolis S/A (Processo nº.199/2010).
Informa, também, que cópia do EIA/RIMA encontra-se
à disposição dos interessados, para consulta, no Centro Social
da Alcoeste, na Rua Eurípides José Ferreira, 280,
Centro, Fernandópolis/SP, no período de 15 de fevereiro
a 15 de março de 2012, de segunda a sexta-feira, das 7h00
às 17h00.
De Acordo. Publique-se.
São Paulo, 01 de fevereiro de 2012.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

Edital de convocação da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Lwarcel Celulose Ltda.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente comunica que realizará, no dia 28 de fevereiro de 2012, às 17h00, no auditório do Lions Clube, Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, 895, Jardim Ubirama, Lençóis Paulista/SP, audiência pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Lwarcel Celulose Ltda. (Processo nº. 129/2011). Informa, também, que cópia do EIA/RIMA encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Sede de Projetos Sociais do Grupo Lwart, na Rua Geraldo Pereira de Barros, 904, Centro, Lençóis Paulista/SP, no período de 25 de janeiro a 28 de fevereiro de 2012, de segunda a sexta-feira, das 8h30 ás 12h00 e das 13h00 às18h00.
De Acordo. Publique-se.
São Paulo, 13 de janeiro de 2012.
Cecília Martins Pinto
Secretária-Executiva Adjunta do Consema

Edital de convocação
da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento
“Loteamento Misto”, de responsabilidade da DEPLAN
Desenvolvimento e Planejamento Imobiliário Ltda.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente comunica que realizará,
no dia 09 de fevereiro de 2012, às 17h00, na Colônia
de Férias do Sindicato dos Comerciários de São
Paulo, Avenida Guilhermina, 240, Praia Grande/SP, audiência
pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento
Misto”, de responsabilidade da DEPLAN Desenvolvimento e
Planejamento Imobiliário Ltda. (Processo nº.
8.625/2009). Informa, também, que cópia
do EIA/RIMA encontra-se à disposição dos
interessados, para consulta, no Shopping Litoral Plaza, ponto25
(em frente a Caixa Econômica Federal) na Avenida Ayrton
Senna da Silva, 1.151 - Sítio do Campo, Praia Grande/SP,
no período de 18 de janeiro a 09 de fevereiro de 2012,
de segunda a sábado, das 10h00 às 22h00:
De Acordo. Publique-se
São Paulo, 10 de Janeiro de 2012
Cecília Martins Pinto
Secretária-Executiva Adjunta do Consema

Edital de suspensão
da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento
“Obras de Ampliação do Aterro Industrial para
Resíduos Classe I”, de responsabilidade da Resicontrol
Soluções Ambientais Ltda.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente comunica que, a pedido do
empreendedor, está suspensa a audiência pública
sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto
Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Ampliação
do Aterro Industrial para Resíduos Classe I”, de
responsabilidade da Resicontrol Soluções Ambientais
Ltda (Processo CETESB 067/2010), convocada para
o dia 27 de outubro, às 17 horas, na Câmara Municipal
da Estância Turística de Tremembé, Rua Bom
Jesus, 145, Centro, Tremembé/SP.
De Acordo. Publique-se.
São Paulo, 26 de outubro de 2011.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

C
O M U N I C A D O
Comunicado de adiamento
das Audiências Públicas sobre o EIA/RIMA do empreendimento
"Pequena Central Hidrelétrica - PCH Talhado e Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Foz do Preto”, de responsabilidade
da ENCALSO Construções Ltda.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício
de sua competência legal, prevista no inciso XII do artigo
2º da Lei nº. 13.507/2009, comunica que as audiências
públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório
de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento “Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Talhado e Pequena Central Hidrelétrica
PCH Foz do Preto”, de responsabilidade da ENCALSO Construções
Ltda. (Processo SMA 702/2009), agendadas e convocadas
para o dia 27 e 28 de julho de 2011, às 17h00, respectivamente,
nos municípios de Palestina e Riolândia - São
Paulo, foi adiada “sine die”. Nova data será
oportunamente comunicada.
De acordo. Publique-se.
São Paulo, 11 de julho de 2011.
Cecília Martins Pinto
Secretária-Executiva Adjunta do Consema

Comunicado de adiamento da Audiência Pública sobre
o EIA/RIMA do empreendimento "Aterro Sanitário com
Codisposição para Resíduo Industrial Classe
II A”, de responsabilidade da Construtora Queiroz Galvão
S/A.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício
de sua competência legal, prevista no inciso XII do artigo
2º da Lei nº 13.507/2009, comunica que a audiência
pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório
de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento “Aterro
Sanitário com Codisposição para Resíduo
Industrial Classe II A”, de responsabilidade da Construtora
Queiroz Galvão S/A (Processo SMA 13.568/2003),
agendada e convocada nos termos da Deliberação CONSEMA
07/2011 para o dia 21 de junho de 2011, às 17h00, na Associação
Cultural, Esportiva Agrícola de Mogi das Cruzes - BUNKYO,
Avenida Japão, nº 5.919, Bairro Porteira Preta, Mogi
das Cruzes/SP, foi adiada por noventa dias, nos termos da Deliberação
CONSEMA 17/2011. Nova data será oportunamente comunicada.
Informa também que o EIA/RIMA continua à disposição
dos interessados nos sítios eletrônicos www.ambiente.sp.gov.br/consemaAudiencias.php
e www.centres.com.br
.
De acordo. Publique-se.
São Paulo, 30 de maio de 2011.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

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SECRETARIA
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - Pinheiros - São Paulo
- SP - CEP - 05459-900
PABX: 11 3133.3000 DISQUE
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