26/06/14 08:30
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos está em fase de consulta pública.
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo está apresentando ao público a Versão Preliminar do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, importante instrumento previsto nas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, e que faz parte de um processo que objetiva provocar uma gradual mudança de atitude, hábitos e consumo na sociedade paulista.
O Plano Estadual é composto por dois volumes:
Volume I – Panorama dos Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo, que apresenta um levantamento da atual gestão de resíduos sólidos no Estado; e
Volume II – Regionalização, Cenários e Diretrizes, composto pelos Estudos de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais; Cenários e Projeções; e Diretrizes, Metas e Ações.
A Versão Preliminar do Plano Estadual de Resíduos Sólidos estará disponível para consulta pública no período de 26 de junho a 5 de agosto de 2014 na página da SMA.
A consulta pública servirá para colher pareceres e opiniões sobre as informações e análises realizadas com o objetivo de enriquecer e dar transparência ao processo de consolidação deste documento, ampliando a participação da sociedade na tomada de decisão, fundamental para a finalização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
Além disso, serão realizadas cinco audiências públicas para apresentação e discussão da Versão Preliminar do Plano Estadual de Resíduos Sólidos:
17/07/2014 – Presidente Prudente - às 17h
Local: Auditório da FCT/UNESP
Endereço: Rua Roberto Simonsen, n° 305
24/07/2014 – Sorocaba - às 17h
Local: Auditório Júlio de Mesquita Filho – UNESP
Endereço: Avenida Três de Março, n° 511
28/07/2014 – Bauru - às 17h
Local: Anfiteatro Guilherme Rodrigues Ferraz (Guilhermão) – UNESP
Endereço: Avenida Engenheiro Luís Edmundo Carrijo Coube, n° 1.000
31/07/2014 – Ribeirão Preto - às 17h
Local: Auditório da Faculdade de Direito – USP
Endereço: Avenida dos Bandeirantes, n° 3900
05/08/2014 – São Paulo - às 17h
Local: Auditório Franco Montoro – Assembleia Legislativa
Endereço: Avenida Pedro Álvares de Cabral, n° 201
Clique aqui para baixar o Volume I e o Volume II da Versão Preliminar do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
Aqui você encontra outros locais onde a publicação pode ser consultada.
As contribuições devem ser encaminhadas à CPLA, por meio dos formulários disponibilizados nestes links: Formulários – Volume I e Formulários – Volume II, ou pessoalmente nas Audiências Públicas.
Participe!