CPESP – Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo

O conselho

Criação

O Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo – CPESP, foi criado pela RESOLUÇÃO SMA Nº 87, de 16 de setembro de 2013 e instituído pela RESOLUÇÃO SMA Nº 07, de 28 de janeiro de 2014, que designa seus integrantes com representação paritária entre poder público e sociedade civil. Sua composição conta com participação de pesquisadores, grupos de espeleologia, órgãos federais, estaduais e prefeituras totalizando 28 membros efetivos e respectivos suplente.

O Conselho conta com seis Grupos de Trabalho, que desenvolvem atividades como: Propostas de Políticas para Conservação dos Sítios Espeleológicos; Inventário de Cavernas; Apoio aos Planos de Manejo Espeleológicos; Definição de procedimentos para atividades de Grupos de Espeleologia em Unidades de Conservação; Comunicação; Análise e propostas para casos críticos e emergenciais envolvendo cavernas.

Presidência e Secretaria Executiva

A designação da Presidência e Vice-presidência do Conselho é efetuada pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente dentre seus membros e o Secretário Executivo é definido pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – FF que tem a responsabilidade de assessoramento técnico-administrativo ao Conselho.

Objetivo

O Conselho tem como “objetivos centrais contribuir para a implementação dos Planos de Manejo Espeleológico e a definição de uma política pública de proteção, pesquisa e manejo responsável do patrimônio espeleológico em seu território”. (Artigo 1º – RESOLUÇÃO SMA Nº 87, de 16 de setembro de 2013).

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