SMA participa de Reunião sobre Produção e Consumo Sustentável

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo participou, no último dia 21 de maio de 2014, em Brasília/DF, da 5ª Reunião do Grupo Intersetorial sobre Produção e Consumo Sustentável (GI-PCS), apresentando a experiência do Estado de São Paulo no tema das “Compras Públicas Sustentáveis”.

O GI-PCS consiste em uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e a Confederação Nacional da Indústria, com o objetivo de realização de esforços voltados à implementação do Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável e dos compromissos assumidos pelo governo federal durante a Rio +20.

A Diretora do Centro de Políticas Públicas da SMA/SP, Denize Cavalcanti, apresentou o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis, instituído pelo Decreto nº 53.336/2008, o Selo Socioambiental do Estado de São Paulo (Decreto nº 50.170/2005) e o Cadmadeira (Decreto nº 53.047/2008). Além da experiência do Estado de São Paulo, foram apresentadas as ações do Estado de Minas Gerais, pela Diretora Central de Licitações e Contratos, Lívia Colen Diniz, bem como as ações do governo federal, pelo representante do Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão, Rafael Setúbal Arantes.

A reunião, realizada na sede da CNI, contou, ainda, com apresentações do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Participaram da reunião representantes da FIESP e de associações como ABIT (têxteis), ABIPLA (produtos de limpeza), ABINEE (eletroeletrônicos) e ABIPLAST (plásticos).

Durante os debates, restou demonstrada a importância do diálogo entre os governos e os setores produtivos, com o envolvimento dos órgãos de controle, como o TCU, para que a adoção de critérios de sustentabilidade nas compras e contratações governamentais seja viabilizada em nível nacional e promova efetivamente o desenvolvimento regional e social e a proteção ambiental, ao lado dos ganhos de ordem econômica.